21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/06/2026 - 09:24 Encerramento: 09/06/2026 - 12:18
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que usou da palavra para falar sobre o atendimento hospitalar e a demora no atendimento. E informou que alguns médicos não dão a atenção devida para as pessoas que passam no consultório e que recebeu algumas reclamações dos cidadãos do Município de Quirinópolis. Ressaltou a importância de se ter mais médicos para atendimento. Convidou os demais para irem ao hospital para ver o estado de calamidade que se encontra e mencionou que essa situação não pode continuar assim. Ressaltou que não está dizendo que os médicos disponíveis não estão fazendo seu trabalho, mas sim na necessidade de se ter mais médicos para que se agilize os atendimentos das pessoas e assim a espera seja menor. Solicitou ao secretário da saúde sobre a situação atual e mencionou também sobre a verba que é disponibilizada para este fim. Ressaltou que há alguns médicos que não atendem de maneira correta os pacientes e com apreço e isso também deve ser mudado pois a população merece um atendimento digno e de respeito. Mencionou também sobre reclamações que recebeu sobre cachorros que atacaram pessoas nas ruas. E ressaltou que medidas devem ser tomadas pelo Poder Executivo para que essa situação não seja ignorada. Mencionou sobre os órgãos responsáveis para que se faça cumprir as sanções obedecendo as Leis sobre o assunto. Informou a preocupação das pessoas, pais e responsáveis principalmente das crianças, pois o ataque de um cachorro pode acarretar em situações graves. Solicitou colaboração dos demais Vereadores para que se façam as cobranças para que se resolva essa situação. Posteriormente foi concedido a palavra para o Vereador Cassim da Usina que usou da palavra para falar sobre as Emendas dos Deputados que são apoiadas pelos Vereadores e que essas Emendas não são informadas a população e a população tem que ter ciência da verba disponibilizadas pelos Deputados. O Vereador leu alguns dos valores disponibilizados e para onde foram direcionadas. E se colocou à disposição para disponibilizar essa lista para quem tiver interesse em se informar. Em seguida foi concedido a palavra para a Vereadora Deuseny Ferreira que usou da palavra para falar sobre a questão dos animais, informando que doou um terreno para que consigam ajudar os animais pois o canil já está lotado. Informou também que o abandono dos animais está em alta no Município, que presenciou situações muito tristes e que tentou fazer um Projeto de Lei para apoiar a causa, mas que o Projeto não foi aprovado. Mencionou que recebeu um desabafo mencionando que não há mais espaço no canil e que até a vida pessoal dos colaboradores está sendo prejudicado pelo empenho que estão fazendo para ajudar esses animais. Solicitou ao Executivo que tome as providencias necessárias para que se apoie esses colaboradores por mais espaços para que mais animais sejam atendidos e que saiam das ruas para que se evite situações de ataque. Mencionou sobre a fundação LIONS que também precisa de atenção pois os colaboradores ajudam as famílias por observarem as necessidades dos mesmos. Ressaltou a importância de se fazer os banheiros lá e que vai fazer o possível para que isso aconteça e vai sempre apoiar a fundação. O Vereador Oscar Junior manifestou apoio a Vereadora e mencionou sobre as Emendas Impositivas que precisam ser aplicadas. Informou que solicitou um relatório das Emendas Impositivas do ano de 2025 e que ainda não foi fornecido, e que a Prefeitura deve passar essas informações. A Vereadora Deuseny Ferreira finalizou prestando apoio total a fundação.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - SUBEMENDA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Relator(a) - RE
Turno: Deliberação
“Suprime as alíneas “d”, “e” e “f” do inciso II proposto pela Emenda Modificativa nº 10/2026 ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - SUBEMENDA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Relator(a) - RE
Turno: Deliberação
Suprime dispositivos da Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Modifica os arts. 12 e 13 do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 021/2026.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
“Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Joaquim Paulino de Medeiros, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a denominação do Festival Nordestino do Município de Quirinópolis, que passará a ser denominado "Festival Nordestino Alzira Vale de Lima"
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Deliberação
“Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Instituto Evoluir.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre a concessão de redução parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em logradouros públicos com deficiência de infraestrutura urbana no Município de Quirinópolis-GO, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Altera a Lei Complementar nº 02, de 22 de dezembro de 2002, para incluir a proteção e o bem-estar animal entre os objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente, ampliar as competências do Conselho Municipal do Meio Ambiente, autorizar a aplicação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente em ações de proteção animal, instituir o Cadastro Municipal de Protetores Independentes e Cuidadores Comunitários de Animais, assegurar representação da causa animal no Conselho Municipal do Meio Ambiente e dar outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
9 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Deliberação
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 56 de 2025, “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis-GO a “EXPO ACIQ — Feira Multissetorial do Comércio, Indústria e Agropecuaria de Quirinópolis”, a “Promoção Natal Feliz” e o “Outlet ACIQ” e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
10 - REQUERIMENTO nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização e encaminhamento de estudo técnico atualizado acerca da composição dos custos operacionais, da viabilidade econômica e do equilíbrio econômico-financeiro do quilômetro rodado no transporte escolar rural do Município de Quirinópolis-GO.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
11 - REQUERIMENTO nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer informações e encaminhamento de documentos referentes ao Credenciamento/Chamada Pública nº 001/2025, destinado à prestação de serviços de mão de obra no âmbito do Município de Quirinópolis/GO, especialmente quanto aos critérios de convocação, controle operacional, execução contratual, estrutura de pessoal e impactos administrativos, orçamentários e financeiros.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
12 - REQUERIMENTO nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicita gestões para a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Sumaré, no Centro, no trecho compreendido da rotatória da Via Leocádio de Souza Reis até a Avenida Quirino Cândido de Moraes.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Assunto: Solicita a realização de vistoria técnica preventiva em quadras esportivas, parques públicos, academias ao ar livre, playgrounds, traves esportivas e demais equipamentos de esporte e lazer do município.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
Requer estudo técnico para manutenção, limpeza e conservação do Córrego Cruzeiro e de suas laterais.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita mudança no tráfego na Rua Tonho Mariquinha, no Bairro Jardim Vitória, passando a ser via de mão única no trecho compreendido entre a Avenida JK e a Bifurcação com Rua José Joaquim Cabral, sentido Bairro Morumbi/Talismã.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - MOÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Moção de Homenagem Póstuma ao sr. Jesus Olacir Fernandes, mais conhecido como “Professor Jesus”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
17 - MOÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Deliberação
Apresenta moção de aplausos, Leverton Eduardo Dourado Dias pela conquista do título mundial no Mundiavocat 2026 – Copa do Mundo de Futebol da Advocacia, 22ª edição, disputado em Benidorm/Espanha, e pela honraria individual de melhor goleiro da competição na categoria Master.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária 21-05-26
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização e encaminhamento de estudo técnico atualizado acerca da composição dos custos operacionais, da viabilidade econômica e do equilíbrio econômico-financeiro do quilômetro rodado no transporte escolar rural do Município de Quirinópolis-GO.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
3 - REQUERIMENTO nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer informações e encaminhamento de documentos referentes ao Credenciamento/Chamada Pública nº 001/2025, destinado à prestação de serviços de mão de obra no âmbito do Município de Quirinópolis/GO, especialmente quanto aos critérios de convocação, controle operacional, execução contratual, estrutura de pessoal e impactos administrativos, orçamentários e financeiros.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicita gestões para a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Sumaré, no Centro, no trecho compreendido da rotatória da Via Leocádio de Souza Reis até a Avenida Quirino Cândido de Moraes.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Assunto: Solicita a realização de vistoria técnica preventiva em quadras esportivas, parques públicos, academias ao ar livre, playgrounds, traves esportivas e demais equipamentos de esporte e lazer do município.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - REQUERIMENTO nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
Requer estudo técnico para manutenção, limpeza e conservação do Córrego Cruzeiro e de suas laterais.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
7 - REQUERIMENTO nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita mudança no tráfego na Rua Tonho Mariquinha, no Bairro Jardim Vitória, passando a ser via de mão única no trecho compreendido entre a Avenida JK e a Bifurcação com Rua José Joaquim Cabral, sentido Bairro Morumbi/Talismã.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)