Documentos Acessórios (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo de Lei 334/2026 | Autografo de Lei | 30/04/2026 | MESA DIRETORA | quirinopolis.go.leg.br_autografo_de_lei_334.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer da Comissão (C.C.J.R) | 23/04/2026 | Relatório em conjunto | plol_10-2026_ok_28229_assinado.pdf |
| Parecer sobre o PLOL 10/2026 | Parecer da Comissão (C.F.O.E.) | 25/04/2026 | CFOE | parecer_favoravel_da_cfoe_sobre_o_plol_10_2026.pdf |
| Parecer da Relatora CCJR | Parecer do(a) Relator(a) (C.C.J.R) | 14/04/2026 | Daiane Ribeiro | parecer_plol_10_assinado.pdf |
| Parecer do Relator da Matéria | Parecer do(a) relator(a) (C.F.O.E.) | 06/04/2026 | Nerin Da Saúde | plol_10-2026_relatorio.pdf |
| Parecer Jurídico favorável com observações | Parecer jurídico | 12/04/2026 | Marcos Cesar Alves Borges dos Santos | parecer_juridico_-_proj_lei_legislativo_010-26_-_institui_programa_sindrome_down.pdf |