4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/02/2026 - 09:55 Encerramento: 26/02/2026 - 11:41
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Oscar Junior que usou da palavra para falar das Reuniões da Comissões solicitando a quantidade de servidores necessários para o bom andamento das reuniões e agradeceu aos que se disponibilizaram para fazer parte deste momento tão importante. Mencionando a importância que os Vereadores que fazem parte das Comissões pois os mesmos tem que sempre estudar para fazer tudo conforme as Leis e de certa forma ficam sobrecarregados pelas demandas exigidas a essa função. E falou também sobre o requerimento de sua autoria n° 27/2026 que fala sobre a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono. Mencionando que é crime os abandonos de animais nas ruas. Ressaltou a importância das pessoas que são voluntárias que fazem o trabalho de ajudar esses animais e pediu um projeto para auxiliar essas pessoas para que eles não parem de fazer esse trabalho por falta de apoio. O Vereador franqueou a palavra para os demais Vereadores: A Sra. Vanessa da Usina, a Sra. Deuseny Ferreira, a Sra. Daiane Ribeiro, o Sr. Cleilton Resende e o Sr. Lucas Cowboy concordaram da necessidade de se apoiar os voluntários. O Vereador Lucas Cowboy usou da palavra para complementar a importância de se tomar as providências necessárias em relação aos animais abandonados. Também falou sobre os acidentes ocasionados pelas ruas esburacadas e cobrou ao secretário de urbanismo para que esse problema seja resolvido o mais rápido possível. Mencionou também sobre o Posto Geraldo Lemes, que foi feito reclamação para ele que as pessoas não estão sendo bem recepcionadas e não são atendidos de maneira adequada e também que pessoas em situações de emergência não estão sendo atendidas precisando assim marcar consulta ou sendo direcionadas para o Hospital Municipal. O Presidente concedeu a palavra para os demais Vereadores: a Sra. Daiane Ribeiro também falou sobre a importância do bom atendimento nos Postos de Saúde, e mencionou também sobre a importância da ouvidoria e que as denuncias devem ser feitas através da ouvidoria, O Sr. Oscar Junior também falou sobre a ouvidoria e mencionou sobre a importância das instalações iluminarias nas ruas em determinados bairros.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a regulamentação da proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
7 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
8 - MOÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
Moção de aplauso ao atleta da pesca esportiva Ciro Fernades Gonçalves
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 25-02-2026
Não informada
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária nº 057/25, de 10 de dezembro de 2025 que determina a data de comemoração da Semana do Agronegócio no Município de Quirinópolis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
Institui a Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio).
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
4 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)