| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária 07-04-2026
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Não informada |
2 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Final
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“Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
3 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Final
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"Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências."
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: DAIANE RIBEIRO, DEUSENY FERREIRA, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA
Turno: Final
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Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
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“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
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“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
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“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
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“Denomina empreendimento habitacional, autoriza a doação de lotes vinculados a programa de interesse social e dá outras providências”. (Condomínio Residencial Bella Vista).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
11 -
REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
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“Solicita que seja instalada, com urgência, proteção por meio de telas e grades apropriadas nas dependências da Escola Municipal Dr. Ataídes, visando impedir a entrada e o alojamento de pombos no ambiente escolar.”
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
12 -
REQUERIMENTO nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
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Requer a limpeza e organização da Praça do Bairro Flamboyant.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |