9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2026 - 09:26 Encerramento: 25/03/2026 - 12:08
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Deuseny Ferreira que usou da palavra para falar do leilão do Hospital do Amor em seguida concedeu a palavra para a Coordenadora do Leilão do Hospital de Barretos em Quirinópolis - Hospital do Amor, que apresentou a Prestação de contas do ano de 2025. Mencionou um vídeo que foi apresentado mostrando os alimentos que estão precisando no Hospital de Barretos. Agradeceu a Vereadora Deuseny Ferreira por todo apoio prestado, agradeceu também a todos os apoiadores e convidou para o Leilão de 2026. A Vereadora Deuseny Ferreira retomou a palavra e convidou a todos para o Leilão este ano que acontecerá no dia 31 de maio. Também apresentou uma lista de alimentos que estão faltando no Hospital de Barretos e disponibilizou esta lista para os demais Vereadores. Ressaltou que o Hospital de Barretos presta um atendimento de excelência não só para os pacientes, mas também para os acompanhantes e pediu ajuda aos Vereadores para apoiarem o Hospital de Barretos. Concedeu parte do tempo para os Vereadores: o Sr. Cassim da Usina, o Sr. Oscar Junior e o Sr. Lucas Cowboy parabenizaram a Vereadora Deuseny Ferreira e ambos disseram que o Hospital de Barretos também conta com sua contribuição dos mesmos. Posteriormente foi concedido também a palavra para os Vereadores: o Sr. Nério Batista, a Sra. Vanessa da Usina, Sr. Nubyano do Nascimento e o Sr. Sgt. Lacerda que também afirmaram que vão contribuir com o Hospital de Barretos. O Sr. Presidente sugeriu fazer uma campanha para pedir a população contribuição para o Hospital. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Oscar Junior que usou da palavra para discutir o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n°001/2026 de sua autoria para homenagear o Sr. Auro Vieira de Moraes, falando sobre sua história e seus hobbies e mencionou que no dia 28 de fevereiro de 2025 infelizmente foi a óbito. Mencionou que a Área de Convivência Auro Vieira de Moraes construção destinada as aulas de ginastica entre outras atividades é uma maneira de homenagear sua história. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Nério Batista que usou da palavra para cobrar da Lider do Prefeito Vereadora Daiane Ribeiro referente ao cartão Vólus. O Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Daiane Riberio que usou da palavra para falar sobre a proliferação dengue. Convidou o Coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Sr. Junior que se colocou à disposição para atender a população. Mencionou que a Funasa está sempre trabalhando a respeito da dengue e também da doença das chagas. Ressaltou que no Município de Quirinópolis há muitos barbeiros que é o transmissor da doença de chagas. Com o aumento de chuvas os casos de dengue pioram consideravelmente. Mencionou que desde setembro de 2025, a Funasa tem urgência em tomar providencias para diminuir os casos de dengue e mencionou também que são nas residências que mais tem águas paradas o que faz o aumento do mosquito aumentar. Apresentou dados sobre o aumento da dengue nos últimos meses. Relatou que presenciou em vários bairros tambores e recipientes com águas paradas. Mencionou que de nada adianta passar com o carro fumacê, se essas águas paradas não forem evitadas pela população. Relatou que os venenos utilizados no fumacê sempre são mudados pois o mosquito cria resistência aos venenos já utilizados. E que a melhor maneira de evitar essa proliferação é a prevenção, conscientizando a população de que as providencias precisam ser tomadas por todos e principalmente nas residências. Os Vereadores: a Sra. Deuseny Ferreira, o Sr. Lucas Cowboy, a Sra. Vanessa da Usina, o Sr. Dalmo Soró, Sr. Renato Ribeiro, o Sr. Sgt. Lacerda e o Sr. Lucas Cowboy parabenizaram o trabalho da Funasa e se puseram a disposição para apoia-lo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Deliberação
Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre a regulamentação, normas e procedimentos para utilização dos serviços da Patrulha Mecanizada no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - REQUERIMENTO nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
Solicita-se que a Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos detalhados, sobre a gestão da transparência nas filas de espera da saúde pública, confome determina a lei nº3.377, de maio de 2021, e que seja publicada as agendas das UBS, de imediato no portal de transparencia da prefeitura municipal.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
Solicita-se a instalação de lixeira coletiva para resíduos sólidos na saída da viela entre a Rua 12 e a Rua Onício Resende, no Bairro Alexandrina, sendo instalada no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, que fica em frente a viela, visando atender à demanda por descarte adequado de lixo e melhoria da limpeza urbana.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a implementação de projeto do Poder Executivo para que o Castra Móvel realize visitas periódicas às escolas rurais do município, permanecendo ao menos uma semana em cada região.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - MOÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
Moção de Aplausos à psicóloga Aline Abreu Marques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no atendimento e acompanhamento de crianças atípicas, bem como pela dedicação e atuação junto ao abrigo de idosos da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Antônio Alves / José Leandro Chaves, no município de Quirinópolis.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária 11-03-2026 Retificada
Não informada
2 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária 24-03-2026
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: 1ª Votação
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: 1ª Votação
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Final
Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nahra Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: 1ª Votação
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Nádiane Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás."
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Final
“Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Final
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Final
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás"
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: 1ª Votação
“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gonçalves da Silva, e contém outras providências”
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: 1ª Votação
Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Odária Ferreira de Rezende e contém outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Turno: Final
“Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no município de Quirinópolis, estado de goiás”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: 1ª Votação
"Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Gislei D Aparecida Malaquias e contém outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: 1ª Votação
"Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Delvania dos Santos Freitas Silva, no município de Quirinópolis, estado de goiás".
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Final
Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Faz adequação no quantitativo de assessores).
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA
Turno: Final
Altera a Resolução nº 092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submissão ao Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis das indicações para concessão da honraria aos profissionais da segurança pública, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Final
“Altera o art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para ajustar o horário de início das Reuniões Ordinárias"
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concessão de Títulos Honoríficos.
Matéria com Pedido de Vista
19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, a prestação de contas e os valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, e revoga integralmente a Resolução nº 68, de 28 de agosto de 2020.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
20 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Final
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina procedimentos de acesso à informação e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Final
Institui a Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e estabelece diretrizes para a digitalização dos serviços legislativos e administrativos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Final
Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes)
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
23 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: 1ª Votação
“Dispõe sobre a denominação da Praça do Terminal Rodoviário João Lima". (Praça Marco Aurelio Cabral)
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
24 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: 1ª Votação
“Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Quirinópolis-GO ".
Matéria com Pedido de Vista
25 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências".
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
26 - REQUERIMENTO nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
Solicita-se que a Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos detalhados, sobre a gestão da transparência nas filas de espera da saúde pública, confome determina a lei nº3.377, de maio de 2021, e que seja publicada as agendas das UBS, de imediato no portal de transparencia da prefeitura municipal.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
27 - REQUERIMENTO nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
Solicita-se a instalação de lixeira coletiva para resíduos sólidos na saída da viela entre a Rua 12 e a Rua Onício Resende, no Bairro Alexandrina, sendo instalada no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, que fica em frente a viela, visando atender à demanda por descarte adequado de lixo e melhoria da limpeza urbana.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
28 - REQUERIMENTO nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a implementação de projeto do Poder Executivo para que o Castra Móvel realize visitas periódicas às escolas rurais do município, permanecendo ao menos uma semana em cada região.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)