| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 19-05-26
|
Não informada |
2 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Final
|
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
3 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
|
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Final
|
“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Final
|
Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Final
|
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Final
|
Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Final
|
Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
|
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
|
Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
|
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
12 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
|
Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
13 -
REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
|
Solicitação de construção da Praça São Sebastião nas proximidades da Igreja São Sebastião
|
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
14 -
REQUERIMENTO nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
|
Solicitação de implantação de Ecoponto de Coleta Seletiva no trevo de acesso ao Município de Quirinópolis/GO
|
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
15 -
REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Único
|
Solicita a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Avenida Febrônio Martins Arruda, no Jardim Planalto, próximo ao número 166, nos dois sentidos da via, visando reforçar a segurança viária no local
|
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
16 -
REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Único
|
Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para abertura do canteiro central na Avenida João Fratari, em frente ao nº 162, com a finalidade de melhorar o fluxo de trânsito na saída da cidade e no acesso ao anel viário
|
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |