19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/05/2026 - 09:38 Encerramento: 20/05/2026 - 10:47
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
“Modifica o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/26, para incluir as cooperativas entre as entidades passíveis de declaração de utilidade pública.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Deliberação
“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao senhor Mozair Ferreira Neves, e contém outras providências”
Aguardando inclusão no expediente
3 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicitação de construção da Praça São Sebastião nas proximidades da Igreja São Sebastião
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicitação de implantação de Ecoponto de Coleta Seletiva no trevo de acesso ao Município de Quirinópolis/GO
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Único
Solicita a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Avenida Febrônio Martins Arruda, no Jardim Planalto, próximo ao número 166, nos dois sentidos da via, visando reforçar a segurança viária no local
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Único
Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para abertura do canteiro central na Avenida João Fratari, em frente ao nº 162, com a finalidade de melhorar o fluxo de trânsito na saída da cidade e no acesso ao anel viário
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 19-05-26
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Final
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Final
“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Final
Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Final
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Final
Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO)
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
13 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicitação de construção da Praça São Sebastião nas proximidades da Igreja São Sebastião
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicitação de implantação de Ecoponto de Coleta Seletiva no trevo de acesso ao Município de Quirinópolis/GO
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Único
Solicita a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Avenida Febrônio Martins Arruda, no Jardim Planalto, próximo ao número 166, nos dois sentidos da via, visando reforçar a segurança viária no local
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Único
Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para abertura do canteiro central na Avenida João Fratari, em frente ao nº 162, com a finalidade de melhorar o fluxo de trânsito na saída da cidade e no acesso ao anel viário
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)