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EOM 16/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao – CEREA, para custeio e aquisição de mobiliários (bancos). R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (aquisição de bancos); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio/aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (aquisição de bancos); R$ 5.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro – (Custeio); R$ 7.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador José Alves de Oliveira Junior – (aquisição de bancos)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3999/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:45:29
Autor:  CLEILTON RESENDE
DALMO (Soró)
JÚNIOR ALVES
LUCAS COWBOY
OSCAR JÚNIOR
RENATO RIBEIRO
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 17/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento cultural junto ao Centro Espírita Bezerra de Menezes para aquisição de cestas básicas, bem como, reforma e ampliação da sede do centro espírita, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Cestas Básicas) ; R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Reforma e Ampliação); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Cestas Básicas); R$ 5.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio e Reforma); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (Custeio); R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Reforma Escola Evangelista); R$ 10.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro – (Reforma e mobiliários)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4000/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:51:51
Autor:  CLEILTON RESENDE
DAIANE RIBEIRO
DALMO (Soró)
LUCAS COWBOY
OSCAR JÚNIOR
SARGENTO LACERDA
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 18/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ao fundo de assistência social junto a Associação das Mocinhas e Mocinhos de Ontem da Cidade de Quirinópolis, para custeio, aquisição de freezer e materiais de construção, reforma e ampliação da sede, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Custeio); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Reforma e Ampliação); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (aquisição de freezer/reforma); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Reforma);

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4001/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:06:38
Autor:  CLEILTON RESENDE
DALMO (Soró)
LUCAS COWBOY
OSCAR JÚNIOR
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 19/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento de apoio a Cultura junto a Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade – ACLEMOD, para custeio, aquisição de freezer e materiais de construção, reforma e ampliação da sede, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges - (Custeio); R$ 5.000,00 destinados pelo Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Custeio);

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4002/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:16:01
Autor:  DALMO (Soró)
OSCAR JÚNIOR
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 20/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a Agência Municipal de Trânsito e Segurança - AMTS . Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar Junior – (materiais de construção); R$ 14.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis - (materiais de construção); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (materiais de construção); R$ 14.553,84 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro – (materiais de construção); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Resende – (mobiliário); R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – (materiais de construção); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (materiais de construção); R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador José Alves de Oliveira Junior – (materiais de construção)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4003/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:20:15
Autor:  CASSIM DA USINA
CLEILTON RESENDE
DAIANE RIBEIRO
DALMO (Soró)
JÚNIOR ALVES
LUCAS COWBOY
OSCAR JÚNIOR
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 21/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a cultura para custeio e realização do encontro anual de carros antigos. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 9.553,84 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (encontro anual) ; R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (encontro anual); R$ 3.553,84 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio/encontro anual) R$ 10.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges – (encontro anual) R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (custeio)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4004/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:25:16
Autor:  CLEILTON RESENDE
DALMO (Soró)
OSCAR JÚNIOR
SARGENTO LACERDA
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 22/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Bebedouro de Quatro Torneiras para o Mercado Municipal Dona Petrolina. Sendo tal valor: R$ 5.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (bebedouro de quatro torneiras);

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4005/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:27:46
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 23/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde ligados Secretária Municipal de Saúde. R$ 34.553,84 Oscar – (aquisição EPIS para ACSs/ACEs); R$60.000,00 Oscar - Custeio de Cirurgias Bariátricas R$60.000,00 Oscar - Custeio de Implantes Dentários R$ 30.000,00 Oscar – (aquisição de concentradores de oxigenio para o SAD); R$ 130.553,84 Cleilton - (custeio/cirurgias); R$ 30.000,00 Cleilton – (aquisição de aparelhos para o SAD); R$ 70.000,00 Lucas – (custeio/cirurgias oftalmológicas); R$ 109.500,00 Dalmo – (Exames de Alto Custo); R$ 100.000,00 Dalmo – (Implantes dentários); R$ 47.000,00 Júnior-(custeio/cirurgias oftalmológicas); R$ 100.000,00 Renato – (Exames de Alto Custo); R$ 100.000,00 Daiane – (cirurgias bariátricas); R$ 24.000,00 Daiane – (aquisição mobiliários para UBS); R$ 160.553,85 Lacerda- (custeio de prestação de serviços saúde)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4006/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:34:24
Autor:  CLEILTON RESENDE
DAIANE RIBEIRO
DALMO (Soró)
JÚNIOR ALVES
LUCAS COWBOY
OSCAR JÚNIOR
RENATO RIBEIRO
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 24/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Bebedouro de Duas Torneiras para a Escola Municipal Maria Inês. Sendo tal valor: R$ 8.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (bebedouro de duas torneiras);

