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EOM 68/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025, ( Destina recursos para a FESTA DA PADROEIRA; FOLIA DE REIS, REFORMA DO PISO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO e para apoio às atividades da ASSOCIAÇÃO LUZ DO CERRADO ARTE E CULTURA - ORQUESTRA RAÍZES DE QUIRINÓPOLIS JOSÉ HENRIQUE DA VIOLA PARA REALIZAÇÃO DO FILME DA CHICA DOIDA. R$ 10.000,00 Lucas de Oliveira Maciel - Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura – Orquestra Raízes de Quirinópolis José Henrique da Viola - filme Chica Doida. R$ 10.000,00, Deuseny Ferreira de Freitas - Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura – Orquestra Raízes de Quirinópolis José Henrique da Viola – custeio com viagem R$ 40.000,00, José Alves de Oliveira Júnior – Folia de Reis R$ 50.000,00, Gustavo Mourão Alves – Folia de Reis R$ 5.000,00, Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. – Festa Padroeira R$ 20.000,00 Vanessa Aparecida Mendes – Reforma do piso da Igreja São José Operário.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4052/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:58:24
Autor:  DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO
JÚNIOR ALVES
LUCAS COWBOY
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 69/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se para custeio de ações da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - AMTS e para a construção de um barracão de apoio operacional. R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas - Construção de Barracão R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado pela Exmo. Gustavo Mourão Alves - Construção de Barracão

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4053/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:01:27
Autor:  DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 70/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se à ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO RENASCER DE QUIRINÓPOLIS. R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. - Custeio

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4054/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:03:11
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 71/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se ao custeio de recursos à ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA CAPELA – ASSDEC. R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. - Custeio

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4055/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:04:49
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 72/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (Os recursos serão aplicados no seguintes locais. R$ 6.107,69 Deuseny Ferreira de Freitas. – Escola Municipal Rural Lino Gedeão - custeio R$10.107,69 Dalmo Machado Borges - Escola Municipal Rural Lino Gedeão – manutenção e custeio R$ 12.000,00 Renato Ribeiro da Silva – Aquisição de mural, geladeira e bebedouro. R$ 10.000,00 Vanessa Aparecida Mendes – Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto – aquisição de bebedouros R$ 15.000,00 Vanessa Aparecida Mendes – Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral – custeio de materiais escolares R$ 34.553,84 Vereador Nubyano Nascimento Pereira – Escola Municipal Marcio Ribeiro – aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4057/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:34:55
Autor:  DALMO (Soró)
DEUSENY FERREIRA
NUBYANO ESPORTES
RENATO RIBEIRO
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 73/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor da FUNDAÇÃO PIO XII, direcionado ao HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS. R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Nubyano Nascimento Pereira. R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado pelo Exmo. Gustavo Mourão Alves. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4058/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:38:59
Autor:  DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO
NUBYANO ESPORTES
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 74/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se a custeio à VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO. R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4059/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:42:58
Autor:  DEUSENY FERREIRA
RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 75/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva tem por finalidade reforçar ações de custeio vinculadas aos serviços prestados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 100.000,00 Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. – Custeio Odontologia R$ 200.000,00 Vereador José Alves de Oliveira Júnior – Custeio Criança Autista R$ 35.107,69 Vereador José Alves de Oliveira Júnior – Custeio Exames R$ 184.553,85Vereador Nubyano Nascimento Pereira – Custeio R$ 29.553,85 Vereador Vereador Renato Ribeiro da Silva – aquisição de notebooks, projetores e arquivo para a Vigilância Sanitária.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4060/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:47:09
Autor:  DEUSENY FERREIRA
JÚNIOR ALVES
NUBYANO ESPORTES
RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 76/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se para apoio às AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA PONTE DO JACARÉ, considerando sua importância para o tráfego local e para a mobilidade dos moradores da região. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador José Alves de Oliveira Júnior – custeio ponte do jacaré

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4061/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:49:14
Autor:  JÚNIOR ALVES
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 77/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente emenda impositiva destina-se à MELHORIA DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO SINDICATO RURAL DOS TRABALHADORES. R$ 12.553,85 (doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), destinado pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel. R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Gustavo Mourão Alves

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4062/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:53:32
Autor:  GUSTAVO MOURÃO
LUCAS COWBOY
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 78/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente emenda impositiva destina-se à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS PORTADORES DE CÂNCER DE QUIRINÓPOLIS. R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel. R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4063/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:55:32
Autor:  LUCAS COWBOY
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 79/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se para apoiar a IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL, iniciativa voltada à promoção de acessibilidade, inclusão social e estímulo sensório-motor, especialmente para crianças, idosos e pessoas com deficiência, contribuindo para a ampliação de espaços públicos funcionais, seguros e adequados à convivência comunitária, cuja execução se dará no âmbito da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4064/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:57:15
Autor:  SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 80/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se para apoio às ações de relevante interesse público desenvolvidas na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL, visando ao custeio de atividades voltadas à proteção básica e especial, ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e à manutenção de serviços essenciais que promovam inclusão, fortalecimento comunitário e atendimento humanitário. R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Nubyano do Nascimento Pereira.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4065/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:59:05
Autor:  NUBYANO ESPORTES
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 81/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se a reforçar o custeio das atividades desenvolvidas na área de ESPORTES do município, assegurando a manutenção de programas esportivos, apoio a projetos de formação e incentivo ao esporte, bem como a adequada execução de ações contínuas de promoção, desenvolvimento e fortalecimento das práticas esportivas ofertadas à comunidade. R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado pelo Vereador Nubyano do Nascimento Pereira.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4066/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 7:24:25
Autor:  NUBYANO ESPORTES
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 82/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina recursos para custeio da FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA BENEFICENTE E CULTURAL ÚLTIMA CHAMADA PARA AS NAÇÕES, entidade que desenvolve atividades sociais, educativas e culturais voltadas à população em situação de vulnerabilidade, promovendo ações continuadas de apoio comunitário, fortalecimento familiar, inclusão social e atendimento humanizado. R$ 13.000,00 (treze mil reais), destinado pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4068/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 7:35:08
Autor:  RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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EOM 83/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente emenda impositiva visa destinar recursos à ASSOCIAÇÃO S.O.S. VIDAS, com o objetivo de apoiar o custeio de procedimentos na área da saúde realizados em parceria com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, fortalecendo a oferta de atendimentos especializados, exames e serviços essenciais à população, contribuindo para a ampliação do acesso, a melhoria da qualidade assistencial e o atendimento célere de demandas reprimidas, especialmente em situações de maior vulnerabilidade social. R$ 239.107,69 destinado pelo Vereador Gustavo Mourão Alves. R$ 184.553,85 destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4069/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 7:37:52
Autor:  GUSTAVO MOURÃO
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 84/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se, R$6.000,00 (seis mil reais) para aquisição de um drone DJI Mini 3 e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para a confecção de uniformes destinados aos agentes de saúde e de endemias, em conformidade com as diretrizes da FUNASA, com o objetivo de aprimorar as ações de vigilância ambiental, monitoramento de focos, inspeção de áreas de difícil acesso e padronização das equipes, fortalecendo a eficiência e a segurança das atividades essenciais de prevenção e controle de endemias no município. R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4070/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 7:39:51
Autor:  RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EOM 85/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente emenda impositiva destina-se à ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DE QUIRINÓPOLIS, com a finalidade de apoiar a aquisição de novos equipamentos indispensáveis ao aprimoramento das atividades de prevenção, primeiros socorros e resposta a emergências. R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4071/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 7:42:46
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, texto a ser incluído na matéria principal.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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VT 1/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar Nº 76/2024, de 11 de Dezembro de 2024. (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3416/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 8:55:39
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VETO MANTIDO
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Veto mantido por votação de todos Vereadores.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 3
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3422/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 7:53:47
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.027, de 27 de fevereiro de 2025

PDL 2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao Sr. Sebastião da Conceição, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 3516/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:04:51
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.028, de 28 de março de 2025

PDL 3/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Tiago Barnabé.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3622/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 12:23:53
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.029, de 07 de maio de 2025

PDL 4/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e contém outras Providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 3738/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 8:22:56
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.030, de 27 de junho de 2025

PDL 5/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 3739/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 8:23:12
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.031, de 27 de junho de 2025

PDL 6/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 3740/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 8:41:31
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.032, de 27 de junho de 2025

PDL 7/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Marcelo de Oliveira Lima, e dá Outras Providências".

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3771/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 9:54:42
Autor:  SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
27 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.033, de 29 de agosto de 2025

PDL 8/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Major Marcelo do Carmo Silva e contém outras Providências

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3772/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 12:51:52
Autor:  CASSIM DA USINA
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
27 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.034, de 29 de agosto de 2025

PDL 9/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Capitão QOPM Daniedson Dayves Barbosa, e dá Outras Providências”.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3789/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 7:28:46
Autor:  SARGENTO LACERDA
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
27 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.035, de 29 de agosto de 2025

PDL 10/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Wellington Pinto de Resende, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3810/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 7:27:36
Autor:  RENATO RIBEIRO
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.036, de 29 de setembro de 2025

PDL 11/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Edimar Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3818/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 7:47:49
Autor:  RENATO RIBEIRO
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.037, de 29 de setembro de 2025

PDL 12/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolisno ao Sr. José Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA RUA RIO PRETO).”

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3849/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:20:26
Autor:  JÚNIOR ALVES
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.038, de 24 de outubro de 2025

PDL 13/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3860/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 7:39:42
Autor:  SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.039, de 24 de outubro de 2025

PDL 14/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Chalana Mirelli de Oliveira Araújo.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3868/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 8:11:18
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.040, de 13 de novembro de 2025

PDL 15/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Paulo Vaz do Nascimento e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3871/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 7:17:52
Autor:  NUBYANO ESPORTES
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.041, de 13 de novembro de 2025

PDL 16/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Samantha Raquel Fernandes França Carvalho e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3878/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 13:04:36
Autor:  DAIANE RIBEIRO
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.055, de 02 de dezembro de 2025

PDL 17/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Senhorinha Barbosa de Sousa e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3880/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 7:23:16
Autor:  DAIANE RIBEIRO
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.052, de 02 de dezembro de 2025

PDL 18/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Vanessa Dara Luiza De Carvalho Furquim.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3881/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 7:29:05
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.042, de 13 de novembro de 2025

PDL 19/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadão quirinopolitano ao Sr. José Correa Neves Neto, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3883/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:05:01
Autor:  NUBYANO ESPORTES
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.043, de 13 de novembro de 2025

PDL 20/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Mário Sérgio de Sousa Soares, e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3889/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:40:28
Autor:  DALMO (Soró)
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.044, de 13 de novembro de 2025

PDL 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Marlene de Sousa Soares, e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3890/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:44:50
Autor:  DALMO (Soró)
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.045, de 13 de novembro de 2025

PDL 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Quirinópolis ao Professor Antônio Cruvinel Borges Neto.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3891/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:50:44
Autor:  CLEILTON RESENDE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.046, de 13 de novembro de 2025

PDL 23/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário de Quirinópolis ao Sr. Jeovah Toscano de Araujo e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3895/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:03:13
Autor:  DAIANE RIBEIRO
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada por solicitação da autora via ofício.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 24/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Rodrigo Galan Gouveia.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3906/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 10:26:06
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.047, de 13 de novembro de 2025

PDL 25/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor José Ferreira Pinto, conhecido como “Nego”, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3927/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 12:17:02
Autor:  DAIANE RIBEIRO
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.053, de 02 de dezembro de 2025

PDL 26/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Welberson da Silva Brito

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3928/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 12:38:15
Autor:  LUCAS COWBOY
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.048, de 13 de novembro de 2025

PDL 27/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Percivaldo Pereira Venancio e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 3929/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 12:46:26
Autor:  NUBYANO ESPORTES
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.049, de 13 de novembro de 2025

PDL 28/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Kene Antonio da Silva.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3930/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 7:12:02
Autor:  LUCAS COWBOY
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.050, de 13 de novembro de 2025

PDL 29/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Ronaldo Gonçalo da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3931/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 7:22:11
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.051, de 13 de novembro de 2025

PDL 30/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Quirinopolina à Sra. Lucília Aparecida Vilela de Carvalho e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3953/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:06:24
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.056, de 02 de dezembro de 2025

PDL 31/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Quirinópolis ao Vilson Rosa de Oliveira Junior

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3955/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:17:46
Autor:  CLEILTON RESENDE
Texto Original

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