21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 09:18 Encerramento: 10/06/2025 - 11:03
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Vereador Sr. Lucas Cowboy usou da palavra para falar sobre: alegada inconstitucionalidade da portaria da Saúde, solicitando parecer jurídico ao Sr. Presidente sobre ela; e sobre sua oposição ao Projeto de Lei n° 18/2025 (Finisa), argumentando que configuraria "cheque em branco" ao Executivo.

O cidadão Sr. Silvio Ricardo Carvalho, em uso da Tribuna Popular, abordou: relevância de políticas ambientais, considerando a Semana do Meio Ambiente; ocorrências de queimadas no Paredão e Serra das Antenas; impactos das mudanças climáticas; e solicitação de providências à Comissão de Meio Ambiente.

O Vereador Sr. Oscar Junior usou da palavra para falar sobre: a Portaria da Saúde (informou contato com o jurídico municipal e comprometeu-se a apurar a legalidade); o PL 18/2025 (defendeu a legalidade do projeto, citando que há regras para serem cumpridas na execução e que há uma lista de previsão de obras a serem realizadas com o financiamento, declarando voto favorável).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Deliberação
Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Deliberação
Institui a criação do programa vereador do futuro no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a publicidade da agenda oficial do prefeito do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 12 DE MAIO DE 2025. Que dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.


Obs.: (Em regime de urgência)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico)


Obs.: (Em regime de urgência)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Dispõe sobre doação de área pública para do Estado de Goiás, para implantação do “Mercadão Goiano – Feira Coberta” no município de Quirinópolis-GO. (Praça do Circo).


Obs.: (Em regime de urgência)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).


Obs.: (Em regime de urgência)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a Relação de todas as Entidades Conveniadas com o Município de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
9 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer a realização de concurso público para provimento de cargos na Guarda Civil Municipal de Quirinópolis, com a finalidade de implantar a Patrulha Maria da Penha.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
10 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a realização da roçagem dos lotes baldios do Bairro Atenas e do Jardim Vitória.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
11 - REQUERIMENTO nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Requer o envio a Câmara Municipal de Quirinópolis de um Projeto de Lei denominado de - Nossos Artistas”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
12 - REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicitar ações emergenciais para identificação e controle de pessoais em situação de moradores de rua no município de Quirinópolis".
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita que seja realizada Faixa de Pedestres elevada em frente ao Colégio Dr. Onerio.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
Requer-se a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na avenida da saudade, esquina com a avenida contorno, no Bairro Capelinha
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno:
Requer a reforma completa da Escola Municipal Lino Gedeão, localizada na zona rural do município.
Aguardando inclusão no expediente
16 - MOÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Deliberação
Moção de aplausos ao Senhor Moacir Alexandre de Macedo por sua relevante história de colaboração com o Município de Quirinópólis.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária 29-05-2025
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a Relação de todas as Entidades Conveniadas com o Município de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
3 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer a realização de concurso público para provimento de cargos na Guarda Civil Municipal de Quirinópolis, com a finalidade de implantar a Patrulha Maria da Penha.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a realização da roçagem dos lotes baldios do Bairro Atenas e do Jardim Vitória.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Requer o envio a Câmara Municipal de Quirinópolis de um Projeto de Lei denominado de - Nossos Artistas”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicitar ações emergenciais para identificação e controle de pessoais em situação de moradores de rua no município de Quirinópolis".
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
7 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita que seja realizada Faixa de Pedestres elevada em frente ao Colégio Dr. Onerio.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
8 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
Requer-se a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na avenida da saudade, esquina com a avenida contorno, no Bairro Capelinha
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
9 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno:
Requer a reforma completa da Escola Municipal Lino Gedeão, localizada na zona rural do município.
Aguardando inclusão no expediente