Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 25-02-25
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Não informada |
2 -
VETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Único
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar Nº 76/2024, de 11 de Dezembro de 2024. (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única) |
3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: 1ª Votação
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Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
4 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providencias. (Procuradoria da mulher Cristina Aparecida de Lima).
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Proposição aprovada em Primeira Votação |
5 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
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Proposição aprovada em Primeira Votação |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: 1ª Votação
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Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
9 -
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/25, AO PROJETO DE LEI Nº 006/25 "Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (RENAULT/KWID ZEN 2)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
12 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
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Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
13 -
REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Turno: Único
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Solicita que seja feita a roçagem dos lotes e áreas verdes dos Bairros Atenas e Viena.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |