Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4350
Turno: Deliberação
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
EMENDA ADITIVA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4363
Turno: Deliberação
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4351
Turno: Deliberação
Texto original
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Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 4356
Turno: Deliberação
Texto original
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Modifica o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/26, para incluir os sindicato, cooperativa e entidades sem fins lucrativos entre as entidades passíveis de declaração de utilidade pública. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4348
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a fiscalização, a aplicação de sanções administrativas relacionadas ao bem-estar animal, a valorização e o cadastro de protetores e cuidadores no Município de Quirinópolis, em caráter complementar à legislação federal, estadual e municipal vigente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4349
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes de controle, transparência e monitoramento do transporte escolar no Município de Quirinópolis-GO, incluindo a adoção gradual de mecanismos tecnológicos de rastreamento e monitoramento em futuras contratações e renovações contratuais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4364
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 085, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis, e dá outras providências. - (REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA)
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Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4365
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre a regularização, em caráter excepcional e condicionado, de edificações clandestinas ou irregulares executadas em desacordo com o Código de Obras e com o Plano Diretor do Município de Quirinópolis-GO, e dá outras providências.” - (REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA)
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Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4354
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a Complementação de Informações ao Requerimento nº 22/2026. - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4355
Turno: Único
Texto original
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“Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Primavera, entre os números 58 e 62, no bairro Primavera visando reforçar a segurança viária no local.” - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 4357
Turno: Único
Texto original
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" Requer-se a realização de um estudo técnico para a execução do recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi" - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4358
Turno: Único
Texto original
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“Requer, a realização de estudo técnico e a instalação de aparelhos climatizadores no Ginásio Municipal João Gonzaga Jaime” - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4359
Turno: Único
Texto original
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“Requer, em caráter de urgência, a realização de manutenção, desentupimento e desobstrução das bocas de lobo (bueiros) localizadas na Rua João Fratari, no trecho que dá acesso ao graneleiro do Agrovale, abaixo da Rua Rio Preto” - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 4360
Turno: Único
Texto original
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" Requer-se a realização de um estudo técnico para a instalação de faixa de pedestre nas intemediações da escola municipal rural João Antônio Barbosa " - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 4362
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de relatório com dados sobre a fila de espera e estrutura de atendimento em psicologia e fonoaudiologia para pessoas com deficiência (PCDs) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |