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29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/08/2025 - 09:18 Encerramento: 27/08/2025 - 10:48
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Vereador Sr. Cassim da Usina usou da palavra para parabenizar a empresa Aerotek, representada pelo Sr. Tiago Textor, pelo relevante trabalho por esta desenvolvido no município de Quirinópolis. Em seguida, foi concedida a palavra ao Sr. Tiago Textor, que discorreu sobre a aviação agrícola e agradeceu pela homenagem recebida.

O Vereador SGT Lacerda usou da palavra para, inicialmente, parabenizar a empresa Aerotek pelos serviços prestados no município. Em seguida, discorreu sobre o Projeto "Vereador do Futuro", realizado pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, orientando os alunos do projeto presentes na sessão, aos quais dirigiu suas palavras de incentivo e esclarecimento sobre a Câmara Municipal.

O Vereador Sr. Oscar Júnior usou da palavra para realizar saudações e votos de apreço aos homenageados da sessão e explicar aos alunos do Projeto "Vereador do Futuro" a estrutura e o funcionamento dos Poderes Municipais, com ênfase nas atribuições do Poder Legislativo.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Autoriza a cessão de uso de área de terreno urbano à Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
 Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.662 de 26 de junho de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2026”.
 Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026".
 Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quirinópolis-GO, para o Quadriênio 2026-2029".
 Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.
 Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Requer-se que seja editado um Decreto Municipal destinando, de forma permanente, um ônibus à Secretaria Municipal de Assistência Social ou à Secretaria Municipal de Esporte."
 Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
7 - REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
Manutenção e substituição de brinquedos de madeira por brinquedos de plástico, em praças públicas. (Olhar com urgência a praça da velha matriz).
 Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
8 - REQUERIMENTO nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
Requer a manutenção e melhoria na pista de caminhada do Lago Sol Poente e a disponibilização de bebedouro público.
 Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
9 - MOÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
Apresenta Moção de aplausos ao Sr. Antônio Ferreira de Medeiros pela prestação de serviços a comunidade.
 Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária 26-08-2025
 Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: 1ª Votação
"Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Marcelo de Oliveira Lima, e dá Outras Providências".
 Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: 1ª Votação
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Major Marcelo do Carmo Silva e contém outras Providências
 Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: 1ª Votação
"Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Capitão QOPM Daniedson Dayves Barbosa, e dá Outras Providências”.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
Institui o Gabinete Itinerante de vereador no Município de Quirinópolis/Go, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª Votação
Altera dispositivos da Resolução nº 68/2020, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Final
Reconhece no Município de Quirinópolis, no dia 19 de Agosto, como o Dia da Aviação Agrícola
 Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
9 - REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Requer-se que seja editado um Decreto Municipal destinando, de forma permanente, um ônibus à Secretaria Municipal de Assistência Social ou à Secretaria Municipal de Esporte."
 Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
10 - REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
Manutenção e substituição de brinquedos de madeira por brinquedos de plástico, em praças públicas. (Olhar com urgência a praça da velha matriz).
 Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
11 - REQUERIMENTO nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
Requer a manutenção e melhoria na pista de caminhada do Lago Sol Poente e a disponibilização de bebedouro público.
 Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)