OF Nº 066/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
66
Complemento
Ano
2025
Data
29/09/2025
Protocolo
3865/2025
Assunto
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei n° 288/25 ao 293/25, enviados ao Poder Executivo.
Interessado
Cleilton Dias de Resende
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Dispõe sobre a garantia, fiscalização e sanções administrativas que assegura o direito à matrícula e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) nas escolas do município de Quirinópolis.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Declara como Entidade Pública a Associação Fundação Vida - FUNV, e contém outras providências.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.662 de 26 de junho de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2026”.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Atualiza os valores constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 3.270, de 13 de março de 2018, relativos às Funções de Confiança e Gratificações da Educação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado de 2019 a 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Dispõe sobre a garantia, fiscalização e sanções administrativas que assegura o direito à matrícula e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) nas escolas do município de Quirinópolis.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Declara como Entidade Pública a Associação Fundação Vida - FUNV, e contém outras providências.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.662 de 26 de junho de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2026”.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Atualiza os valores constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 3.270, de 13 de março de 2018, relativos às Funções de Confiança e Gratificações da Educação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado de 2019 a 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.