Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATAO 1/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária 18-02-2025
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 2/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária 19-02-2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 3/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 25-02-25
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 4/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 26-02-2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 5/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária 27-02-2025
Apresentação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 6/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária 11-03-25
Apresentação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 7/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária 12-03-25
Apresentação: 18 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 8/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária 25-03-25
Apresentação: 26 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 9/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária 26-03-25
Apresentação: 27 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 10/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária 27-03-25
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 11/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária 08-04-2025
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 12/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária 09-04-2025
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 13/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 22-04-2025
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 14/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 23-04-25
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 15/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária 24-04-25
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 16/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária 06-05-2025
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 17/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária 07-05-2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 18/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 27-05-25
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 19/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária 28-05-24
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 20/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária 29-05-2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 21/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária 10-06-2025
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 22/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária 11-06-2025
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 23/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária 12-06-2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 24/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária 24-06-2025
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 25/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária 25-06-2025
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 26/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária 12-08-25
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 27/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária 13-08-25
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 28/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária 26-08-2025
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 29/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária 27-08-2025
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 30/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária 28-08-2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 31/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária 09-09-2025
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 32/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária 10-09-25
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 33/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária 23-09-2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 34/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária 24-09-2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 35/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária 25-09-2025
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 36/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária 07-10-2025
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 37/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária 08-10-2025
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 38/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária 21-10-2025
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 39/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária 22-10-2025
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 40/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária 23-10-2025
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 41/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 11-11-2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 42/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 12-11-2025
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 43/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária 25-11-2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 44/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária 26-11-2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 45/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária 27-11-2025
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 46/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária 02-12-2025
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 47/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 03-12-2025
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 48/2025 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 04-12-2025
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
|
ATAE 1/2025 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária 14-01-2025
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ata aprovada por todos.
Texto Original
|
|
ATAE 2/2025 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária 14-01-2025
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ata aprovada por todos.
Texto Original
|