38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 09:24 Encerramento: 21/10/2025 - 12:45
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

A vereadora Sra. Deuseny usou da palavra para homenagear e agradecer ao Secretário Municipal de Educação pelos serviços prestados; solicitar ao Executivo pagamento devido à Escola Doutor Alfredo Mariz Da Costa; convidar todos para a Audiência Pública sobre Telefonia Móvel; e para discorrer sobre o problema dos cabos soltos na rua. Em seguida, a parlamentar concedeu apartes aos seguintes parlamentares: Sr. Oscar Júnior - que manifestou-se sobre os cabos soltos na rua e solicitou medida efetiva urgente do Executivo; Sr. Lucas Cowboy - que discorreu sobre o problema dos fios baixos, que colocam em risco a segurança dos cidadãos; Sra. Vanessa da Usina - que abordou sobre os fios jogados no meio da rua, destacando os riscos e a poluição visual causados, além de mencionar problemas no prédio do Centro de Reabilitação e o atraso no pagamento dos salários dos médicos pelo Executivo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
Acrescenta o art. 4º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 030/2025 de 22 de setembro de 2025.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025 que autoriza o Poder Executivo a adquirir área destinada à implantação de novo cemitério público no Município de Quirinópolis-GO.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
Altera o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032/2025 de 07 de outubro de 2025.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Rodrigo Galan Gouveia.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a regulamentação do uso, controle, abastecimento, manutenção e seguro dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial Lourenço da Silva e dá outras providências."
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Turno: Deliberação
“Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Sábado do Bem.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - REQUERIMENTO nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Solicita, em caráter de urgência, a reforma da quadra de esportes “Professor Leon”, localizada no Bairro Jardim Vitória, bem como a adoção de medidas para reforçar a segurança no local."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
9 - REQUERIMENTO nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Requer a adaptação dos banheiros existentes na recepção do Hospital Municipal de Quirinópolis “Antônio Martins da Costa”, com a instalação de fraudários (locais adequados para troca de fraldas de bebês)".
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
10 - REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
“Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de maquinários para a manutenção das estradas da Região do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
11 - REQUERIMENTO nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer realização de Audiência Pública para tratar do tema: “O Caos na Saúde Pública de Quirinópolis: os constantes atrasos no pagamento dos médicos contratados pelo Poder Executivo Municipal.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
12 - REQUERIMENTO nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a reforma total da Sala de Velório Municipal.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a reforma completa da Unidade Básica de Saúde VII - Aurélio Barbosa.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
Requer que seja feito o mapeamento das áreas de alagamento da cidade e implementação de sistema de escoamento de águas pluviais.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita o rebaixamento de meio-fio e confecção de calçadas na Av. Santos Dumont ao lado da Escola Municipal Militarizada Canaã.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - MOÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
Dispõe sobre Moção de Luto e Reconhecimento pelo falecimento do senhor Wilian de Oliveira Sakamoto e sua relevante contribuição à comunidade de Quirinópolis.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária 08-10-2025
Não informada
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
Altera o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032/2025 de 07 de outubro de 2025.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: 1ª Votação
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolisno ao Sr. José Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA RUA RIO PRETO).”
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: 1ª Votação
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: 1ª Votação
“Dispõe sobre a denominação da Avenida Municipal que liga a Rua 8 do Bairro Athenas II a Avenida São Francisco no Bairro Eldorado e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: 1ª Votação
Institui no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, a “corrida do trabalhador”, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026".
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quirinópolis-GO, para o Quadriênio 2026-2029".
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Município de Cachoeira Alta, para construção de ponte sobre o córrego João Pinto, na região da Inhumas, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Altera a redação do inciso I do art. 2º, do caput do art. 3º-B, do caput e do inciso IV do art. 21-A, da Lei Municipal nº 2.668, de 28 de junho de 2007, que estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
“Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo do Município de Quirinópolis e dá outras providenciais”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
12 - REQUERIMENTO nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Solicita, em caráter de urgência, a reforma da quadra de esportes “Professor Leon”, localizada no Bairro Jardim Vitória, bem como a adoção de medidas para reforçar a segurança no local."
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
"Requer a adaptação dos banheiros existentes na recepção do Hospital Municipal de Quirinópolis “Antônio Martins da Costa”, com a instalação de fraudários (locais adequados para troca de fraldas de bebês)".
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
“Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de maquinários para a manutenção das estradas da Região do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer realização de Audiência Pública para tratar do tema: “O Caos na Saúde Pública de Quirinópolis: os constantes atrasos no pagamento dos médicos contratados pelo Poder Executivo Municipal.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - REQUERIMENTO nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a reforma total da Sala de Velório Municipal.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
17 - REQUERIMENTO nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a reforma completa da Unidade Básica de Saúde VII - Aurélio Barbosa.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
18 - REQUERIMENTO nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Único
Requer que seja feito o mapeamento das áreas de alagamento da cidade e implementação de sistema de escoamento de águas pluviais.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
19 - REQUERIMENTO nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita o rebaixamento de meio-fio e confecção de calçadas na Av. Santos Dumont ao lado da Escola Municipal Militarizada Canaã.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)