Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1178/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:56:18
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (em memória) (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Revoga o §2º, do artigo 25, altera a redação do §2º, artigo 111, e do caput do artigo 204, e revoga o §3º do artigo 204 da Resolução nº 04/90, de 04 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1584/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 9:06:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 5/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o inciso III da Resolução nº 071/2021, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Redação e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1632/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:17:26
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera o inciso II da Resolução nº 071/21, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e contém outras providências”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 1753/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 8:27:11
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 1/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a redação dos itens 1 a 4 alínea "a" do Inciso IV do art. 60 do Regimento Interno (Resolução Nº 5/2019), dispondo sobre adequação do Acórdão - AC COM Nº 00029/2019 do TCMGO, quanto ao controle da jornada e a indicação dos Assessores de Vereadores, e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 2/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Acrescenta o “Capítulo XIV” ao “Título VIII – Das Sessões” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, a fim de instituir a modalidade de ‘Sessões Remotas’, regulamentar sua realização, e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 883/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 16:54:49
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova Balanço Geral do Exercício de 2018, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 902/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 7:08:01
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 4/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Cria a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis, estabelece suas atribuições e competências e contém outras providencias”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 5/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui e regulamenta a ouvidoria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 6/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui e regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 7/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Revoga a Resolução nº 053/2017, para alterar o critério de fixação e fixar novo valor de diárias para atender despesas de viagens dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 8/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis a transferir o veículo Honda/BIZ 100 ES gasolina, Placa PQB4676 e contém outras providências".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1121/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 9:08:16
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Formaliza Comissões Permanentes.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2019
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a utilização de sistema de circuito fechado de vídeo monitoramento no prédio da Câmara Municipal e contém outrs providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 361/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 15:50:52
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 3/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o “Projeto Câmara Mirim” no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 7:30:59
Autor:
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a redação do caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para atualizar o endereço da nova sede, e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 9:50:47
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 5/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Acrescenta alíneas "a" e intens 1 a 4 ao inciso IV do art.60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, determinando o número de 2 (dois) assessores para cada Vereador, e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 9:54:01
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 6/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera as redações do inciso II do art. 60 e do caput do art. 359, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 420/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 10:12:53
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 7/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova Balanço Geral do Exercício de 2017, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 1/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: reg
Apresentação: 1 de Janeiro de 2017
Texto Articulado
|
|
PR 2/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Novo Regimento
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Articulado
|