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PLOE 36/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza realização de eventos no Parque de Exposições "João de Oliveira Gouveia" e contém outras providências".
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1683/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 8:44:44
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 37/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Resolução nº 007/2005 expedida pelo TCM e contém outras providências".
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 1757/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:16:17
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 38/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências". (À Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Hospital do Amor)
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 1758/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:20:25
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 39/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Aumenta o índice de suplementação, contido
na Lei nº 3.370/20 Lei Orçamentária Anual –
LOA para o exercício de 2021”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1774/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 10:28:42
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
PAULINHO DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 40/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera o § 4º e inciso I do artigo 11 e Anexo I da Lei
nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras
providências”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1775/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 10:31:20
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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PAULINHO DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 41/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõem sobre a transformação da Unidade de Ensino Escola Municipal Marcio Ribeiro em Escola Municipal de Tempo Integral Marcio Ribeiro e contém outras providências”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1776/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 10:32:51
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CASSIM DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 42/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde
voltados para vigilância, prevenção e controle de
zoonoses, cria o Abrigo Municipal de Animais
Domésticos, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1782/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 8:45:33
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CASSIM DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCE 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera a redação do artigo 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, acrecentando o inciso X do artigo145, todos da Lei Complementar nº 049 de 13 de março de 2018, e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1170/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:11:09
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCE 2/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a implantação de loteamentos fechados e de condomínios horizontais de lotes, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 19/2008, além de conter outras providências".
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1298/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 11:01:06
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCE 3/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Faz adequações da taxa de serviços urbanos instituido pelo código tributário do Município de Quirinópolis, altera a redação do inciso XV, alínea "a", inciso XVI, alínea "a", inciso XVII, alínea "a" do art. 80, altera a redação do art. 57, § 1º, altera a redação do inciso II do art. 259, todos da Complementar nº 005 de 28 de setembro de 2005, em concordância ao Novo Marco do Saneamento introduzido pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1548/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 8:46:17
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 4/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Quirinópolis-GO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providencias".
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1663/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 8:18:30
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 5/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Acrescenta os § 3º e §4º e respectivos incisos ao
art. 26 da Lei Complementar 019, de 15 de maio de
2008 e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1777/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 10:35:04
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 1/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer a construção de uma academia ao ar livre e um parque infantil no povoado de Denislópolis, popularmente conhecido por Tocozinho”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1158/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 8:52:33
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 2/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicito que seja viabilizada a construção de uma academia ao ar livre na Praça Coronel Jacintho Honório da Silva”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1159/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 9:07:12
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 3/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DO CIDADÃO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL .
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1161/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 9:14:18
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 4/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO DO POVOADO DE DENISLÓPOLIS (TOCOZINHO) PARA QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1162/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 9:26:14
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 5/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ESTUDO E MUDANÇA DA ROTA DO ANEL VIÁRIO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1163/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 9:33:24
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 6/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL PARA TRANSPORTE E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1164/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 9:37:52
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 7/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “REQUER QUE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO NA MESMA DATA DOS SERVIDORES ATIVOS”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1165/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 9:40:42
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 8/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicitando que encaminhe ao setor competente para que seja iniciado a Ação do Manejo Ambiental contra a propagação e controle vetorial ao Mosquito da Dengue, em nosso município."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1171/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:13:24
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 9/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja realizado um Plano de Carreira para os Profissionais da Saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1172/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:22:48
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 10/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja prestado esclarecimentos relacionados aos procedimentos cirúrgicos nas gestantes Karla e Jessica, procedimentos esses realizados no Hospital “Antônio Martins da Costa” - Hospital Municipal de Quirinópolis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1173/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:32:20
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 11/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer que seja oficiado ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo solicitando a sinalização adequada na 2ª Travessa, esquina com a Rua 1 Conjunto Eldorado.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1174/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:36:56
Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 12/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a distribuição de kit gratuito do sinal digital às famílias carentes.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1175/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:39:52
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 13/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita que oficie a pasta competente para que seja providenciada a retomada dos cursos profissionalizantes ministrados sob a supervisão da Secretaria de Promoção e Assistência Social.’’
