PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
3720
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 12:19 - ICP-Brasil)
- Valmir Andrade (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Junho de 2025 - 27 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 055/2025 - Ofício
Ofício de recebimento do Autógrafo de Lei nº 282/2025 enviado ao Poder Executivo.
Documento: OF Nº 055/2025 - Ofício
Ofício de recebimento do Autógrafo de Lei nº 282/2025 enviado ao Poder Executivo.