OF Nº 048/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
48
Complemento
Ano
2026
Data
19/06/2026
Protocolo
4428/2026
Assunto
Solicitação de Convocação de Sessões Extraordinárias para apreciação de Projetos de Lei para os dias: 23 e 24 de junho de 2026.
Interessado
PODER LEGISLATIVO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
“Altera o § 4º do art. 66 da Lei Complementar nº 085, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis, e o inciso XVI do art. 9º da Lei Complementar nº 087, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2026
“Denomina Empreendimento Habitacional de interesse social, autoriza a doação de área pública para implementação do programa minha casa, minha vida – faixa 2 urbano e dá outras providências.” (Condomínio Residencial Nova Canaã).
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a substituição da área destinada a equipamentos públicos comunitários, mediante permuta por execução de obras públicas de infraestrutura e melhorias urbanas, no empreendimento de responsabilidade da empresa Serra Azul Empreendimentos SPE Ltda, e dá outras providências.”
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
“Altera o § 4º do art. 66 da Lei Complementar nº 085, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis, e o inciso XVI do art. 9º da Lei Complementar nº 087, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2026
“Denomina Empreendimento Habitacional de interesse social, autoriza a doação de área pública para implementação do programa minha casa, minha vida – faixa 2 urbano e dá outras providências.” (Condomínio Residencial Nova Canaã).
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a substituição da área destinada a equipamentos públicos comunitários, mediante permuta por execução de obras públicas de infraestrutura e melhorias urbanas, no empreendimento de responsabilidade da empresa Serra Azul Empreendimentos SPE Ltda, e dá outras providências.”