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4007/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:41:51
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 25/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Reforma e Ampliação da Sede da Associação Geraldo Lemos. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (reforma e ampliação da sede);

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4008/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:45:01
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 26/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Antônio Barbosa. Sendo tal valor: R$ 15.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (reforma e ampliação).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4009/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:49:24
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 27/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Custeio e Realização de Eventos Esportivos da UEG – Universidade Estadual de Goiás. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (custeio e realização de eventos esportivos).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4010/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:51:51
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 28/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas da Escola Lino Gedeão. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa da Primavera promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa da primavera R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio;

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4011/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:54:27
Autor:  LUCAS COWBOY
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 29/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas da Escola Municipal Raio de Sol. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa Junina promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa junina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio;

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4012/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:56:44
Autor:  LUCAS COWBOY
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
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Texto Original

EOM 30/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Manutenção e Reforma do Prédio da Escola Municipal Rural Lino Gedeão. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges – (manutenção e reforma)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4013/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:59:36
Autor:  DALMO (Soró)
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
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Texto Original

EOM 31/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas da Escola Municipal Vicente Neto. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa Junina promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa junina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio;

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4014/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:03:14
Autor:  LUCAS COWBOY
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
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EOM 32/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas do CMEI Marconzinho. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa Junina promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa junina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio;

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4015/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:05:15
Autor:  LUCAS COWBOY
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
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EOM 33/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação servirá especificamente para Custeio de Alimentação, Transporte e Aquisição de Utensilios para Cozinha Industrial da Comunidade Terapeutica Hadassa Feminina. Sendo tal valor: R$ 7.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio de alimentação e transporte); R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição de utensilios para cozinha industrial) ; R$ 14.553,85 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (custeio).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4016/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:07:12
Autor:  DAIANE RIBEIRO
LUCAS COWBOY
RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
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EOM 34/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor da Fundação PIO XII, direcionado ao Hospital de Amor de Barretos. : R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (custeio); R$ 34.00,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (custeio); R$ 34.553,84 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio); R$ 25.000,00 destinados pela Vereador Dalmo Machado Borges – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (custeio); R$ 54.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio); R$ 170.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis – (custeio).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4017/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:24:08
Autor:  CASSIM DA USINA
CLEILTON RESENDE
DAIANE RIBEIRO
DALMO (Soró)
LUCAS COWBOY
OSCAR JÚNIOR
RENATO RIBEIRO
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 35/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Manutenção e Reforma do Prédio e Aquisição de 16 Jogos de Refeitório (bancos reclináveis) da Escola Municipal Dr. Athaydes Freitas Silveira. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges – (manutenção e reforma) R$ 35.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição de 16 jogos de refeitório)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4018/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:28:17
Autor:  DAIANE RIBEIRO
DALMO (Soró)
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 36/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor do Hospital Araújo Jorge – CNPJ n˚ 01.585.595/0001-57. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 25.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Acácio Divino Vieira de Assis – (custeio).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4019/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:34:10
Autor:  CASSIM DA USINA
LUCAS COWBOY
OSCAR JÚNIOR
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 37/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Respirador de UCI do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa. Sendo tal valor: R$ 70.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição de um ventilador mecânico)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4020/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:37:11
Autor:  DAIANE RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 38/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor da Associação de Combate as Deformidade Faciais – REFACE - CNPJ n˚ 17.307.944/0001-09. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende – (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (custeio).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4021/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:39:44
Autor:  CLEILTON RESENDE
RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 39/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Roçadeiras e Sopradores de Folhas do Almoxarifado. Sendo tal valor: R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (aquisição de roçadeiras e sopradores).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4022/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:42:06
Autor:  RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 40/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Construção da Praça Sensorial do Bosque e Aquisição de Materiais de Construção de Galerias Pluviais. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 5.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (construção de praça) R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (aquisição)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4023/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:44:49
Autor:  DAIANE RIBEIRO
RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 41/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para custeio e Aquisição de Recursos e Equipamentos para Reabilitação da AD Atitude - Igreja Assembleia de Deus. Sendo tal valor dividido da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes - (aquisição); R$ 100.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4024/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:46:46
Autor:  DAIANE RIBEIRO
LUCAS COWBOY
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 42/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ao Corpo de Bombeiros para aquisição de pinça desencarcerador hidráulico, no auxílio às Ações de salvamento de vítimas de acidentes automobilísticos e custeio ao Programa de Bombeiro Mirim entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 17.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (aquisição); R$ 20.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges - (aquisição); R$ 20.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes- (aquisição uniforme Bombeiro Mirim); R$ 21.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio de ações e reforma e aquisição de equipamento)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4025/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:50:27
Autor:  CLEILTON RESENDE
DAIANE RIBEIRO
DALMO (Soró)
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 43/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Recursos e Equipamentos para Reabiltação do CREQ – Centro de Recuperação Especializado de Quirinópolis. Sendo tal valor: R$ 20.553,84 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4026/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:53:07
Autor:  DAIANE RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
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EOM 44/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, custeio de ações e para aquisição de materiais de escritório e informática. Sendo os valores divididos da seguinte forma: R$ 3.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (matérias escritório/informática); R$ 12.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4027/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 18:55:31
Autor:  CLEILTON RESENDE
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Documentos Acessórios: 3
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EOM 45/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ligadas ao CONSEG, com destinação ao 5˚ Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, com finalidade de construção da sede administrativa do TOR – Tático Operacional Rodoviário. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 15.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (construção - TOR); R$ 20.000,00 destinados pelo Exma. Vereadora Natanael Alves Lacerda - (construção - TOR); R$ 90.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Acácio Divino Vieira de Assis - (construção - TOR); R$ 20.000,00 destinados pela Exmo. Vereador José Alves de Oliveira Junior -(construção - TOR).

