14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/04/2026 - 09:34 Encerramento: 29/04/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Oscar Junior que usou da palavra para agradecer a todos que se preocuparam com ele e desejaram melhoras a sua saúde. Também parabenizou os Vereadores pela sessão do dia 28 de abril pela forma com foi feita e pelos debates ocorridos na sessão. Parabenizou a Vereadora Daiane pelo assunto explanado por ela na sessão do dia 28 e que as conquistas foram feitas por trabalhos de anos. Mencionou que as conquistas coletivas devem ser comemoradas e valorizadas e também que na divulgação deve ser mencionado que não foi uma conquista rápida e sim um trabalho coletivo de vários anos. Relatou a importância de se valorizar o empenho de todos para conseguir concretizar os projetos. Ressaltou algumas conquistas dos Vereadores e mencionou que cada um tem o seu brilho próprio e que o trabalho em conjunto fortalece o Poder Legislativo e Executivo. Informou que seria interessante em eventos como por exemplo da Chica Doida que o Poder Legislativo e Executivo deve aproveitar juntos e não separadamente como ocorreu em outros eventos. Posteriormente o Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Deuseny Ferreira que usou da palavra para falar sobre o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 06 de 2026 de sua autoria e leu partes do Projeto na integra. Mencionou que sua motivação ao fazer o Projeto foi por perceber as dificuldades e necessidades que as cuidadoras desses animais têm passado. E pediu para que seu Projeto seja aprovado pois foi feito dentro das normas necessárias e pela quantidade de animais que estão nas ruas hoje. Mencionou alguns Municípios que há a mesma Lei e que o Município de Quirinópolis também deve aprovar pela proteção e cuidado dos animais. Relatou sobre seu amor e carinho pelos animais e que eles precisam da proteção de todos e para isso se faz necessário Leis mais severas tanto para o cuidado quanto para proteção. Pediu aos Vereadores que a apoiem em seu Projeto para que o Munícipio consiga ajudar essa rede de apoio dos animais. Em seguida o Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que usou da palavra para parabenizar os Vereadores pelos debates democráticos feitos na sessão do dia 28 de abril. E mencionou que a forma de trabalhar é através da divulgação nas redes sociais para que a população consiga acompanhar o trabalho do Vereador e o que ele está fazendo para a melhoria em vários sentidos no Município de Quirinópolis. Ressaltou que as conquistas coletivas devem ser divulgadas e valorizadas pois assim a população acompanho o desenvolvimento da cidade. Afirmou que as cobranças feitas não são ataques pessoais, mas sim para que seja feita as melhorias na cidade. Mencionou também sobre os lotes que estão com os matos altos e relatou que foi encontrado uma cobra e esta situação deve ser resolvida. Sugeriu contratar máquinas para fazer a limpeza nesses lotes e aplicar multas para os que não fizerem. Foi cedido tempo para o Vereador Oscar Junior que parabenizou o Vereador Lucas Cowboy por sua boa vontade em fazer a diferença no Município e pela transparência com que ele faz seu trabalho. O parabenizou pelas emendas feitas. Foi concedido parte do tempo para o Vereador Sgt. Lacerda que mencionou sobre solicitações feitas a Secretaria de Urbanismo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Deliberação
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2026, adequando sua redação para garantir segurança jurídica, evitar vício de iniciativa e compatibilizar a execução com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município de Quirinópolis-GO
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a recuperação, manutenção e roçagem das estradas que ligam o condomínio Sonho Meu ao antigo frigorífico, incluindo as vias internas do condomínio.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita a implantação de passarela lateral para pedestres e ciclistas em trecho sob obras de restauração da erosão na Avenida Rui Barbosa”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 28-04-2026
Não informada
2 - PARECER SOBRE MATÉRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Parecer da C.C.J.R. pelo arquivamento do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026. (Que Dispõe sobre a regulamentação da proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências.)
Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro integral do trâmite dos Requerimentos e Indicações aprovados em Plenário no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, incluindo o envio ao Poder Executivo e a respectiva resposta, em observância ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: 1ª Votação
“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Final
“Dispõe sobre o incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias."
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
8 - REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a recuperação, manutenção e roçagem das estradas que ligam o condomínio Sonho Meu ao antigo frigorífico, incluindo as vias internas do condomínio.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
9 - REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita a implantação de passarela lateral para pedestres e ciclistas em trecho sob obras de restauração da erosão na Avenida Rui Barbosa”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)