6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 09:45 Encerramento: 10/03/2026 - 12:27
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Daiane Ribeiro que deu boas vindas aos presentes. A Sra. Daiane usou da palavra para falar sobre o projeto minha casa minha vida e disse que o projeto consiste na construção de apartamentos e casas em bairros das cidades. E mencionou a importância desse projeto no impacto social de famílias do nosso município. O movimento e a economia também se beneficiam dessas obras. A Sra. Daiane pediu apoio da casa Legislativa para esse projeto. Mencionou também quantas famílias estão aguardando essa casa para que as situações dessas famílias melhorem em todos os sentidos. Pediu em caráter de urgência urgentíssima pois o período de vigência para esse projeto é até dia quatro de abril e se não for feito será perdido aproximadamente 200 apartamentos. Depois o Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Sgt. Lacerda que usou da palavra que também falou a respeito do projeto minha casa minha vida e leu na integra uma parte do projeto. Ele mencionou pessoas que não serão contempladas devido a renda da família. Mencionou também sobre outros projetos e que o município pode ter participação nesses projetos também pois assim a população será mais beneficiada. Mencionou a importância de se dar atenção nesses projetos para atender a mais pessoas, que muitos hoje ainda não possuem casa própria. Falou também sobre os Policiais, os Guardas Municipais, Bombeiros entre outros que não se enquadram em nenhum desses projetos e a importância de serem incluídos para que eles também consigam ter sua casa própria. Ressaltou a importância desses profissionais e o quanto contribuem para a segurança da cidade de Quirinópolis. Mencionou que muitos desses profissionais não são de Quirinópolis e que eles devem ter direito em se enquadrar também nesses projetos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nahra Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Deliberação
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Nádiane Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás."
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Deliberação
Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinopolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Deliberação
“Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Deliberação
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Deliberação
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás"
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gonçalves da Silva, e contém outras providências”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina procedimentos de acesso à informação e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a instituição do feriado municipal de Carnaval no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências. (Terça-feira de Carnaval)
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
10 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer expedição de ofício ao Poder Executivo para nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
11 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Requerimento solicitando a instalação de um toldo na Unidade de Atendimento de Saúde (UAS).
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
12 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Requerimento solicitando a recuperação das estradas vicinais da Pedra Lisa e Jacaré, neste município.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer levantamento oficial dos ex-vereadores vivos de Quirinópolis e a realização de Sessão Solene de reconhecimento institucional.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
Requerer a realização de manutenção e melhorias na iluminação da Feira Coberta Municipal, bem como a adoção de medidas para controle da presença de pombos no local
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a designação de um guarda municipal para atuar na rodoviária, visando reforçar a segurança e garantir maior tranquilidade aos usuários do local.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a contratação de um intérprete de Libras para as sessões ordinárias e solenes desta Casa Legislativa.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
17 - REQUERIMENTO nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
"Solicita em caráter de urgência, estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tráfego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Praça Coronel Jacinto Honório e o Lago sol Poente".
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
18 - REQUERIMENTO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
"Requer a realização de estudo técnico visando à construção de uma nova ponte na pista de caminhada do Parque da Liberdade.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária 27-02-2026
Não informada
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
Altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2026, que modifica a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, para incluir o curso superior em Gestão Pública como requisito para o cargo de Analista de Controle Interno.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
"Modifica-se o caput e acrescenta §§ no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 001/2026 de 12 de fevereiro de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
Concede o prêmio "Mulher Destaque" a senhora Tamiris Alves Fernandes de Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: 1ª Votação
Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: DALMO (Soró)
Turno: 1ª Votação
“CONCEDE O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”, À SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: 1ª Votação
“Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e contém outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
“Autoriza a desafetação de área pública e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
“Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos de Quirinópolis e contém outras providências.”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
“Altera a redação do art. 3º e cria o § 5º ao art. 5º, da Lei nº 3.441, de 28 de março de 2022 e dá outras providências.”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
“Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério e atualiza as tabelas remuneratórias.”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
14 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer expedição de ofício ao Poder Executivo para nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Requerimento solicitando a instalação de um toldo na Unidade de Atendimento de Saúde (UAS).
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Requerimento solicitando a recuperação das estradas vicinais da Pedra Lisa e Jacaré, neste município.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
17 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer levantamento oficial dos ex-vereadores vivos de Quirinópolis e a realização de Sessão Solene de reconhecimento institucional.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
18 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Único
Requerer a realização de manutenção e melhorias na iluminação da Feira Coberta Municipal, bem como a adoção de medidas para controle da presença de pombos no local
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
19 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a designação de um guarda municipal para atuar na rodoviária, visando reforçar a segurança e garantir maior tranquilidade aos usuários do local.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
20 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a contratação de um intérprete de Libras para as sessões ordinárias e solenes desta Casa Legislativa.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
21 - REQUERIMENTO nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
"Solicita em caráter de urgência, estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tráfego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Praça Coronel Jacinto Honório e o Lago sol Poente".
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
22 - REQUERIMENTO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
"Requer a realização de estudo técnico visando à construção de uma nova ponte na pista de caminhada do Parque da Liberdade.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)