18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

“Solicita a implementação de atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no hospital municipal Antônio Martins Costa e postos de atendimento do município. ”

“Requer, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico e a instalação de dispositivos redutores de velocidade ou sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Brasil com o lago Parque da Liberdade”

Solicitação de informações e documentos referentes a todos os gastos públicos realizados no âmbito do Festival Gastronômico Chica Doida 2026.

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária 06-05-2026

“ Altera a redação dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n°004/2026, que institui o título “Aluno Destaque” no Município de Quirinópolis.

Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2026, adequando sua redação para garantir segurança jurídica, evitar vício de iniciativa e compatibilizar a execução com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município de Quirinópolis-GO

“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências.

“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”

Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências

Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.

“Dispõe sobre a concessão, manutenção e cassação do título de utilidade pública no âmbito do município de Quirinópolis, estabelece critérios objetivos e procedimentos administrativos, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO)

Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências. (Frigorífico)

Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.

“Solicita a implementação de atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no hospital municipal Antônio Martins Costa e postos de atendimento do município. ”

“Requer, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico e a instalação de dispositivos redutores de velocidade ou sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Brasil com o lago Parque da Liberdade”

Solicitação de informações e documentos referentes a todos os gastos públicos realizados no âmbito do Festival Gastronômico Chica Doida 2026.