| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 23-04-25
|
Não informada |
2 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
|
Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
3 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
|
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Final
|
“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: DAIANE RIBEIRO, OSCAR JÚNIOR
Turno: Final
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
|
Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Final
|
"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril).
Obs.: Projeto já emendado.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Final
|
“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
9 -
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
|
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
10 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
|
“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos).
Obs.: Projeto já emendado.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
11 -
REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
|
“Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre a Via Leocádio de Souza Reis e a Rua 02 do bairro Morumbi”
|
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
12 -
REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
|
“Requer recapeamento asfáltico da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano Costa e a Avenida Paulino José dos Santos”
|
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
13 -
REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Turno: Único
|
Solicita ao Secretário de Urbanismo a limpeza da lateral da GO 206 saída para Caçu.
|
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
14 -
REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico com a finalidade de implementar sentido único na Rua 11, do Bairro Alexandrina.
|
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
15 -
REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que faça a urbanização das duas praças do Bairro Joaquim Quirino, localizadas na Av. Silvio Cearense, esquinas com Rua Eurico Gaspar Dutra e Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
|
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
16 -
REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
|
“Solicita a manutenção de todos os Bueiros de Águas Pluviais.”
|
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
