| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
SUBEMENDA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Relator(a) - RE
Turno: Deliberação
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“Suprime as alíneas “d”, “e” e “f” do inciso II proposto pela Emenda Modificativa nº 10/2026 ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026.”
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
2 -
SUBEMENDA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Relator(a) - RE
Turno: Deliberação
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Suprime dispositivos da Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
3 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
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Modifica os arts. 12 e 13 do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 021/2026.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
4 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
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“Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Joaquim Paulino de Medeiros, e dá outras providências.”
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Deliberação
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Dispõe sobre a denominação do Festival Nordestino do Município de Quirinópolis, que passará a ser denominado "Festival Nordestino Alzira Vale de Lima"
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Deliberação
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“Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Instituto Evoluir.”
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
7 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Deliberação
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“Dispõe sobre a concessão de redução parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em logradouros públicos com deficiência de infraestrutura urbana no Município de Quirinópolis-GO, e dá outras providências.”
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
8 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
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Altera a Lei Complementar nº 02, de 22 de dezembro de 2002, para incluir a proteção e o bem-estar animal entre os objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente, ampliar as competências do Conselho Municipal do Meio Ambiente, autorizar a aplicação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente em ações de proteção animal, instituir o Cadastro Municipal de Protetores Independentes e Cuidadores Comunitários de Animais, assegurar representação da causa animal no Conselho Municipal do Meio Ambiente e dar outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
9 -
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Deliberação
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 56 de 2025, “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis-GO a “EXPO ACIQ — Feira Multissetorial do Comércio, Indústria e Agropecuaria de Quirinópolis”, a “Promoção Natal Feliz” e o “Outlet ACIQ” e dá outras providências.”
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
10 -
REQUERIMENTO nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização e encaminhamento de estudo técnico atualizado acerca da composição dos custos operacionais, da viabilidade econômica e do equilíbrio econômico-financeiro do quilômetro rodado no transporte escolar rural do Município de Quirinópolis-GO.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
11 -
REQUERIMENTO nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
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Requer informações e encaminhamento de documentos referentes ao Credenciamento/Chamada Pública nº 001/2025, destinado à prestação de serviços de mão de obra no âmbito do Município de Quirinópolis/GO, especialmente quanto aos critérios de convocação, controle operacional, execução contratual, estrutura de pessoal e impactos administrativos, orçamentários e financeiros.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
12 -
REQUERIMENTO nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
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Solicita gestões para a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Sumaré, no Centro, no trecho compreendido da rotatória da Via Leocádio de Souza Reis até a Avenida Quirino Cândido de Moraes.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
13 -
REQUERIMENTO nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
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Assunto: Solicita a realização de vistoria técnica preventiva em quadras esportivas, parques públicos, academias ao ar livre, playgrounds, traves esportivas e demais equipamentos de esporte e lazer do município.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
14 -
REQUERIMENTO nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
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Requer estudo técnico para manutenção, limpeza e conservação do Córrego Cruzeiro e de suas laterais.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
15 -
REQUERIMENTO nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
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“Solicita mudança no tráfego na Rua Tonho Mariquinha, no Bairro Jardim Vitória, passando a ser via de mão única no trecho compreendido entre a Avenida JK e a Bifurcação com Rua José Joaquim Cabral, sentido Bairro Morumbi/Talismã.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
16 -
MOÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
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Moção de Homenagem Póstuma ao sr. Jesus Olacir Fernandes, mais conhecido como “Professor Jesus”.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |
17 -
MOÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Deliberação
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Apresenta moção de aplausos, Leverton Eduardo Dourado Dias pela conquista do título mundial no Mundiavocat 2026 – Copa do Mundo de Futebol da Advocacia, 22ª edição, disputado em Benidorm/Espanha, e pela honraria individual de melhor goleiro da competição na categoria Master.
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Proposição inclusa no Expediente (Leitura) |