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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.493, de 19 de março de 2024
Ementa:
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Março de 2024, e contém outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.492, de 18 de março de 2024
Ementa:
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Março de 2024, e contém outras providências".
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.491, de 18 de março de 2024
Ementa:
"Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.490, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Março de 2024, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.489, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa:
Regulamenta a etapa preparatória das contratações, de que trata o inciso I do art. 17 e o caput do art. 18 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.488, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.487, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preço na aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta, nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.486, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, nos termos do § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.485, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, nos termos do inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.484, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Quirinópolis nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.483, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.482, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Documentos e Arquivos a Servidora Púbica e dá outras providências". (KENIA REGINA BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.481, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.480, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (LUCAS MONTEIRO FREIRE SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.479, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Fevereiro de 2024, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.478, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Revoga o Decreto nº 1.440/23 e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.477, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.476, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público e dá outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.475, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Revoga o Decreto nº 1.467/24 e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.474, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.473, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (CARLA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.472, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (JORDANNA SOUZA ANDRADE)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.471, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ISMAEL ALVES DIAS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.470, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
“Declara Vacância de cargo público por Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e da outras providências” (WILIAN MARTINS DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.469, de 23 de janeiro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (MORGANA FREITAS NASCIMENTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.468, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
“Fixa Calendário Legislativo para o ano de 2024, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.467, de 15 de janeiro de 2024
Ementa:
“Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público e dá outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.466, de 15 de janeiro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (RAFAELLA JHEICE OLIVEIRA CARVALHO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.465, de 15 de dezembro de 2023
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2024 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.464, de 15 de dezembro de 2023
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário durante o ano de 2024 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.463, de 11 de dezembro de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (BRUNA COSTA E SILVA PRADO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.462, de 11 de dezembro de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (ELIENE DE JESUS FERREIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.461, de 11 de dezembro de 2023
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (LUCAS CLARA LEÃO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.460, de 08 de dezembro de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (CARLA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.459, de 08 de dezembro de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (AMANDA NASCIMENTO DE SOUZA BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.458, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
“Dispõe sobre recesso parlamentar, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.457, de 17 de novembro de 2023
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos vereadores da Câmara Municipal de Quirinópolis, através da participação no 2º Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás promovido pela União dos Vereadores de Goiás (UVG-GO)”, nos dias 21 a 23 de novembro de 2023, no formato presencial.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.456, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
“Retifica Decreto, e contém outras providências””. (CPL) (TITULARES: BRUNO FREITAS NASCIMENTO - PRESIDENTE; DIEGO LOPES GOULART - MEMBRO; PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE - MEMBRO. / SUBSTITUTOS: JAMIL FRANCISCO GOULART NETO e LORRAYNNE VILARINHO ANTUNES.)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.455, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
““Decreta prorrogação de prazo de Trabalho Remoto, e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.454, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Novembro de 2023, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.453, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (DIELEN TAUANY PAIXÃO DE FREITAS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.452, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo no Feriado de Finados, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.451, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
““Decreta prorrogação de prazo de Trabalho Remoto, e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.450, de 27 de outubro de 2023
Ementa:
“Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências”. (TITULARES: JAMIL FRANCISCO GOULART NETO - PRESIDENTE; DIEGO LOPES GOULART - MEMBRO; PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE - MEMBRO. SUBSTITUTOS: BRUNO FREITAS NASCIMENTO e LORRAYNNE VILARINHO ANTUNES.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.449, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
““Decreta prorrogação de prazo de Trabalho Remoto, e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.448, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (LUCAS MONTEIRO FREIRE SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.447, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (ADRIANA TOME VIEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.446, de 13 de outubro de 2023
Ementa:
““Decreta prorrogação de prazo de Trabalho Remoto, e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.445, de 13 de outubro de 2023
Ementa:
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Outubro de 2023, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.444, de 09 de outubro de 2023
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo no Feriado de Nossa Senhora Aparecida, e contém outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.