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Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 1º e o parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 2, de 26 de janeiro de 2024.

“Acrescenta parágrafo único ao art. 21 e acrescenta o parágrafo único ao art. 25 ao Projeto de Lei Complementar em tramitação nesta casa nº 007, de 05 de Agosto de 2024, que dispõe sobre o novo Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”.

Modifica o §4º do artigo 26 do Projeto de Lei 006/2024, de 05 de março de 2024.

Modifica o §1º do artigo 263 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024.

Modifica o caput do Art. 94 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024.

“Modifica a redação dos seguintes artigos e Anexos do Projeto de Lei nº 006/2024 do Executivo”.

Altera a redação dos artigos 88 a 92 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de 6 de março de 2024, que trata do adicional de incentivo à profissionalização.

“Modifica a redação do o anexo I do Projeto de Lei nº 006/2024.”

“Altera a redação do artigo 47, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024., e dá outras providências.”

Modifica o caput do art. 102 Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024.

Altera o teor do inciso II e acrescenta alínea “a” ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Altera o teor do parágrafo único do artigo 1º ao Projeto de Lei Legislativo nº 009 de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Altera o teor do artigo 1º caput, e artigo 2º inciso I ao Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 22 de abril de 2024, e dá outras providências.

“Modifica Ementa, artigos e parágrafos do projeto de lei Nº 018/2024.”

Altera o inciso II e cria o inciso IV ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de janeiro de 2024, e dá outras providências

Suprime o §3º e renumera os §§ 4º e 5º do artigo 118 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024.

“SUPRIME DO PROJETO DE LEI 006/2023, ART°37, INCISO I, QUE REVOGA A LEI 3.527, QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS ENFERMAGEM’’.

Suprime o inciso I do art. 37 e renumera os incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do Projeto de Lei 006/2024.

Suprime o capítulo IV e renumera os capítulos V e VI do Projeto de Lei 006/2024.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para construção de um galpão para as aulas de ginástica na Unidade Básica de Saúde IX – UBS Tonho Mariquinha). (Valor 178.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria do Meio Ambiente com vistas a realização de ações de preservação ambiental junto as escolas do Município). (Valor R$ 10.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para a realização da Batalha de Rimas de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento da demandas das Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 40.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO). (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis). (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis). (Valor R$ 48.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes entidades culturais. R$ 10.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD; R$ 10.000,00 em favor da Associação de Músicas Amigos para Sempre.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes entidades: - R$ 30.000,00 para utilização pela Fundação Nova Era; - R$ 10.000,00 para o Centro de Recuperação do Alcoolátra – CEREA

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de ampliação e modernização do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr. Pedro Ludovico (CEPMG). (Valor R$ 15.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio das atividades e de melhorias com aquisição de equipamentos para utillização nas seguintes unidades escolares de Quirinópolis: - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé. - R$ 15.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani;

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para realizar adequações estruturais e melhorias no 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv). (Valor R$ 148.400,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com os seguintes hospitais, visando disponibilização de recursos para atender as demandas de pacientes quirinopolinos. - R$ 109.200,00 destinados ao Hospital Araújo Jorge, de Goiânia – GO. - R$ 109.200,00 destinados ao Hospital de Amor, de Barretos – SP.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de mesas e cadeiras para utillização na Escola Municipal Rural Lino Gedeão). (Valor R$ 8.600,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações, projetos e atividades sociais da Associação Mãos que Acolhem). (Valor R$ 15.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 10.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o Hospital de Amor, de Barretos – SP). (Valor R$ 5.749,42).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, (Atendimento do Complexo), onde deverá ser aplicado no custeio de cirurgias oftalmológicas). (Valor R$ 218.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 280.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas com custeio da Associação de Músicas Amigos para Sempre). (Valor R$ 97.450,58).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 218.400,00).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer). ( Valor R$ 200.000,000).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público). (Valor R$ 13.400,00).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 5.000,00).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AD). (Valor R$ 218.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Fundação Nacional de Saúde - Funasa de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 30.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. (Valor R$ 8.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis (Atendimento do Complexo). (Valor R$ 118.400,00)