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EOM 68/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025, ( Destina recursos para a FESTA DA PADROEIRA; FOLIA DE REIS, REFORMA DO PISO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO e para apoio às atividades da ASSOCIAÇÃO LUZ DO CERRADO ARTE E CULTURA - ORQUESTRA RAÍZES DE QUIRINÓPOLIS JOSÉ HENRIQUE DA VIOLA PARA REALIZAÇÃO DO FILME DA CHICA DOIDA.
R$ 10.000,00 Lucas de Oliveira Maciel - Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura – Orquestra Raízes de Quirinópolis José Henrique da Viola - filme Chica Doida.
R$ 10.000,00, Deuseny Ferreira de Freitas - Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura – Orquestra Raízes de Quirinópolis José Henrique da Viola – custeio com viagem
R$ 40.000,00, José Alves de Oliveira Júnior – Folia de Reis
R$ 50.000,00, Gustavo Mourão Alves – Folia de Reis
R$ 5.000,00, Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. – Festa Padroeira
R$ 20.000,00 Vanessa Aparecida Mendes – Reforma do piso da Igreja São José Operário.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4052/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:58:24
Autor:
DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO
JÚNIOR ALVES
LUCAS COWBOY
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 69/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se para custeio de ações da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - AMTS e para a construção de um barracão de apoio operacional.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas - Construção de Barracão
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado pela Exmo. Gustavo Mourão Alves - Construção de Barracão
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4053/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:01:27
Autor:
DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 70/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se à ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO RENASCER DE QUIRINÓPOLIS.
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. - Custeio
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4054/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:03:11
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 71/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se ao custeio de recursos à ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA CAPELA – ASSDEC.
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. - Custeio
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4055/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:04:49
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 72/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (Os recursos serão aplicados no seguintes locais.
R$ 6.107,69 Deuseny Ferreira de Freitas. – Escola Municipal Rural Lino Gedeão - custeio
R$10.107,69 Dalmo Machado Borges - Escola Municipal Rural Lino Gedeão – manutenção e custeio
R$ 12.000,00 Renato Ribeiro da Silva – Aquisição de mural, geladeira e bebedouro.
R$ 10.000,00 Vanessa Aparecida Mendes – Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto – aquisição de bebedouros
R$ 15.000,00 Vanessa Aparecida Mendes – Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral – custeio de materiais escolares
R$ 34.553,84 Vereador Nubyano Nascimento Pereira – Escola Municipal Marcio Ribeiro – aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4057/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:34:55
Autor:
DALMO (Soró)
DEUSENY FERREIRA
NUBYANO ESPORTES
RENATO RIBEIRO
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 73/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor da FUNDAÇÃO PIO XII, direcionado ao HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS.
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Nubyano Nascimento Pereira.
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado pelo Exmo. Gustavo Mourão Alves.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4058/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:38:59
Autor:
DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO
NUBYANO ESPORTES
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 74/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se a custeio à VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO.
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas.
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4059/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:42:58
Autor:
DEUSENY FERREIRA
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 75/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva tem por finalidade reforçar ações de custeio vinculadas aos serviços prestados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
R$ 100.000,00 Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas. – Custeio Odontologia
R$ 200.000,00 Vereador José Alves de Oliveira Júnior – Custeio Criança Autista
R$ 35.107,69 Vereador José Alves de Oliveira Júnior – Custeio Exames
R$ 184.553,85Vereador Nubyano Nascimento Pereira – Custeio
R$ 29.553,85 Vereador Vereador Renato Ribeiro da Silva – aquisição de notebooks, projetores e arquivo para a Vigilância Sanitária.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4060/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:47:09
Autor:
DEUSENY FERREIRA
JÚNIOR ALVES
NUBYANO ESPORTES
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 76/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se para apoio às AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA PONTE DO JACARÉ, considerando sua importância para o tráfego local e para a mobilidade dos moradores da região.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador José Alves de Oliveira Júnior – custeio ponte do jacaré
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4061/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:49:14
Autor:
JÚNIOR ALVES
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 77/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente emenda impositiva destina-se à MELHORIA DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO SINDICATO RURAL DOS TRABALHADORES.
R$ 12.553,85 (doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), destinado pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel.
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Gustavo Mourão Alves
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4062/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:53:32
Autor:
GUSTAVO MOURÃO
LUCAS COWBOY
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 78/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente emenda impositiva destina-se à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS PORTADORES DE CÂNCER DE QUIRINÓPOLIS.
R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel.
R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4063/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:55:32
Autor:
LUCAS COWBOY
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 79/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se para apoiar a IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL, iniciativa voltada à promoção de acessibilidade, inclusão social e estímulo sensório-motor, especialmente para crianças, idosos e pessoas com deficiência, contribuindo para a ampliação de espaços públicos funcionais, seguros e adequados à convivência comunitária, cuja execução se dará no âmbito da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO
R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4064/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:57:15
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 80/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se para apoio às ações de relevante interesse público desenvolvidas na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL, visando ao custeio de atividades voltadas à proteção básica e especial, ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e à manutenção de serviços essenciais que promovam inclusão, fortalecimento comunitário e atendimento humanitário.
R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Nubyano do Nascimento Pereira.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4065/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:59:05
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 81/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se a reforçar o custeio das atividades desenvolvidas na área de ESPORTES do município, assegurando a manutenção de programas esportivos, apoio a projetos de formação e incentivo ao esporte, bem como a adequada execução de ações contínuas de promoção, desenvolvimento e fortalecimento das práticas esportivas ofertadas à comunidade.
R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado pelo Vereador Nubyano do Nascimento Pereira.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4066/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 7:24:25
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 82/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina recursos para custeio da FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA BENEFICENTE E CULTURAL ÚLTIMA CHAMADA PARA AS NAÇÕES, entidade que desenvolve atividades sociais, educativas e culturais voltadas à população em situação de vulnerabilidade, promovendo ações continuadas de apoio comunitário, fortalecimento familiar, inclusão social e atendimento humanizado.
R$ 13.000,00 (treze mil reais), destinado pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4068/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 7:35:08
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 83/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente emenda impositiva visa destinar recursos à ASSOCIAÇÃO S.O.S. VIDAS, com o objetivo de apoiar o custeio de procedimentos na área da saúde realizados em parceria com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, fortalecendo a oferta de atendimentos especializados, exames e serviços essenciais à população, contribuindo para a ampliação do acesso, a melhoria da qualidade assistencial e o atendimento célere de demandas reprimidas, especialmente em situações de maior vulnerabilidade social.
R$ 239.107,69 destinado pelo Vereador Gustavo Mourão Alves.
R$ 184.553,85 destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4069/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 7:37:52
Autor:
GUSTAVO MOURÃO
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 84/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se, R$6.000,00 (seis mil reais) para aquisição de um drone DJI Mini 3 e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para a confecção de uniformes destinados aos agentes de saúde e de endemias, em conformidade com as diretrizes da FUNASA, com o objetivo de aprimorar as ações de vigilância ambiental, monitoramento de focos, inspeção de áreas de difícil acesso e padronização das equipes, fortalecendo a eficiência e a segurança das atividades essenciais de prevenção e controle de endemias no município.
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4070/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 7:39:51
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 85/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A presente emenda impositiva destina-se à ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DE QUIRINÓPOLIS, com a finalidade de apoiar a aquisição de novos equipamentos indispensáveis ao aprimoramento das atividades de prevenção, primeiros socorros e resposta a emergências.
R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4071/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 7:42:46
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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VT 1/2025 - VETO
Ementa: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar Nº 76/2024, de 11 de Dezembro de 2024. (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3416/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 8:55:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VETO MANTIDO
Data Votação:
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3422/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 7:53:47
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao Sr. Sebastião da Conceição, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 3516/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:04:51
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 3/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Tiago Barnabé.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3622/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:23:53
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 4/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e contém outras Providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 3738/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:22:56
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 5/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 3739/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:23:12
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 6/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 3740/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:41:31
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 7/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Marcelo de Oliveira Lima, e dá Outras Providências".
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3771/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 9:54:42
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 8/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Major Marcelo do Carmo Silva e contém outras Providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3772/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:51:52
Autor:
CASSIM DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 9/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Capitão QOPM Daniedson Dayves Barbosa, e dá Outras Providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3789/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 7:28:46
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 10/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Wellington Pinto de Resende, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3810/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 7:27:36
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 11/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Edimar Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3818/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 7:47:49
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 12/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolisno ao Sr. José Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA RUA RIO PRETO).”
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3849/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:20:26
Autor:
JÚNIOR ALVES
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 13/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3860/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 7:39:42
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 14/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Chalana Mirelli de Oliveira Araújo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3868/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 8:11:18
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 15/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Paulo Vaz do Nascimento e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3871/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 7:17:52
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 16/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Samantha Raquel Fernandes França Carvalho e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3878/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:04:36
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 17/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Senhorinha Barbosa de Sousa e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3880/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 7:23:16
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 18/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Vanessa Dara Luiza De Carvalho Furquim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3881/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 7:29:05
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 19/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolitano ao Sr. José Correa Neves Neto, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3883/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:05:01
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 20/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Mário Sérgio de Sousa Soares, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3889/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:40:28
Autor:
DALMO (Soró)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Marlene de Sousa Soares, e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3890/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:44:50
Autor:
DALMO (Soró)
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do município de Quirinópolis ao Professor Antônio Cruvinel Borges Neto.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3891/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:50:44
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 23/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário de Quirinópolis ao Sr. Jeovah Toscano de Araujo e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3895/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:03:13
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada por solicitação da autora via ofício.
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Texto Original
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PDL 24/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Rodrigo Galan Gouveia.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3906/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:26:06
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 25/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor José Ferreira Pinto, conhecido como “Nego”, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3927/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:17:02
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 26/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Welberson da Silva Brito
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3928/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:38:15
Autor:
LUCAS COWBOY
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 27/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Percivaldo Pereira Venancio e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 3929/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:46:26
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 28/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Kene Antonio da Silva.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3930/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 7:12:02
Autor:
LUCAS COWBOY
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 29/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Ronaldo Gonçalo da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3931/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 7:22:11
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 30/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Quirinopolina à Sra. Lucília Aparecida Vilela de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3953/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:06:24
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 31/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do município de Quirinópolis ao Vilson Rosa de Oliveira Junior
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3955/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:17:46
Autor:
CLEILTON RESENDE
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