PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
3773
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleilton Dias de Resende (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 12:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Entidade Pública a Associação Fundação Vida - FUNV, e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 066/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei n° 288/25 ao 293/25, enviados ao Poder Executivo.
Documento: OF Nº 066/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei n° 288/25 ao 293/25, enviados ao Poder Executivo.