44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera a numeração dos artigos do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34, de 07 de novembro de 2025, e dá outras providências

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento cultural ligadas à Festa da Padroeira do ano de 2026. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Festa da Padroeira) ; R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Festa da Padroeira); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Festa da Padroeira); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Festa da Padroeira); R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (Festa da Padroeira); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro – (Custeio); R$ 30.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (Custeio – Festa da Padroeira)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento para Assistência Social à Associação de Apoio ao Menor Nova Era de Quirinópolis. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 50.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio); R$ 5.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (Custeio); R$ 15.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio); R$ 20.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro – (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pela Exma Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Custeio).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento para Fundo de Assistência Social para aquisição de Cestas Básicas. Sendo tais valores divididos da seguinte forma:) R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Aquisição Cesta Básica – Custeio); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Aquisição Cesta Básica - Custeio).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento cultural para realização de Festival de Música. Valor R$ 20.000,00.)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto a Secretária de Meio Ambiente - SEMMA. Sendo os valores divididos da seguinte forma: R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Eventos Educacionais) ; R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes - (Programa de Coleta Seletiva).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, com destinação especifica a Policia Civil em especial a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, para custeio e aquisição de mobiliários para Nova Sede. Sendo os valores divididos da seguinte forma:) R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio) ; R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (mobiliário); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio de Ações e Aquisição de moveis). R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – (mobiliário); R$ 14.553.84 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes (custeio); R$ 40.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis (móveis).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, com destinação especifica ao 50º Batalhão da Policia Militar. Sendo os valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio) ; R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Custeio); R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio e investimento na infraestrutura). R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – Custeio e investimento na infraestrutura). R$ 25.000.00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Investimento na infraestrutura); R$ 50.000.00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (Aquisição de câmeras de monitoramento); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador José Alves de Oliveira Júnior – (custeio)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto a Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura Orquestra Raizes de Quirinópolis José Henrique da Viola, CNPJ 14.033.249/0001-08, para custeio em geral e da Folia de Reis. Sendo os valores divididos da seguinte forma:) R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio); R$ 70.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva - (Custeio); R$ 5.000.00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Custeio da Folia de Reis);

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao – CEREA, para custeio e aquisição de mobiliários (bancos). R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (aquisição de bancos); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio/aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (aquisição de bancos); R$ 5.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro – (Custeio); R$ 7.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador José Alves de Oliveira Junior – (aquisição de bancos)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento cultural junto ao Centro Espírita Bezerra de Menezes para aquisição de cestas básicas, bem como, reforma e ampliação da sede do centro espírita, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Cestas Básicas) ; R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Reforma e Ampliação); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Cestas Básicas); R$ 5.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio e Reforma); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (Custeio); R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Reforma Escola Evangelista); R$ 10.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro – (Reforma e mobiliários)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ao fundo de assistência social junto a Associação das Mocinhas e Mocinhos de Ontem da Cidade de Quirinópolis, para custeio, aquisição de freezer e materiais de construção, reforma e ampliação da sede, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Custeio); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Reforma e Ampliação); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (aquisição de freezer/reforma); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Reforma);

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento de apoio a Cultura junto a Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade – ACLEMOD, para custeio, aquisição de freezer e materiais de construção, reforma e ampliação da sede, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges - (Custeio); R$ 5.000,00 destinados pelo Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Custeio);

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a Agência Municipal de Trânsito e Segurança - AMTS . Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar Junior – (materiais de construção); R$ 14.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis - (materiais de construção); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (materiais de construção); R$ 14.553,84 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro – (materiais de construção); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Resende – (mobiliário); R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – (materiais de construção); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (materiais de construção); R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador José Alves de Oliveira Junior – (materiais de construção)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a cultura para custeio e realização do encontro anual de carros antigos. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 9.553,84 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (encontro anual) ; R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (encontro anual); R$ 3.553,84 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio/encontro anual) R$ 10.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges – (encontro anual) R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (custeio)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Bebedouro de Quatro Torneiras para o Mercado Municipal Dona Petrolina. Sendo tal valor: R$ 5.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (bebedouro de quatro torneiras);

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde ligados Secretária Municipal de Saúde. R$ 34.553,84 Oscar – (aquisição EPIS para ACSs/ACEs); R$60.000,00 Oscar - Custeio de Cirurgias Bariátricas R$60.000,00 Oscar - Custeio de Implantes Dentários R$ 30.000,00 Oscar – (aquisição de concentradores de oxigenio para o SAD); R$ 130.553,84 Cleilton - (custeio/cirurgias); R$ 30.000,00 Cleilton – (aquisição de aparelhos para o SAD); R$ 70.000,00 Lucas – (custeio/cirurgias oftalmológicas); R$ 109.500,00 Dalmo – (Exames de Alto Custo); R$ 100.000,00 Dalmo – (Implantes dentários); R$ 47.000,00 Júnior-(custeio/cirurgias oftalmológicas); R$ 100.000,00 Renato – (Exames de Alto Custo); R$ 100.000,00 Daiane – (cirurgias bariátricas); R$ 24.000,00 Daiane – (aquisição mobiliários para UBS); R$ 160.553,85 Lacerda- (custeio de prestação de serviços saúde)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Bebedouro de Duas Torneiras para a Escola Municipal Maria Inês. Sendo tal valor: R$ 8.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (bebedouro de duas torneiras);

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Reforma e Ampliação da Sede da Associação Geraldo Lemos. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (reforma e ampliação da sede);

