PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
1293
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis ou imóveis, de seviços de qualquer natureza, comodato de bens móveis ou imoveis e valores monetários ao Município de Quirinópolis e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada