| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária 23-09-2025
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Final
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Dispõe sobre a garantia, fiscalização e sanções administrativas que assegura o direito à matrícula e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) nas escolas do município de Quirinópolis.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Final
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Declara como Entidade Pública a Associação Fundação Vida - FUNV, e contém outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: 1ª Votação
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Proíbe a cobrança de taxas pelas academias de ginástica aos profissionais de educação física que prestam serviços como personal trainers no município e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
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“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.662 de 26 de junho de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2026”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
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Atualiza os valores constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 3.270, de 13 de março de 2018, relativos às Funções de Confiança e Gratificações da Educação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado de 2019 a 2024, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
