41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 09:22 Encerramento: 11/11/2025 - 12:08
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O vereador Gustavo Mourão usou da palavra para cobrar do Executivo e da Secretária de Educação a normalização do transporte universitário que realiza o traslado dos alunos para Rio Verde, para que seja colocado outro veículo para transportar todos os alunos que necessitam daquele transporte. Em seguida, cedeu um aparte aos vereadores Sra. Deuseny, Sr. Nubyano, Sgt. Lacerda, Sr. Oscar Júnior, Sr. Cassim da Usina, Sra. Vanessa da Usina e Sr. Lucas Cowboy, que também falaram sobre a situação, tecendo suas críticas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA ADITIVA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
“Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/25, de 09 de outubro de 2025 , que denomina as Ruas do Residencial Lourenço da Silva”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Concede o Título de Cidadã Quirinopolina à Sra. Lucília Aparecida Vilela de Carvalho e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Deliberação
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Moacir de Freitas Gouveia e contém outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
“Reconhece de utilidade pública municipal a associação de veículos antigos Qui-Ferrugem”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Proíbe a duplicidade do homenageado na denominação de bairros, logradouros e edifícios públicos no município de Quirinópolis.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: DAIANE RIBEIRO, DEUSENY FERREIRA, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
7 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre o direito do profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) ao acesso a academias e similares no acompanhamento de alunos regularmente matriculados, autoriza a cobrança de taxa pelo estabelecimento e dá outras providências".
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Autoriza o Município de Quirinópolis a desmembrar, desafetar e doar com encargos, imóvel urbano municipal ao Estado de Goiás para a construção de unidade habitacional destinada a moradia funcional de comandantes da Polícia Militar de Goiás, e dá outras providências”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Autoriza a desafetação e afetação de áreas públicas e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
12 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
Indicação do senhor Tenente-Coronel PM Heber de Souza Bastos para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Benedito Silvério, entre o Terminal dos Trabalhadores e o estacionamento de ônibus da empresa Cargill (antigo prédio da Casego).
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicita o rebaixamento de calçada e instalação de corrimão na Feira Coberta.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
“Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Garibaldi Teixeira, nas proximidades do nº 34, em frente à Clínica Sagrado Coração de Jesus, no município de Quirinópolis-GO”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - REQUERIMENTO nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
“Solicita a realização de estudo técnico, por engenheiro de trânsito, para viabilizar a construção de uma saída da marginal da GO-164, no Bairro Viena, em frente à saída do CN Auto Posto”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
17 - REQUERIMENTO nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
“Solicita ao Prefeito Municipal o recapeamento total do Bairro Alphaville.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
18 - REQUERIMENTO nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita a revitalização da quadra coberta na Praça do Lago da Liberdade.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
19 - MOÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Turno: Único
Moção de Protesto contra a empresa Equatorial Energia Goiás pela ineficiência na prestação do serviço de distribuição de energia na zona rural.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
20 - MOÇÃO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Deliberação
Moção de Aplausos ao atleta Rafael Furlan Soares, em reconhecimento à sua trajetória no futebol profissional, marcada por dedicação, conquistas relevantes e exemplo de superação e integridade.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
21 - MOÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Deliberação
Moção de Aplausos á Equipe de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Quirinópolis, composta por apenas quatro servidores, pelo excelente trabalho e comprometimento demonstrados, garantindo o bom funcionamento e a organização desta Casa de Leis.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária 23-10-2025
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: 1ª Votação
Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Chalana Mirelli de Oliveira Araújo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: 1ª Votação
"Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Paulo Vaz do Nascimento e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: 1ª Votação
Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Vanessa Dara Luiza De Carvalho Furquim.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: 1ª Votação
Concede título honorífico de cidadão quirinopolitano ao Sr. José Correa Neves Neto, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: DALMO (Soró)
Turno: 1ª Votação
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Mário Sérgio de Sousa Soares, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: DALMO (Soró)
Turno: 1ª Votação
“Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Marlene de Sousa Soares, e dá outras providências".
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: 1ª Votação
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Rodrigo Galan Gouveia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: 1ª Votação
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Welberson da Silva Brito
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: 1ª Votação
"Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Percivaldo Pereira Venancio e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: 1ª Votação
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Kene Antonio da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Ronaldo Gonçalo da Silva e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
13 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
Indicação do senhor Tenente-Coronel PM Heber de Souza Bastos para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Benedito Silvério, entre o Terminal dos Trabalhadores e o estacionamento de ônibus da empresa Cargill (antigo prédio da Casego).
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Único
Solicita o rebaixamento de calçada e instalação de corrimão na Feira Coberta.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - REQUERIMENTO nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
“Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Garibaldi Teixeira, nas proximidades do nº 34, em frente à Clínica Sagrado Coração de Jesus, no município de Quirinópolis-GO”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
17 - REQUERIMENTO nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
“Solicita a realização de estudo técnico, por engenheiro de trânsito, para viabilizar a construção de uma saída da marginal da GO-164, no Bairro Viena, em frente à saída do CN Auto Posto”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
18 - REQUERIMENTO nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
“Solicita ao Prefeito Municipal o recapeamento total do Bairro Alphaville.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
19 - REQUERIMENTO nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita a revitalização da quadra coberta na Praça do Lago da Liberdade.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)