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Antônio Barbosa. Sendo tal valor: R$ 15.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (reforma e ampliação).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Custeio e Realização de Eventos Esportivos da UEG – Universidade Estadual de Goiás. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (custeio e realização de eventos esportivos).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas da Escola Lino Gedeão. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa da Primavera promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa da primavera R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio;

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas da Escola Municipal Raio de Sol. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa Junina promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa junina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio;

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Manutenção e Reforma do Prédio da Escola Municipal Rural Lino Gedeão. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges – (manutenção e reforma)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas da Escola Municipal Vicente Neto. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa Junina promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa junina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio;

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas do CMEI Marconzinho. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa Junina promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa junina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio;

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação servirá especificamente para Custeio de Alimentação, Transporte e Aquisição de Utensilios para Cozinha Industrial da Comunidade Terapeutica Hadassa Feminina. Sendo tal valor: R$ 7.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio de alimentação e transporte); R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição de utensilios para cozinha industrial) ; R$ 14.553,85 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (custeio).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor da Fundação PIO XII, direcionado ao Hospital de Amor de Barretos. : R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (custeio); R$ 34.00,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (custeio); R$ 34.553,84 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio); R$ 25.000,00 destinados pela Vereador Dalmo Machado Borges – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (custeio); R$ 54.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio); R$ 170.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis – (custeio).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Manutenção e Reforma do Prédio e Aquisição de 16 Jogos de Refeitório (bancos reclináveis) da Escola Municipal Dr. Athaydes Freitas Silveira. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges – (manutenção e reforma) R$ 35.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição de 16 jogos de refeitório)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor do Hospital Araújo Jorge – CNPJ n˚ 01.585.595/0001-57. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 25.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Acácio Divino Vieira de Assis – (custeio).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Respirador de UCI do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa. Sendo tal valor: R$ 70.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição de um ventilador mecânico)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor da Associação de Combate as Deformidade Faciais – REFACE - CNPJ n˚ 17.307.944/0001-09. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende – (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (custeio).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Roçadeiras e Sopradores de Folhas do Almoxarifado. Sendo tal valor: R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (aquisição de roçadeiras e sopradores).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Construção da Praça Sensorial do Bosque e Aquisição de Materiais de Construção de Galerias Pluviais. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 5.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (construção de praça) R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (aquisição)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para custeio e Aquisição de Recursos e Equipamentos para Reabilitação da AD Atitude - Igreja Assembleia de Deus. Sendo tal valor dividido da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes - (aquisição); R$ 100.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ao Corpo de Bombeiros para aquisição de pinça desencarcerador hidráulico, no auxílio às Ações de salvamento de vítimas de acidentes automobilísticos e custeio ao Programa de Bombeiro Mirim entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 17.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (aquisição); R$ 20.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges - (aquisição); R$ 20.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes- (aquisição uniforme Bombeiro Mirim); R$ 21.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio de ações e reforma e aquisição de equipamento)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Recursos e Equipamentos para Reabiltação do CREQ – Centro de Recuperação Especializado de Quirinópolis. Sendo tal valor: R$ 20.553,84 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, custeio de ações e para aquisição de materiais de escritório e informática. Sendo os valores divididos da seguinte forma: R$ 3.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (matérias escritório/informática); R$ 12.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio).

Institui o Programa Bike Legal Quirinópolis, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências.

Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.431, de 24 de março de 2022, para ampliar o quantitativo da Função de Confiança ‘Agente de Contratação I’, e dá outras providências.”

Solicita implantação de uma faixa elevada em frente à entrada do CIS (Centro Integrado de Saúde), na Avenida Dom Pedro I (antiga UEG).

Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária 25-11-2025

Modifica o §3º do Art. 3º e suprime parte do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 24, de 26 de agosto de 2025 e contém outras providências.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025 que autoriza o Poder Executivo a adquirir área destinada à implantação de novo cemitério público no Município de Quirinópolis-GO.

“Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Samantha Raquel Fernandes França Carvalho e dá outras providências”.

“Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Senhorinha Barbosa de Sousa e dá outras providências”.

Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor José Ferreira Pinto, conhecido como “Nego”, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão honorário do município de Quirinópolis ao Manoel Messias da Silva.

Aprova Balanço Geral do Exercício de 2020, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso, controle, abastecimento, manutenção e seguro dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.

Institui o Programa “Vereadores Aqui!”, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra a Mulher, denominada Campanha Laço Branco, no âmbito do município de Quirinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras destinada à implantação de um novo cemitério público no Município de Quirinópolis e dá outras providências.

Institui o projeto de “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino no município de Quirinópolis - estado de Goiás e contém providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça que liga a Avenida Pastor Zetil a Rua 02, no Bairro Bom Pastor e dá outras providências. (“Praça Adão Cabral de Gouveia”)

“Dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Quirinópolis”.

“Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Quirinópolis - GO. “ (A ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia vinte e quatro de julho)

“Autoriza o Município de Quirinópolis a desmembrar, desafetar e doar com encargos, imóvel urbano municipal ao Estado de Goiás para a construção de unidade habitacional destinada a moradia funcional de comandantes da Polícia Militar de Goiás, e dá outras providências”

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS e dá outras providências.

“Autoriza a desafetação e afetação de áreas públicas e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis.”

“Altera o Capítulo V da Lei Complementar nº 6, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a composição, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Previdência, e dá outras providências.”

Solicita implantação de uma faixa elevada em frente à entrada do CIS (Centro Integrado de Saúde), na Avenida Dom Pedro I (antiga UEG).