33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 09:13 Encerramento: 23/09/2025 - 12:02
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

A vereadora Sra. Deuseny Ferreira usou a palavra para manifestar repúdio ao IPASGO, denunciando falta de respeito e descaso no atendimento aos usuários do plano de saúde. Em seguida, cedeu parte de seu tempo de oratória ao vereador Cowboy, que relatou um episódio ocorrido no Hospital Municipal, questionando a qualidade do atendimento prestado a um jovem e manifestou preocupação com o aumento do número de pessoas em situação de rua com uso problemático de drogas, denunciando que estariam revirando e rasgando sacos de lixo em frente às residências. O parlamentar informou que há reclamações da população e que o poder público não tem adotado as medidas necessárias para conter o problema.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
Modifica o §3º do Art. 3º e suprime parte do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 24, de 26 de agosto de 2025 e contém outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26, de 9 de setembro de 2025 e contém outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Deliberação
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
Aprova Balanço Geral do Exercício de 2020, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a denominação da Praça que liga a Avenida Pastor Zetil a Rua 02, no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Quirinópolis”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Cria e denomina de Residencial Lourenço da Silva a área urbana que especifica e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. (Lotes do Loteamento Lourenço Da Silva)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Autoriza o poder executivo a promover baixa e leilão para alienar os bens inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
10 - REQUERIMENTO nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no trecho da Avenida Frederico Armando da Silva, em frente à Delatec
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
11 - REQUERIMENTO nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
"Requerimento para realização de estudo técnico visando instalação de redutor de velocidade na Av. Garibaldi Teixeira no cruzamento com a Av. José Joaquim Cabral
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
12 - REQUERIMENTO nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicito o repovoamento com peixes no Lago da Liberdade e Lago do Sol Poente, no município de Quirinópolis – GO.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de quebra-molas na Avenida Castro Alves, na divisa dos Bairros Joaquim Quirino e Vila Esmeralda.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária 10-09-25
Não informada
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26, de 9 de setembro de 2025 e contém outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: 1ª Votação
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Wellington Pinto de Resende, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: 1ª Votação
Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Edimar Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a garantia, fiscalização e sanções administrativas que assegura o direito à matrícula e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) nas escolas do município de Quirinópolis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: 1ª Votação
Declara como Entidade Pública a Associação Fundação Vida - FUNV, e contém outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.662 de 26 de junho de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2026”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Atualiza os valores constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 3.270, de 13 de março de 2018, relativos às Funções de Confiança e Gratificações da Educação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado de 2019 a 2024, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
10 - REQUERIMENTO nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no trecho da Avenida Frederico Armando da Silva, em frente à Delatec
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
11 - REQUERIMENTO nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
"Requerimento para realização de estudo técnico visando instalação de redutor de velocidade na Av. Garibaldi Teixeira no cruzamento com a Av. José Joaquim Cabral
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
12 - REQUERIMENTO nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicito o repovoamento com peixes no Lago da Liberdade e Lago do Sol Poente, no município de Quirinópolis – GO.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de quebra-molas na Avenida Castro Alves, na divisa dos Bairros Joaquim Quirino e Vila Esmeralda.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)