Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
REQUERIMENTO nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3100
Turno: Único
Texto original
|
"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson a reforma do Estádio Bichinho Vieira. " - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3103
Turno: Final
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associacao de Motociclistas Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3104
Turno: Final
Texto original
|
Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. - |
Matéria lida |
| 7 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA, GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3107
Turno: Deliberação
Texto original
|
“SUPRIME DO PROJETO DE LEI 006/2023, ART°37, INCISO I, QUE REVOGA A LEI 3.527, QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS ENFERMAGEM’’. - |
Não há resultado |
| 6 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3101
Turno: Único
Texto original
|
Suprime o §3º e renumera os §§ 4º e 5º do artigo 118 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3106
Turno: Único
Texto original
|
Altera a redação dos artigos 88 a 92 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de 6 de março de 2024, que trata do adicional de incentivo à profissionalização. - |
Matéria lida |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, GUSTAVO MOURÃO, NUBIA THEODORO, ROMISDETE
Protocolo: 3105
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Modifica a redação dos seguintes artigos e Anexos do Projeto de Lei nº 006/2024 do Executivo”. - |
Não há resultado |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3102
Turno: Único
Texto original
|
Modifica o caput do Art. 94 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3099
Turno: Único
Texto original
|
Modifica o §1º do artigo 263 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. - |
Matéria lida |
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3098
Turno: Único
Texto original
|
Modifica o §4º do artigo 26 do Projeto de Lei 006/2024, de 05 de março de 2024. - |
Matéria lida |