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4029/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:00:38
Autor:  CASSIM DA USINA
JÚNIOR ALVES
LUCAS COWBOY
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 46/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ao fundo de assistência social junto a Associação de Equoterapia Capela CNPJ n˚ 44.568.381/0001-85, para custeio e aquisição de caixa de som com pedestal/ microfones e data show. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 26.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (aquisição de caixa de som com pedestal/ microfones e data show); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (Custeio)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4030/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:07:12
Autor:  CLEILTON RESENDE
DAIANE RIBEIRO
LUCAS COWBOY
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 47/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento para Assistência Social à Associação de Apoio ao Menor Nova Era de Quirinópolis, para reforma de banheiros e vestiários e aquisição de equipamentos mobiliários e recursos para as oficinas. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges - (reforma/obra); R$ 20.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (reforma/obra); R$ 20.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes (aquisição de equipamentos mobiliários e recursos para as oficinas)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4031/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:09:05
Autor:  DAIANE RIBEIRO
DALMO (Soró)
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 48/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao CONSEG, com destinado ao Instituto Médico Legal – IML para aquisição de uma morgue frigorifico, equipamentos, custeio e reforma da sede. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (reforma/aquisição de equipamentos/custeio); R$ 12.000,00 destinados pela Vereadora Renato Ribeiro da Silva (aquisição de morgue frigorifico)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4032/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:13:04
Autor:  RENATO RIBEIRO
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 49/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ligadas a Associação Brasileira de Amparo Adolescência e a Infância – ABAPAI, para os fins de aquisição de equipamentos como ar condicionados, televisores e freezers. R$ 9.500,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges (aquisição de equipamentos)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4033/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:18:22
Autor:  DALMO (Soró)
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 50/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ligadas a Secretária Municipal da Educação, com destinação a Escola Márcio Ribeiro, para os fins de manutenção e reforma do prédio. R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges (manutenção e reforma do prédio)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4034/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:20:07
Autor:  DALMO (Soró)
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 51/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ligadas a Secretária Municipal da Educação, com destinação a Escola Militaria Prof. Zelsani, para os fins de manutenção e reforma do prédio. Sendo tais valores destinados da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges (manutenção e reforma do prédio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva (custeio).

