Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4311
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2026, adequando sua redação para garantir segurança jurídica, evitar vício de iniciativa e compatibilizar a execução com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município de Quirinópolis-GO - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4314
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4315
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4316
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 4312
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação, manutenção e roçagem das estradas que ligam o condomínio Sonho Meu ao antigo frigorífico, incluindo as vias internas do condomínio. - |
Matéria lida |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4313
Turno: Único
Texto original
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“Solicita a implantação de passarela lateral para pedestres e ciclistas em trecho sob obras de restauração da erosão na Avenida Rui Barbosa” - |
Matéria lida |