20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/2026.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências.

Modifica o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/26, para incluir os sindicato, cooperativa e entidades sem fins lucrativos entre as entidades passíveis de declaração de utilidade pública.

Dispõe sobre a fiscalização, a aplicação de sanções administrativas relacionadas ao bem-estar animal, a valorização e o cadastro de protetores e cuidadores no Município de Quirinópolis, em caráter complementar à legislação federal, estadual e municipal vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes de controle, transparência e monitoramento do transporte escolar no Município de Quirinópolis-GO, incluindo a adoção gradual de mecanismos tecnológicos de rastreamento e monitoramento em futuras contratações e renovações contratuais, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 085, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a regularização, em caráter excepcional e condicionado, de edificações clandestinas ou irregulares executadas em desacordo com o Código de Obras e com o Plano Diretor do Município de Quirinópolis-GO, e dá outras providências.”

Requer ao Poder Executivo a Complementação de Informações ao Requerimento nº 22/2026.

“Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Primavera, entre os números 58 e 62, no bairro Primavera visando reforçar a segurança viária no local.”

" Requer-se a realização de um estudo técnico para a execução do recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi"

“Requer, a realização de estudo técnico e a instalação de aparelhos climatizadores no Ginásio Municipal João Gonzaga Jaime”

“Requer, em caráter de urgência, a realização de manutenção, desentupimento e desobstrução das bocas de lobo (bueiros) localizadas na Rua João Fratari, no trecho que dá acesso ao graneleiro do Agrovale, abaixo da Rua Rio Preto”

" Requer-se a realização de um estudo técnico para a instalação de faixa de pedestre nas intemediações da escola municipal rural João Antônio Barbosa "

Requer a apresentação de relatório com dados sobre a fila de espera e estrutura de atendimento em psicologia e fonoaudiologia para pessoas com deficiência (PCDs) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária 20-05-26

Requer ao Poder Executivo a Complementação de Informações ao Requerimento nº 22/2026.

“Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Primavera, entre os números 58 e 62, no bairro Primavera visando reforçar a segurança viária no local.”

" Requer-se a realização de um estudo técnico para a execução do recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi"

“Requer, a realização de estudo técnico e a instalação de aparelhos climatizadores no Ginásio Municipal João Gonzaga Jaime”

“Requer, em caráter de urgência, a realização de manutenção, desentupimento e desobstrução das bocas de lobo (bueiros) localizadas na Rua João Fratari, no trecho que dá acesso ao graneleiro do Agrovale, abaixo da Rua Rio Preto”

" Requer-se a realização de um estudo técnico para a instalação de faixa de pedestre nas intemediações da escola municipal rural João Antônio Barbosa "

Requer a apresentação de relatório com dados sobre a fila de espera e estrutura de atendimento em psicologia e fonoaudiologia para pessoas com deficiência (PCDs) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).