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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.344, de 01 de março de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.343, de 23 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Dispõe sobre recesso, e contém outras providências”. (Reparos em banheiros).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.342, de 14 de fevereiro de 2023
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências" .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.341, de 13 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (ANA CAROLINA ALVES MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.340, de 10 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (CAMILA DOS REIS BERNARDES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.339, de 10 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (FERNANDO JACOB MASSON)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.338, de 10 de fevereiro de 2023
Ementa:
"Exonera Funcionária”. (ANA CAROLINA ALVES MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.337, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (THAYS DE MELO LISBOA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.336, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (ELISEU ERICK MENDES BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.335, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (DIVINO NUNES DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.334, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (DAYANA CARRIJO OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.333, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (GECIMILTON DOMINGOS DE MORAES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.332, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (NAIARA PEREIRA SOARES VANDERLEI)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.331, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (MARIA AURISTELA LOURENCO MAIA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.330, de 07 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Nomeia Presidente da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa, e contém outras providências”. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.329, de 06 de fevereiro de 2023
Ementa:
"Nomeia Funcionário" - (ERICK SOARES DE QUEIROZ).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.328, de 06 de fevereiro de 2023
Ementa:
"Nomeia Funcionário" - (SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.327, de 02 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (DAYREL CAMINOTTO CHAVES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.326, de 02 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.325, de 02 de fevereiro de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ERICK SOARES DE QUEIROZ)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.324, de 31 de janeiro de 2023
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (IURY TAVARES MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.323, de 31 de janeiro de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (RAQUEL CANDIDA DA COSTA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.322, de 31 de janeiro de 2023
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (LUCAS CLARA LEÃO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.321, de 31 de janeiro de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (JOSIMAR ALVES BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.320, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (WENNES DIVINO RODRIGUES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.317, de 20 de janeiro de 2023
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2023 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.316, de 20 de janeiro de 2023
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário durante o ano de 2023 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.319, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
"Exonera Funcionária" - (Enilda Dias de Faria Martins)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.318, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
"Exonera Funcionário" - (DIOGO DOS REIS OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.315, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
"EXONERA FUNCIONARIA" - JESSICA RODRIGUES MARIANO
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.314, de 05 de janeiro de 2023
Ementa:
“Nomeia Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO, DIEGO LOPES GOULART, PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.313, de 05 de janeiro de 2023
Ementa:
“Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio e contém outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART, BRUNO FREITAS NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.312, de 19 de dezembro de 2022
Ementa:
“Fixa Calendário Legislativo para o ano de 2023, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.311, de 09 de dezembro de 2022
Ementa:
“Dispõe sobre ponto facultativo e recesso parlamentar, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.310, de 01 de dezembro de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (ADRIANA TOME VIEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.309, de 30 de novembro de 2022
Ementa:
“Nomeia Comissão de Processo Administrativo e contém outras providências.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.308, de 25 de novembro de 2022
Ementa:
“Dispõe sobre Dispensa de Servidores, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.307, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
"Retifica Decreto, e contém outras providências"". (BRUNA LORENA FERREIRA RESENDE)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.306, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
"Retifica Decreto, e contém outras providências"". (IURY TAVARES MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.305, de 10 de novembro de 2022
Ementa:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.304, de 04 de novembro de 2022
Ementa:
"Nomeia Funcionária" - (MARIA CLARA TAVARES SILVA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.303, de 04 de novembro de 2022
Ementa:
"Nomeia Funcionária" - (BRUNA LORENA FERREIRA RESENDE).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.302, de 04 de novembro de 2022
Ementa:
"Nomeia Funcionário" - (ARGEMIRO CARLOS DA COSTA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.301, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (IURY TAVARES MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.300, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (ANDERSON COSTA BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.299, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (ANDREA DE SOUZA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.298, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (ANA CAROLINA ALVES MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.297, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (MARCOS ANTONIO CABRAL)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.296, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (CLEONICE SILVA DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.295, de 28 de outubro de 2022
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de divulgação impressa (jornais e revistas) com sede neste município”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.