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4035/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:22:34
Autor:  DALMO (Soró)
RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 52/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ligadas a Secretária Municipal de Transporte, para os fins de aquisição de “mata-burros”. R$ 20.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges (aquisição de mata-burros);

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4036/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:24:09
Autor:  DALMO (Soró)
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 53/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ligadas ao Fundo Municipal da Cultura – SECULT, com destinação à Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura – Orquestra Raízes de Quirinópolis José Henrique da Viola, para os fins custeio na realização do filme que eternizara a história do prato culinário típico municipal, património cultura e imaterial de Quirinópolis – “Chica Doida”. Sendo tais valores destinados da seguinte forma: R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda (custeio Filme da Chica Doida); R$ 20.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador José Alves de Oliveira Júnior A(custeio Filme da Chica Doida)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4037/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:26:31
Autor:  JÚNIOR ALVES
SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 54/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação será utilizada , por meio do apoio financeiro ao desenvolvimento de atendimentos especializados e procedimentos clínicos e ambulatoriais prestados pelo IBC – Instituto Brasileiro de Cuidados à Vida. Os recursos serão empregados para viabilizar atendimento médico nas áreas de oftalmologia, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, neurologia, fonoaudiologia e neuropsicologia, bem como para a execução de exames de oftalmologia, exames de raios X, implantes dentários, cirurgias de catarata e de pterígio, exames de ultrassonografia e eletrocardiograma. R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Acácio Divino Vieira de Assis.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4038/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:30:15
Autor:  CASSIM DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 55/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se a custeios ao Hospital do Câncer de Rio Verde. R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Acácio Divino Vieira de Assis.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4039/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:18:27
Autor:  CASSIM DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 56/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina recursos à Secretaria de Saúde para a aquisição de aparelhos e para o custeio das atividades essenciais do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). R$ 10.107,69 , destinado pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis - custeio R$ 10.000,00 destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas - aquisição de aparelhos

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4040/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:35:20
Autor:  CASSIM DA USINA
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 57/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se a SEMMA para apoiar ações de interesse público voltadas à aquisição de estação meteorológica. R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4041/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:36:55
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 58/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente emenda impositiva tem por finalidade apoiar as ações sociais desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM, entidade que presta relevante serviço comunitário voltado ao atendimento de famílias em vulnerabilidade, assistência humanitária e promoção do bem-estar social. R$ 10.553,85 (dez mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), destinado pelo Vereador Cleilton Dias de Resende. R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes .

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4042/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:49:16
Autor:  CLEILTON RESENDE
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 59/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A destinação do valor de visa apoiar a COOPERATIVA DE ENSINO DE QUIRINÓPOLIS LTDA – CEQ na implementação de sua sala sensorial, ambiente pedagógico essencial ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de crianças que necessitam de estímulos diferenciados, contribuindo para a inclusão educacional, para a melhoria da aprendizagem e para a oferta de um atendimento mais humanizado aos alunos com necessidades específicas. R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4043/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:52:53
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 60/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A destinação da Emenda Impositiva tem por finalidade apoiar a FUNDAÇÃO DO LIONS CLUBE, mantenedora do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL DR. ALFREDO MARIZ DA COSTA – CAEE, na execução de melhorias estruturais voltadas à implantação de banheiros acessíveis na unidade escolar, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e inclusão para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira. R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4044/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:38:20
Autor:  DEUSENY FERREIRA
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 61/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A destinação da Emenda Impositiva à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR NOVA ERA justifica-se pela importância social do trabalho desenvolvido pela entidade, que oferece suporte, acompanhamento e atividades de formação e proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a promoção da inclusão, do desenvolvimento pessoal e da prevenção de riscos sociais. R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4045/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:41:20
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 62/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente emenda impositiva destinada ao CEREA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE QUIRINÓPOLIS, com a finalidade específica de aquisição de bancos destinados à melhoria da infraestrutura física. R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado pelo Vereador Gustavo Mourão Alves. R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4046/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:44:48
Autor:  DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 63/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina recursos para custeio das atividades da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes (ACLEMOD). R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4047/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:48:08
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 64/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina recursos ao Centro Espírita Bezerra de Menezes de Quirinópolis – CEBEMQUI. R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado pelo Vereador Gustavo Mourão Alves.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4048/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:49:57
Autor:  DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 65/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A destinação proposta visa apoiar, por meio de custeio, a realização do Encontro Anual de Carros Antigos em Quirinópolis. R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado pelo Vereador Gustavo Mourão Alves. R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado pelo Vereador Renato Ribeiro

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4049/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:54:53
Autor:  DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO
LUCAS COWBOY
RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original