5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 09:23 Encerramento: 27/02/2025 - 10:53
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

A vereadora Daiane Ribeiro usou da palavra para fazer um balanço 60 dias que tomou posse.

O vereador Oscar de Lima usou da palavra para falar do Projeto de Lei Legislativo 001/25 de sua autoria.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
" Requer-se a realização de um estudo técnico para a execução do recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, especialmente no trecho compreendido entre a esquina com a Avenida José Adolfo D’Abadia e o trevo de acesso à GO-164."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 26-02-2025
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Final
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências.
Proposição aprovada em Segunda Votação
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Final
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Final
Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”)
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Final
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
7 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/25, AO PROJETO DE LEI Nº 006/25 "Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (RENAULT/KWID ZEN 2)
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura).
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
11 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
" Requer-se a realização de um estudo técnico para a execução do recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, especialmente no trecho compreendido entre a esquina com a Avenida José Adolfo D’Abadia e o trevo de acesso à GO-164."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)