23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/06/2025 - 09:30 Encerramento: 12/06/2025 - 11:53
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O vereador Sr. SG Lacerda usou da palavra para ler na íntegra a justificativa do Projeto de Resolução n° 12/2025, que denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa", e para tecer homenagens ao Sr. Argemiro. Em seguida, leu o Decreto Administrativo Legislativo n° 1.762/2025, apresentando os membros que compõem a Escola. Após, falou sobre o Projeto de Resolução n° 16/2025, que trata do programa vereador do futuro, comentando sua relevância para a comunidade e pediu apoio aos demais parlamentares na aprovação deste projeto.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e contém outras Providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - REQUERIMENTO nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Solicita a implantação de um Centro de Atenção ao Idoso no Município de Quirinópolis.
Aguardando inclusão no expediente
6 - REQUERIMENTO nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
“Solicita que seja Instalado Fraldários nas dependências do Hospital Municipal.”
Aguardando inclusão no expediente
7 - REQUERIMENTO nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
“Solicita que seja realizado Estacionamento Diagonal em frente a Escola Municipal Dr. Athaydes.”
Aguardando inclusão no expediente
8 - REQUERIMENTO nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Deliberação
Solicitando ao Executivo a realização de um Programa Municipal de Auxílio-Cuidado às famílias de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Síndrome de Down
Aguardando inclusão no expediente
9 - MOÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
Moção de Aplausos à Comissão Organizadora do 12º Leilão “Direito de Viver”, em prol do Hospital do Amor (Hospital de Barretos).
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
10 - MOÇÃO nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: CLEILTON RESENDE, DEUSENY FERREIRA, LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
Moção de aplausos às Cooperativas do município de Quirinópolis, pelo relevante papel social e econômico que desempenham em nossa sociedade.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária 11-06-2025
Não informada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Final
“Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Final
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Final
Institui a criação do programa vereador do futuro no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
5 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 12 DE MAIO DE 2025. Que dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
6 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico)
Matéria com Pedido de Vista
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Autoriza o poder executivo municipal a desafetar áreas públicas e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. (Situado à Rua 02, Residencial Lisboa com área de 69.792,68 m2 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois vírgula sessenta e oito metros quadrados)).
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Dispõe sobre doação de área pública para do Estado de Goiás, para implantação do “Mercadão Goiano – Feira Coberta” no município de Quirinópolis-GO. (Praça do Circo).
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
9 - REQUERIMENTO nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Solicita a implantação de um Centro de Atenção ao Idoso no Município de Quirinópolis.
Aguardando inclusão no expediente
10 - REQUERIMENTO nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
“Solicita que seja Instalado Fraldários nas dependências do Hospital Municipal.”
Aguardando inclusão no expediente
11 - REQUERIMENTO nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
“Solicita que seja realizado Estacionamento Diagonal em frente a Escola Municipal Dr. Athaydes.”
Aguardando inclusão no expediente
12 - REQUERIMENTO nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Deliberação
Solicitando ao Executivo a realização de um Programa Municipal de Auxílio-Cuidado às famílias de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Síndrome de Down
Aguardando inclusão no expediente