18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 09:44 Encerramento: 27/05/2025 - 11:53
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Deliberação
"Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 09/2025, de 6 de maio de 2025, para incluir a Comissão de Segurança Pública Municipal nas competências dos Direitos da Pessoa Humana e do Direito do Consumidor, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Faz modificação no Projeto de Resolução n° 07/2025 que denomina a Galeria Lilás das vereadoras em Galeria Lilás Sebastiana Martins Pereira Costa – Vereadora D.ª Bebé.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Deliberação
Dá nova redação ao caput do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 011, de 22 de abril de 2025.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Institui a consulta pública sobre proposições em tramitação na Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Deliberação
“Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Deliberação
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências."
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
Institui o ensino de Artes Marciais nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Autoriza o poder executivo municipal a desafetar áreas públicas e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. (Situado à Rua 02, Residencial Lisboa com área de 69.792,68 m2 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois vírgula sessenta e oito metros quadrados)).
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
16 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita a construção de um Mirante Turístico na Serra da Fortaleza, nas proximidades das torres de televisão de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
17 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
"Requer-se o cabeamento de rede de internet em todos os gabinetes parlamentares, bem como a implantação de redes individuais para cada gabinete "
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
18 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita a construção de uma praça, com academia ao ar livre e playground infantil, nos Bairros Atenas e Viena, no município de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
19 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Requer-se a instalação de cestas de lixo ao longo das avenidas principais, feiras e praças públicas de nossa cidade."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
20 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Requer-se a aquisição de materiais esportivos e uniformes para o projeto “Esporte para todos”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
21 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita que seja Instaladas Placas de Sinalização no Bairro Governador Henrique Santillo”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
22 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a realização de ações para asfaltar o Bairro Mata do Ipê, em Quirinópolis, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
23 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
Solicito ao Poder Executivo que através da Agência Municipal de Trânsito Seguro – AMTS, realize a intensificação da fiscalização dos estacionamentos irregulares de veículos nas esquinas do município de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária 07-05-2025
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita a construção de um Mirante Turístico na Serra da Fortaleza, nas proximidades das torres de televisão de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
3 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
"Requer-se o cabeamento de rede de internet em todos os gabinetes parlamentares, bem como a implantação de redes individuais para cada gabinete "
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita a construção de uma praça, com academia ao ar livre e playground infantil, nos Bairros Atenas e Viena, no município de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Requer-se a instalação de cestas de lixo ao longo das avenidas principais, feiras e praças públicas de nossa cidade."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Requer-se a aquisição de materiais esportivos e uniformes para o projeto “Esporte para todos”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
7 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita que seja Instaladas Placas de Sinalização no Bairro Governador Henrique Santillo”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
8 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a realização de ações para asfaltar o Bairro Mata do Ipê, em Quirinópolis, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
9 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
Solicito ao Poder Executivo que através da Agência Municipal de Trânsito Seguro – AMTS, realize a intensificação da fiscalização dos estacionamentos irregulares de veículos nas esquinas do município de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)