Matérias em Tramitação (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))

Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24, de 26 de agosto de 2025, para disciplinar critérios de vedação à concentração de uso de bens públicos municipais e assegurar a intransmissibilidade do direito real de uso.

Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2026, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e logradouros no Município de Quirinópolis.

“Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no município de Quirinópolis, estado de goiás”.

“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gonçalves da Silva, e contém outras providências”

"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás"

"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.

“Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.”

"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Nádiane Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás."

Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nara Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência.