Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2640 matérias.

Resultados

RQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer seja atribuído o nome de Luize Quirino à nova sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, que será instalada no Município de Quirinópolis.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4116/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 7:56:54
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AUMENTO DO ÍNDICE DA DATA-BASE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4117/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 7:59:41
Autor:  GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 3.108/2014, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 3.640/2025 e demais normas municipais correlatas.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4118/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:16:22
Autor:  CASSIM DA USINA
DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer ao Secretário Municipal de Obras a adoção de providências imediatas para reparo e regularização do desvio existente na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da ponte, atualmente interditado e oferecendo risco à segurança da população.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4119/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:18:44
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a adoção de providências administrativas e legislativas destinadas à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, com vistas ao reconhecimento do período de congelamento e à eventual reparação dos direitos funcionais dos servidores públicos municipais afetados pela Lei Complementar nº 173/2020.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4120/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:22:40
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o cumprimento e a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no âmbito do Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4121/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:24:14
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade viária para manutenção e organização do tráfego em mão única na Rua Garibaldi Teixeira, no trecho compreendido entre as proximidades do Auto Posto União e o Restaurante Rango Bom, nas imediações da Avenida do Contorno, bem como nas imediações da Avenida do Contorno até a Avenida Brasil, no sentido de descida.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4122/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:26:27
Autor:  CLEILTON RESENDE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que promova a organização e realização de um Casamento Comunitário no âmbito do Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4133/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 7:14:17
Autor:  DEUSENY FERREIRA
RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a designação de motorista plantonista para a Casa de Apoio em Goiânia, visando atender pacientes que realizam quimioterapia e outros tratamentos de saúde.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4139/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:52:07
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de dois abrigos com assentos em pontos de ônibus no Bairro Sodino Vieira.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4140/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:29:20
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 11/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a adoção de providências administrativas para adequação às determinações do Supremo Tribunal Federal relativas à revisão de verbas remuneratórias e observância do teto constitucional.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4141/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:31:44
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 12/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de calçadas em residências que não possuem e cujos moradores não têm condições financeiras para realizá-las.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4142/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:59:48
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 13/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita informações de todas as edículas, salões de festas e salão de eventos, no município se estão com alvará de funcionamento em dias para o exercício de 2026”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4146/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:23:45
Autor:  SARGENTO LACERDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 14/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de sistema de câmeras de videomonitoramento em todo o Hospital Municipal de Quirinópolis.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4148/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:28:57
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 15/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudo de viabilidade para implantação de mão única de trânsito na Rua Francisco Correia Neves.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4149/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:30:46
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 16/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a intensificação das políticas públicas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4150/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:33:54
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 17/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a contratação de empresa especializada para aferição de índice de insalubridade nas atividades desempenhadas pelo pessoal da limpeza das unidades escolares do município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4151/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:35:12
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 18/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações técnicas relativas à Inexigibilidade nº 318/2025 e ao Contrato nº 001/2026 – Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4152/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:38:07
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 19/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a intensificação da fiscalização dos infratores que depositam lixo em locais inapropriados no Município de Quirinópolis.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4153/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:39:41
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 20/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implementação de bebedouros com filtro e refrigeração para pessoas e pets no Lago Sol Poente e Lago Parque da Liberdade e Bosque do Município de Quirinópolis.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4157/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:02:12
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 21/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a implantação de uma faixa elevada em frente à entrada da Escola Municipal Maria Ignez, na Rua José Melgaço da Fonseca”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4159/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:07:55
Autor:  SARGENTO LACERDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 22/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações do Poder Executivo sobre providências adotadas para adequação às determinações do STF relativas a verbas remuneratórias/indenizatórias e respeito ao teto constitucional.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4160/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:10:03
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 23/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita que seja feito análise técnica e substituição/instalação de luminárias em logradouros do bairro setor agroindustrial”

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4161/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:12:46
Autor:  LUCAS COWBOY
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 24/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a limpeza e manutenção dos bueiros e bocas de lobo nos bairros da cidade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4162/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:14:48
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 25/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita que seja feita a instalação de rede de iluminação pública no Bairro Tonico Bento.”

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4163/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:37:56
Autor:  LUCAS COWBOY
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 26/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4175/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 13:04:34
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa no Expediente e na Ordem do Dia da próxima sessão plenária.
Texto Original

RQ 27/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4176/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 13:26:26
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa no Expediente e na Ordem do Dia da próxima sessão plenária.
Texto Original

RQ 28/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhorias na prestação do serviço municipal de disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos, com maior eficiência, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicitações realizado por meio de aplicativo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4183/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 13:10:10
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 29/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, visando reforçar a segurança viária no local.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4184/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 13:12:19
Autor:  NERIN DA SAÚDE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 30/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a instalação de sinalização horizontal e vertical no entorno do Colégio Expansão, bem como a demarcação de vagas de estacionamento e pintura de faixa de pedestres, visando a segurança das crianças, a organização do trânsito e o atendimento do interesse coletivo.”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4186/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 7:28:56
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 31/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer expedição de ofício ao Poder Executivo para nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4197/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 12:27:43
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 32/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando a instalação de um toldo na Unidade de Atendimento de Saúde (UAS).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4198/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 12:30:21
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 33/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando a recuperação das estradas vicinais da Pedra Lisa e Jacaré, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4199/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 12:32:09
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 34/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer levantamento oficial dos ex-vereadores vivos de Quirinópolis e a realização de Sessão Solene de reconhecimento institucional.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4201/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 16:18:53
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 35/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a realização de manutenção e melhorias na iluminação da Feira Coberta Municipal, bem como a adoção de medidas para controle da presença de pombos no local

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4208/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:34:43
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 36/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a designação de um guarda municipal para atuar na rodoviária, visando reforçar a segurança e garantir maior tranquilidade aos usuários do local.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4209/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:37:14
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 37/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a contratação de um intérprete de Libras para as sessões ordinárias e solenes desta Casa Legislativa.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4210/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:38:28
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 38/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita em caráter de urgência, estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tráfego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Praça Coronel Jacinto Honório e o Lago sol Poente".

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4211/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:45:43
Autor:  SARGENTO LACERDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 39/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a realização de estudo técnico visando à construção de uma nova ponte na pista de caminhada do Parque da Liberdade.”

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4212/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:48:48
Autor:  CLEILTON RESENDE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 40/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer estudo técnico e posterior execução de obras de revitalização da área conhecida como “Biquinha”, tradicional ponto de lazer do município de Quirinópolis.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4217/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 12:48:31
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 41/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o recapeamento asfáltico completo do bairro Alvorada.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4218/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 12:49:36
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 42/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma academia ao ar livre na Praça da Capela São José, no bairro Alphaville.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4219/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 12:50:41
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 43/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita-se a criação de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia, visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no âmbito do município..”

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 4241/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 11:28:42
Autor:  LUCAS COWBOY
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 44/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a implantação de mata-burros metálicos em depressões transversais (lombadas invertidas) na Avenida Paulino José dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e drenagem no local.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 4242/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 11:47:43
Autor:  LUCAS COWBOY
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 45/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a doação de uma área para a construção da sede da Equoterapia no município.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4243/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 11:55:30
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 46/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre rotas, quilometragem, contratos, custos e mecanismos de fiscalização do transporte escolar rural no Município de Quirinópolis-GO.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 4245/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 12:19:52
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 47/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres nas imediações da Saneago, visando reforçar a segurança viária no local

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4246/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 12:24:02
Autor:  NERIN DA SAÚDE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 48/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a roçagem e limpeza do Lote público localizado na divisa do Bairro Jardim Vitória com o Bairro Talismã, ao lado da quadra de esportes Professor Leon”.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 4250/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:25:33
Autor:  SARGENTO LACERDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 49/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o acompanhamento, por parte do Poder Executivo, das demandas levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante designação de representante responsável para escutar as necessidades da população dessas regiões.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 4252/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:44:30
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original

RQ 50/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a intensificação do serviço de fumacê como forma de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti”.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 4253/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:03:11
Autor:  SARGENTO LACERDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
Texto Original