| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
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Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
2 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
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Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
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Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
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Dispõe sobre a regulamentação da proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
6 -
REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
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Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
7 -
REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
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Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
8 -
MOÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
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Moção de aplauso ao atleta da pesca esportiva Ciro Fernades Gonçalves
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |