| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Deliberação
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“Acrescenta §3º no art. 1º da Lei nº 3436 de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre vedação de nomeação pela administração pública direta e indireta do município de Quirinópolis de condenados pela lei federal n.11.340, de 07 de agosto de 2.006 – lei maria da penha, e dá outras providências.”
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a substituição da área destinada a equipamentos públicos comunitários, mediante permuta por execução de obras públicas de infraestrutura e melhorias urbanas, no empreendimento de responsabilidade da empresa Serra Azul Empreendimentos SPE Ltda, e dá outras providências.”
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
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“Altera o § 4º do art. 66 da Lei Complementar nº 085, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis, e o inciso XVI do art. 9º da Lei Complementar nº 087, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
4 -
REQUERIMENTO nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para criação do Programa Municipal de Adoção e Zeladoria de Abrigos de Passageiros, mediante parcerias com a iniciativa privada.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
5 -
REQUERIMENTO nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
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"Requer à Agência Municipal de Trânsito e Segurança – AMTS a demarcação de sinalização horizontal e vertical no entorno da Feira Coberta e em seu estacionamento, visando a organização das vagas destinadas a veículos e motocicletas."
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
6 -
REQUERIMENTO nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
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“Solicita em caráter de urgência a retomada do Programa Cidade Limpa, promovendo a fiscalização e a retirada dos fios de internet, telefonia e demais cabos inutilizados ou caídos nas vias públicas do município.”
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
7 -
MOÇÃO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Deliberação
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Concede Moção de Aplausos ao atleta Henrique Xavier Costa, pelos relevantes resultados esportivos alcançados e por levar o nome de Quirinópolis ao cenário do futebol nacional.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
8 -
MOÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Deliberação
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Apresenta Moção de aplausos a Sr. Nelson Pereira da Silva (ESTRELA), pelos serviços prestados à comunidade Quirinopolina.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |