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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.793, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (AUGUSTO MENDES NOVAIS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.792, de 20 de agosto de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (EDUARDO TEODORO DE MORAES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.791, de 18 de agosto de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (GUILHERME OLIVEIRA FRANCO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.790, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
Fixa Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes para o ano de 2025 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.789, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Diogo RaKowsKi Sociedade Individual de Advocacia".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.788, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Licitação e Compras e Tecnologia da Informação para participarem do curso "Conex2025 - Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas", nos dias 27, 28 e 29 agosto de 2025, no formato presencial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.787, de 11 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de ferramenta de pesquisa denominada Banco de Preços, para a realização de comparativos de preços para licitações, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Quirinópolis."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.786, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
“Revoga o Decreto Administrativo de n° 1782, de 05 de agosto de 2025”
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.785, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
“Regulamenta, de forma consolidada, o enquadramento e a progressão funcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 3.431/2022 e do art. 107 da Lei Complementar nº 77/2024, revoga o Decreto Administrativo nº 1.759/2025 e dá outras providências.”
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.784, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
“Revoga o Decreto Administrativo de n° 1781, de 05 de agosto de 2025”
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.783, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionário". (MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.782, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Licitação e Compras e Tecnologia da Informação para participarem do curso “Conex 2025 – Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas”, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025, no formato presencial.”
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.781, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de ferramenta de pesquisa denominada Banco de Preços, para a realização de comparativos de preços para licitações, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.780, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos servidores dos setores de Compras, Direção e Procuradoria da Câmara Municipal de Quirinópolis, por meio do congresso: "2 Licita Centro-Oeste", no formato presencial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.779, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Exonera Funcionária (MIKAELEN DA COSTA GOUVEIA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.778, de 10 de julho de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (GUILHERME OLIVEIRA FRANCO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.777, de 07 de julho de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário". (SILAS JOSÉ DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.776, de 01 de julho de 2025
Ementa:
"Exonera Funcionário". (ADRIANO DA SILVA MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.775, de 01 de julho de 2025
Ementa:
"Exonera Funcionária". (ANA CAROLINA REGIS MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.774, de 01 de julho de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária". (DAIANE FELIX PEREIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.773, de 27 de junho de 2025
Ementa:
"Nomeia Comissão Técnica de Avaliação e contém outras providências". (LARA PATRICIA SANDRE, JULIANA ROSA MORAES e LUCAS RIBEIRO BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.771, de 18 de junho de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.770, de 17 de junho de 2025
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”. (Corpus Christi )
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.772, de 16 de junho de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionário". (MARCIEL DA COSTA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.769, de 16 de junho de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (RAPHAELA MIZAEL CABRAL)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.768, de 06 de junho de 2025
Ementa:
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Junho de 2025, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.767, de 05 de junho de 2025
Ementa:
“Revoga o Decreto Administrativo de n° 1766, de 04 de junho de 2025”
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.766, de 04 de junho de 2025
Ementa:
“Nomeia equipe de planejamento”
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.765, de 02 de junho de 2025
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (THAIS CAROLINE VIEIRA MARQUES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.764, de 28 de maio de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos servidores dos setores de Compras, Licitação e Contratos da Câmara Municipal de Quirinópolis, através do curso de "Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, conforme a Lei n. 14.133/21 (Goiânia-GO), no formato presencial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.762, de 20 de maio de 2025
Ementa:
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A ESCOLA DE GESTÃO E EFICIENCIA EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Presidente - Natanael Alves Lacerda; Diretora- Dielen Tauany Paixão de Freitas; Coordenadora executiva e pedagógica - Milena Queiroz Rodrigues Tomé; Secretaria / assessora da presidência - Nayara Andrade Vilarinho).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.763, de 19 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos vereadores da Câmara Municipal de Quirinópolis, através da participação no 4 Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás promovido pela União dos Vereadores do Brasil Subseção Goiás (UVB-GO) , nos dias 21 a 23 de maio de 2025, no formato presencial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.761, de 19 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em transparência da administração pública para atender a Câmara Municipal de Quirinópolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.760, de 15 de maio de 2025
Ementa:
Exonera Funcionária. (ILLA SOUSA FREITAS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.759, de 09 de maio de 2025
Ementa:
Regulamenta as normas e procedimentos para o cumprimento dos critérios qualificação e aperfeiçoamento profissional exigidos para a concessão de progressão funcional aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.758, de 06 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionário. (ADRIANO DA SILVA MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.757, de 06 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionária. (ISADORA DE ALEIXO XAVIER)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.756, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Altera Cargo de Servidor e dá outras providências. (ROSENILDA DOS SANTOS COSTA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.755, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Altera Cargo de Servidor e dá outras providências. (CELIO FERREIRA DIAS JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.754, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Exonera Funcionário. (WILSON QUINTINO DE SOUZA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.753, de 30 de abril de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionário. (CHAENO GUIMARAES RODRIGUES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.752, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, portarias, decretos, entre outros, expedidos pela Câmara Municipal de Quirinópolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.751, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Maio de 2025, e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.750, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.749, de 23 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos servidores dos setores de Compras, Licitação e Contratos, Controle Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, através dos cursos de Procedimentos de Contratação e Gestão e Fiscalização Contratual, no formato presencial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.748, de 11 de abril de 2025
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.747, de 10 de abril de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionária. (GLAUCIENE ROSA PONTES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.746, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Altera Cargo de Servidor e dá outras providências. (GILBERTO ALVES DE LIMA FILHO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.745, de 04 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para pagamento de Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), ao CONFEA/CREA-GO, referente aos serviços de elaboração de projetos, fiscalização de serviços e contratos de obras/reformas, no prédio da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.744, de 26 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Advocacia Rocha & Andrade Associados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.