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ATAO 1/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária 23-02-2024
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 2/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária 26-02-2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 3/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 27-02-2024
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 4/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 28-02-24
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 5/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária 29-02-24
Apresentação: 4 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 6/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária 04-03-24
Apresentação: 5 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 7/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária 05-03-2024
Apresentação: 6 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 8/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária 06-03-2024
Apresentação: 7 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 9/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária 25-03-2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 10/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária 26-03-2024
Apresentação: 27 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 11/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária 04-04-2024
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 12/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária 05-04-24
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 13/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 22-04-2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 14/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 23-04-24
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 15/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária 24-04-24
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 16/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária 20-05-2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 17/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária 21-05-24
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 18/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 22-05-24
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 19/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária 23-05-24
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 20/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária 24-05-24
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 21/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária 17-06-2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 22/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária 18-06-24
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 23/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária 19-06-24
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 24/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária 20-06-24
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 25/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária 21-06-2024
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 26/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária 19-08-24
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 27/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária 20-08-24
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 28/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária 21-08-2024
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 29/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária 22-08-24
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 30/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária 23-08-24
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 31/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária 23-09-2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 32/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária 24-09-2024
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 33/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária 25-09-2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 34/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária 26-09-2024
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 35/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária 27-09-2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 36/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária 21-10-2024
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 37/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária 22-10-2024
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 38/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária 23-10-2024
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 39/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária 24-10-2024
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 40/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária 25-10-2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 41/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 06-11-24
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 42/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 07-11-24
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 43/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária 08-11-24
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 44/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária 11-11-24
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 45/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária 12-11-24
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 46/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária 03-12-2024
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 47/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 04-12-2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 48/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 09-12-2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 49/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária 10-12-2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ATAO 50/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária 11-12-2024
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Texto Original
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