25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/06/2025 - 09:52 Encerramento: 25/06/2025 - 12:07
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

A vereadora Sra. Daiane Ribeiro usou da palavra para cumprimentar as autoridades presentes, agradecer a participação do público e relatar os trabalhos realizados por ela e pelos demais parlamentares no primeiro semestre de mandato.

O vereador Sr. Oscar Júnior, para justificar a concessão de título de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Maronesi, cedeu seu tempo de fala ao Sr. Carlos de Andrade, que discorreu sobre a trajetória e méritos do homenageado, prestou-lhe homenagens e enalteceu suas contribuições à comunidade.

A vereadora Sra. Deuseny Ferreira usou da palavra para prestar homenagens aos senhores Cairo Salim Marcelino Lopes e Geraldo Lemos Scarulles, condecorados, respectivamente, pelos Projetos de Decreto Legislativos n° 05/2025 e n° 06/2025, que lhes concederam o título honorífico de Cidadão Quirinopolino. Em seguida, a Sra. Deuseny cedeu a palavra ao Sr. Cairo Salim Marcelino Lopes, que agradeceu a honraria e discorreu sobre a política municipal e sua atuação como deputado estadual; após, ela concedeu a palavra ao Sr. Geraldo Lemos Scarulles, que também proferiu agradecimentos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
“Acrescenta parágrafo único ao Art. 2° do Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2025 de 09 de junho de 2025”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Autoriza o Poder Executivo a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita Rigoroso Controle e Fiscalização dos veículos usados por Aplicativo de Transporte de Passageiros, durante as festividades previstas para o mês do julho, Queima do Alho e Expoaqui”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer o estudo técnico para realizar a distribuição de almoço gratuito, oriundo do Restaurante Popular, aos idosos moradores da Vila Feliz de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
Solicitação para instalação de LomboFaixa na Avenida Francisco Rosa de Moraes, s/nº em frente o portão da Escola Municipal João Antônio Barbosa no povoado do Tocozinho
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária 24-06-2025
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Final
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e contém outras Providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Final
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Final
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Final
Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Final
"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Final
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Turno: Final
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
11 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico)
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras Providências”. (LDO)
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
15 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita Rigoroso Controle e Fiscalização dos veículos usados por Aplicativo de Transporte de Passageiros, durante as festividades previstas para o mês do julho, Queima do Alho e Expoaqui”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer o estudo técnico para realizar a distribuição de almoço gratuito, oriundo do Restaurante Popular, aos idosos moradores da Vila Feliz de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
17 - REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
Solicitação para instalação de LomboFaixa na Avenida Francisco Rosa de Moraes, s/nº em frente o portão da Escola Municipal João Antônio Barbosa no povoado do Tocozinho
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)