4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/02/2025 - 09:52 Encerramento: 26/02/2025 - 11:25
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

A vereadora Delsany Ferreira usou da palavra para falar sobre a secretaria de Obras.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Turno:
Modifica o parágrafo 2º do Projeto de Resolução Nº 2 de 2025, onde dispõe que a escolha da Procuradora da Mulher será escolhida por meio de votação.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Turno: Único
Solicita que seja feita a roçagem dos lotes e áreas verdes dos Bairros Atenas e Viena.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 25-02-25
Não informada
2 - VETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Único
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar Nº 76/2024, de 11 de Dezembro de 2024. (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis).
Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: 1ª Votação
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providencias. (Procuradoria da mulher Cristina Aparecida de Lima).
Proposição aprovada em Primeira Votação
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Proposição aprovada em Primeira Votação
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: 1ª Votação
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”)
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
9 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/25, AO PROJETO DE LEI Nº 006/25 "Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (RENAULT/KWID ZEN 2)
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura).
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
13 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Turno: Único
Solicita que seja feita a roçagem dos lotes e áreas verdes dos Bairros Atenas e Viena.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)