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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária 21-08-2023

Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária

Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária 24-10-2023

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária 25-10-23

Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária 26-10-23

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária 27-10-23

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 20-11-23

Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 21-11-23

Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária 22-11-23

Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária 23-11-23

Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária 24-11-2023

Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária 04-12-2023

Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 05-12-2023

Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 06-12-2023

Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária 07-12-2023

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária

Acrescenta Artigo ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 031, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências.

Modifica redação do Art 1º e do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 006, de 03 de março de 2023 e dá outras providências.

Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 64 do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 007, de 03 de março de 2023 e dá outras providências.

“Dá nova redação ao Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 031, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências. ”

Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei 020 de junho de 2023 e outras providencias

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023. (DIRECIONAR VALORES EQUIVALENTES PARA AUXILIAR AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA CAPELA, ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINO DE QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS AMIGOS PARA SEMPRE, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS). (Valor R$ 480,000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Paróquia Nossa Senhora da Abadia quando da realização da Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Abadia). - provenientes de Oscar de Lima Pires Júnior. R$ 43.823,00 - provenientes de Wellington Faustino Fernandes da Silva: R$ 30.000,00 - provenientes de Paulo Roberto de Oliveira: R$ 20.000,00 - provenientes de Romisdete Pereira Neves: R$ 20.000,00 - provenientes de Gustavo Mourão Alves: R$ 20.000,00 - provenientes de Fernando Mendes Novais: R$ 13.500,00 - provenientes de Cleiton Dias de Resende: R$ 5.000,00

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (Aquisição de equipamentos necessários à manutenção e implementação das atividades pedagógicas e educacionais, nas seguintes unidades escolares:) - R$ 25.000,00 para a Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Dr Athaydes de Freitas Silveira.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com aquisição de uniformes escolares para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani.)(Valor de R$ 20.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá para aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao Mercado Municipal Dona Petronilha.) (Valor R$ 10.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição às entidades: - Casa de Apoio Hadassa, no valor de R$ 10.000,00; - Associação de Equoterapia Capela, no valor de R$ 5.000,00; - Centro Espirita Bezerra de Menezes, no valor de R$ 10.000,00; - Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinopolis – AAPCQ, no valor de R$ 10.000,00.)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (Contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. (Valor R$ 3.823,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo Ambulância, equipada, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU. Sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 106.000,00 provenientes de Cleilton Dias de Resende e R$ 100.000,00 provenientes de Renato Ribeiro da Silva.)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de medicamentos destinados à Farmácia do Cidadão.)(Valor R$ 100.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho, visando a construção na unidade de uma de Sala de AEE (Sala de Atendimento Educacional Especializado) (Valor de R$ 25.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Hospital do Amor, em Barretos). (Valor R$ 13.823,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente aos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil: - Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora D’Abadia, no valor de R$ 20.000,00, visando a aquisição de brinquedos para a Brinquedoteca. - Centro Municipal de Educação Infantil Serafim Júnior, no valor de R$ 18.823,00, visando a aquisição de novos brinquedos para o Parquinho da Unidade).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição a Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinopolis – AAPCQ, visando a aquisição de camas e utensílios mobiliares para a Casa de Apoio de Barretos.) (Valor R$ 20.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de melhorias com aquisição de equipamentos necessários à manutenção e implementação das atividades pedagógicas e educacionais, na Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto, especialmente para aquisição de brinquedos e incremento do parquinho de areia.)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com aquisição de bolas e demais materiais esportivos pela Superintendência de Assessoria do Desporto e Lazer).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para proceder a aquisição bicicletas elétricas para uso exlusivo pelos Agentes Comuntários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACEs). (Valor R$ 113.823,00).