1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 09:40 Encerramento: 18/02/2025 - 11:02
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

Usou da palavra o Comandante do 50º BPM Major Luciano do Carmo Santos para falar sobre segurança pública e apresentar à comunidade quirinopolina sobre as ações desenvolvidas pela corporação no município, senhor Presidente Cleinton abre espaço para os parlamentares fazer perguntas. Usou da palavra os vereador Lacerda , Dalmo Machado, Gustavo Mourão, Deuseny Ferreira e Cleiton Resende.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - VETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar Nº 76/2024, de 11 de Dezembro de 2024. (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis).
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providencias. (Procuradoria da mulher Cristina Aparecida de Lima).
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências.


Obs.: (Regime de urgência urgentíssima)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 3.419, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.


Obs.: (Regime de urgência urgentíssima)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (RENAULT/KWID ZEN 2)


Obs.: (Regime de urgência urgentíssima)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências.


Obs.: (Regime de urgência urgentíssima)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura).


Obs.: (Regime de urgência urgentíssima)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
12 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer que seja feita a conservação das estradas da região da Guarirobas.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer do Excelentíssimo Presidente que no dia 08 de março de 2025 realize uma sessão solene em virtude da comemoração do dia Internacional da Mulher
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
"Requer-se a realização de um estudo técnico para o alargamento e melhoria da estrutura da ponte sobre o Rio Preto, localizada na região da Guariroba. Adicionalmente, solicita-se a viabilização de parcerias com as usinas locais para o apoio à execução da obra."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
"Requer-se a realização de um estudo técnico para reformar, revitalizar, modernizar e ampliar a UBS VI (Antônio Alvin) no bairro Santana."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
"Solicita gestão no sentido viabilizar o desassoreamento do lago Parque da Liberdade".
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
17 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita operação tapa buraco e roçagem em toda a extensão da avenida Paulino José dos Santos”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
18 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
“Solicita a instalação de semáforo no cruzamento das Av. Santos Dumont, Av. Abílio de Freitas Silveira e Av. Frederico Armando da Silva, nas imediações do Rodolfo das Mudas/Supermercado Reis”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
19 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Turno: Único
Requer atendimento Médico e de Enfermagem na Região do Salgado e adjacências.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
20 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Requerimento para implantação do programa ‘’Pão e Leite’’ no município de Quirinópolis com o intuito de atender as famílias carentes que possuem crianças de 0 (zero) a 10 (dez) anos de idade.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
21 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicita instalação de corrimão na entrada principal do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
22 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
Solicita a instalação de Placas de identificação de Logradouros por Rua, e indicação de CEP.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
23 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita a reforma da praça do Bairro Flamboyant e Instalação de brinquedos na mesma.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
24 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Requer a realização de um estudo técnico para reformar, revitalizar, e modernizar o Bosque Municipal do Conjunto Rio Preto."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
25 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
"Requer providências para alteração da vinculação do PROCON Municipal De Quirinópolis à Secretaria De Administração, visando garantir maior autonomia funcional, evitar conflitos de interesses e fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
26 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Turno: Único
“Solicita que seja feito a roçagem dos lotes vagos no Bairro Mata do Ipê’’.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
27 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
Solicita instalação de banheiros de alvenaria no Espaço de Som Automotivo Edu Tolentino.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
28 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
Requer a construção de um busto em homenagem ao Sr. Denos Barbosa Goulart no trevo de entrada do Povoado de Denislópolis (Tocozinho).
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
29 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Turno: Único
“Requer a solicitação que seja feito o redutor de velocidade na rua c11 no Conjunto Capelinha “
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
30 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
Solicita ao Prefeito que disponha maquinários para que faça a manutenção das estradas da Região do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
31 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
Solicita ao Prefeito que faça o recapeamento do Bairro Santa Clara
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
32 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Turno: Deliberação
Moção de Luto pelo Falecimento de Denos Barbosa Goulart, no dia 02 de Fevereiro de 2025 aos 84 anos. Sr. Denos, conhecido como Tocozinho foi o fundador do povoado que leva seu nome Denislópolis / Tocozinho, na zona rural de Quirinópolis.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer que seja feita a conservação das estradas da região da Guarirobas.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer do Excelentíssimo Presidente que no dia 08 de março de 2025 realize uma sessão solene em virtude da comemoração do dia Internacional da Mulher
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
"Requer-se a realização de um estudo técnico para o alargamento e melhoria da estrutura da ponte sobre o Rio Preto, localizada na região da Guariroba. Adicionalmente, solicita-se a viabilização de parcerias com as usinas locais para o apoio à execução da obra."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
"Requer-se a realização de um estudo técnico para reformar, revitalizar, modernizar e ampliar a UBS VI (Antônio Alvin) no bairro Santana."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
"Solicita gestão no sentido viabilizar o desassoreamento do lago Parque da Liberdade".
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita operação tapa buraco e roçagem em toda a extensão da avenida Paulino José dos Santos”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
7 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
“Solicita a instalação de semáforo no cruzamento das Av. Santos Dumont, Av. Abílio de Freitas Silveira e Av. Frederico Armando da Silva, nas imediações do Rodolfo das Mudas/Supermercado Reis”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
8 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Turno: Único
Requer atendimento Médico e de Enfermagem na Região do Salgado e adjacências.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
9 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Requerimento para implantação do programa ‘’Pão e Leite’’ no município de Quirinópolis com o intuito de atender as famílias carentes que possuem crianças de 0 (zero) a 10 (dez) anos de idade.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
10 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicita instalação de corrimão na entrada principal do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
11 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
Solicita a instalação de Placas de identificação de Logradouros por Rua, e indicação de CEP.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
12 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita a reforma da praça do Bairro Flamboyant e Instalação de brinquedos na mesma.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Requer a realização de um estudo técnico para reformar, revitalizar, e modernizar o Bosque Municipal do Conjunto Rio Preto."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
"Requer providências para alteração da vinculação do PROCON Municipal De Quirinópolis à Secretaria De Administração, visando garantir maior autonomia funcional, evitar conflitos de interesses e fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Turno: Único
“Solicita que seja feito a roçagem dos lotes vagos no Bairro Mata do Ipê’’.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
Solicita instalação de banheiros de alvenaria no Espaço de Som Automotivo Edu Tolentino.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
17 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
Requer a construção de um busto em homenagem ao Sr. Denos Barbosa Goulart no trevo de entrada do Povoado de Denislópolis (Tocozinho).
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
18 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Turno: Único
“Requer a solicitação que seja feito o redutor de velocidade na rua c11 no Conjunto Capelinha “
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
19 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
Solicita ao Prefeito que disponha maquinários para que faça a manutenção das estradas da Região do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
20 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
Solicita ao Prefeito que faça o recapeamento do Bairro Santa Clara
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)