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1177/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:54:57
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 14/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requerimento de construção de ponte sobre o córrego capela velha”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1180/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:48:13
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 15/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requerimento de construção(reparo) de muro de arrimo no Lago Sol Poente”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1181/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:52:52
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 16/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO GERALDO LEMOS – VIA VACA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1182/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:57:45
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 17/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SANTOS DUMONT E JOAQUIM TIMÓTEO DE PAULA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1183/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:00:24
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 18/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita que verifique a possibilidade de averiguação em todos os bueiros e bocas de lobo de nossa cidade, afim de constatar onde há necessidade para posteriormente realizar instalação de grade protetora e tampa.’’
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1184/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:04:25
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 19/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja realizado testagem ampliada da população de Quirinópolis contra o COVID 19.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1185/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:06:35
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 20/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitamos a inclusão dos Profissionais da Educação no Plano de Vacinação Municipal do Covid 19.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1186/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:08:53
Autor:
PAULINHO DA USINA
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 21/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “REQUER A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS PARA MAPEAR E ISOLAR OS DOENTES CONTAMINADOS PELO NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2)”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1188/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 12:41:03
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 22/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “REQUER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICIPIO”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1189/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 12:43:25
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 23/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a divulgação do Boletim Epidemiológico Coronavírus impreterivelmente às 10h.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1190/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 12:45:35
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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RQ 24/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a colocação de placas de proibição de poluição sonora próximas das instituições de ensino, hospitais e casas de velório.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1191/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 12:48:05
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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RQ 25/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: VIABILIDADE DE RETORNAR PARA VIA DE MÃO DUPLA O TRECHO DA RUA CAPELINHA ENTRE A AV BRASIL E A AVENIDA JOÃO FRATARI”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1192/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 12:49:54
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 26/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1193/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:16:20
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 27/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer um estudo da zona rural colocando em evidência as principais estradas que precisam ser recuperadas e outra que precisam de apenas manutenção, para posteriormente ver a viabilidade de realização de obras nesses locais.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1194/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:29:48
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 28/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer um estudo para implantação de via de ciclismo na Leocádio de Souza Reis e Avenida Paulino José dos Santos.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1195/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:35:03
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 29/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de restauração do Cristo no trevo do município, cartão postal desta cidade
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1196/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:40:05
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 30/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Implantação de academia ao ar livre nas escolas das regiões do Salgado, Castelo e Inhumas”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1197/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:01:43
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 31/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de revitalização (colocar letreiro com o nome do povoado, assim como existe em Quirinópolis-Go) do trevo/entrada do povoado de Denislópolis-GO(Tocozinho)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1198/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:06:42
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 32/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Concessão de Auxílio Emergencial em Quirinópolis de R$ 300,00 para às famílias em situação de vulnerabilidade social”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1199/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:08:51
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 33/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer que seja oficiado ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo solicitando a implantação de semáforos em frente às escolas, hospitais e postinhos de saúde.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1200/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:12:59
Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 34/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer que seja oficiado ao SECOM a implantação de internet na UAS.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1201/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:15:54
Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 35/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja viabilizada a manutenção e recuperação das estradas vicinais, em nosso município."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1202/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:19:02
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 36/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A URGENTE REPOSIÇÃO DO ASSOALHO DE DUAS PONTES SOBRE O CÓRREGO GUARIROBAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1203/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:21:23
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 37/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita pronunciamento da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer em relação a emissão pelo FNDE do caderno de legislação PNAE/2021 para adequações da Alimentação Escolar no ano letivo de 2021.’’
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1204/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:23:25
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 38/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja realizado a contratação de um Engenheiro de Trânsito para a AMTS - Agência Municipal de Trânsito e Segurança.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1205/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:26:38
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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