25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/06/2026 - 09:28 Encerramento: 19/06/2026 - 11:42
Correspondências
(Recebida) OF Nº 046/2026 - Ofício
Data: 19/06/2026 - Interessado: Vereador Renato e Srgt Lacerda
Assunto: Retirado do Projeto de Lei Legislativo 19/26
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Daiane Ribeiro que usou da palavra para falar que a Camara deve apoiar tudo que beneficia a população. Mencionou que quando o Executivo apresenta Projetos sérios que beneficia a população a casa do povo deve apoiar esses Projetos. Ressaltou que a população espera dos representantes uma conduta exemplar. Mencionou que todos os recursos conquistados representam melhoria em todos os sentidos para a população e que o dever dos Vereadores é apoiar o desenvolvimento do Município. Afirmou que defende todos os representantes Municipais, estaduais pois através deles, há melhoria para toda a população. Mencionou também que o dinheiro publico tem como finalidade beneficiar única e exclusivamente a população. Em seguida o Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Deuseny Ferreira que usou da palavra para falar sobre a questão do abuso infantil. Mencionou que infelizmente é um problema Nacional. Informou que quer fazer uma campanha para que seja especificado o que é o abuso sexual. Convidou a Professora Helena para falar sobre o Projeto Institucional Guardião da Infância. Mencionou que as crianças apresentam sinais silenciosos quando passam por essa situação. Informou também que a proposta do Projeto é para as pessoas que fazem parte da vida e da rotina das crianças. Apresentou dados do Governo Federal onde mostra que apenas 10% dos casos de violência sexual são denunciados. Informou também que com o diálogo e conhecimento técnico aos profissionais que tem contato direto com a criança, facilitará que essas pessoas consigam identificar nas crianças quando algo está errado. A Vereadora retomou a palavra e mencionou que muitos casos de abuso infantil acontecem dentro de casa com os que deveriam proteger a criança. Mencionou a importância de a criança saber e entender o que é o abuso. A Vereadora pediu apoio aos colegas nesse curso de capacitação. Posteriormente o Sr. Presidente concedeu a que usou da palavra para o Vereador Sgt. Lacerda que usou da palavra para informar o trabalho que é feito pelo Vereadores e que eles precisam prestar contas para a sociedade. O Vereador fez um balanço de seu trabalho nesse primeiro semestre de 2026. Foi concedido tempo para o Vereador Oscar Junior que usou da palavra para falar sobre o tempo para falar sobre o tempo de analise dos Projetos mandados pelo Executivo. Pois foi recebido Projetos do Executivo que ao analisarem observaram que falta documentação e problema de redação e que não será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. O Sr. Presidente esclareceu que ainda não houve uma convocação formal de Sessão Extraordinária e que nos próximos dias será analisado e informado se haverá ou não a Sessão Extraordinária.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Deliberação
“Acrescenta §3º no art. 1º da Lei nº 3436 de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre vedação de nomeação pela administração pública direta e indireta do município de Quirinópolis de condenados pela lei federal n.11.340, de 07 de agosto de 2.006 – lei maria da penha, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a substituição da área destinada a equipamentos públicos comunitários, mediante permuta por execução de obras públicas de infraestrutura e melhorias urbanas, no empreendimento de responsabilidade da empresa Serra Azul Empreendimentos SPE Ltda, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Altera o § 4º do art. 66 da Lei Complementar nº 085, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis, e o inciso XVI do art. 9º da Lei Complementar nº 087, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - REQUERIMENTO nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para criação do Programa Municipal de Adoção e Zeladoria de Abrigos de Passageiros, mediante parcerias com a iniciativa privada.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
"Requer à Agência Municipal de Trânsito e Segurança – AMTS a demarcação de sinalização horizontal e vertical no entorno da Feira Coberta e em seu estacionamento, visando a organização das vagas destinadas a veículos e motocicletas."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - REQUERIMENTO nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita em caráter de urgência a retomada do Programa Cidade Limpa, promovendo a fiscalização e a retirada dos fios de internet, telefonia e demais cabos inutilizados ou caídos nas vias públicas do município.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
7 - MOÇÃO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Deliberação
Concede Moção de Aplausos ao atleta Henrique Xavier Costa, pelos relevantes resultados esportivos alcançados e por levar o nome de Quirinópolis ao cenário do futebol nacional.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - MOÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Deliberação
Apresenta Moção de aplausos a Sr. Nelson Pereira da Silva (ESTRELA), pelos serviços prestados à comunidade Quirinopolina.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária 18-06-26
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para criação do Programa Municipal de Adoção e Zeladoria de Abrigos de Passageiros, mediante parcerias com a iniciativa privada.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
3 - REQUERIMENTO nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
"Requer à Agência Municipal de Trânsito e Segurança – AMTS a demarcação de sinalização horizontal e vertical no entorno da Feira Coberta e em seu estacionamento, visando a organização das vagas destinadas a veículos e motocicletas."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita em caráter de urgência a retomada do Programa Cidade Limpa, promovendo a fiscalização e a retirada dos fios de internet, telefonia e demais cabos inutilizados ou caídos nas vias públicas do município.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)