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PLOE 5/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz desafetação de áreas que se especifica, autoriza doação e contém outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2019
Protocolo: 303/2019, Data Protocolo: 10/03/2019 - Horário: 20:36:43
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3309.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.309, de 22 de março de 2019

PLOE 7/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de gleba de terras que se especifica e contêm outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo: 10/03/2019 - Horário: 20:39:22
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3310.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.310, de 22 de março de 2019

PLOE 8/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo: 10/03/2019 - Horário: 20:40:40
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3308.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.308, de 22 de março de 2019

PLOE 9/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação de veículos, sucatas e equipamentos, sem destinação pública e inservíveis à Administração e contém outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 313/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 7:09:22
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3311.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.311, de 22 de março de 2019

PLOE 10/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio às polícias civil e militar lotadas no município de Quirinópolis e contém outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 440/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 11:10:08
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3315.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.315, de 13 de maio de 2019

PLOE 11/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio, sítios de Recreios e casas de veraneios) e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 441/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 11:14:59
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3316
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.316, de 13 de maio de 2019

PLOE 12/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras Providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo: 03/05/2019 - Horário: 10:24:30
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3324.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.324, de 13 de maio de 2019

PLOE 13/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a receber doação de imóvel que específica e contém outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 442/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 11:25:03
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3317.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.317, de 13 de maio de 2019

PLOE 14/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de lote de terreno urbano e contém outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 445/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 11:28:34
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3318.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.318, de 13 de maio de 2019

PLOE 15/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 444/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 11:27:07
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3319.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.319, de 13 de maio de 2019

PLOE 16/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta lotes na Lei Municipal de nº 3311/2019 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 11:26:03
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária nº 3320.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.320, de 13 de maio de 2019

PLOE 17/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de área e posterior doação e contém outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 518/2019, Data Protocolo: 19/07/2019 - Horário: 11:59:39
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.327, de 19 de julho de 2019

PLOE 18/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Ingresso do Município de Quirinópolis no CODEMU – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 530/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 10:37:17
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.331, de 12 de agosto de 2019

PLOE 19/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a transformação da unidade de ensino Escola Municipal Noturna de Quirinópolis em Escola Municipal Militarizada Noturna - EMMN e contém outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 519/2019, Data Protocolo: 19/07/2019 - Horário: 12:00:37
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária.
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.328, de 19 de julho de 2019

PLOE 20/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o pagamento de auxílio financeiro aos candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal, durante o curso de formação e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 531/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 10:41:15
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.330, de 12 de agosto de 2019

PLOE 21/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.261 de 11 de dezembro de 2017 e contém outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 532/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 10:48:30
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.329, de 12 de agosto de 2019

PLOE 22/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza asfaltamento e recapeamento asfáltico do pátio da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB e contém outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 533/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 10:49:49
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.338, de 11 de outubro de 2019

PLOE 23/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go para o período de 2018 a 2021 de dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 559/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 7:43:30
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo. Transformada em Lei Ordinária nº 3345 de 10 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2019  Data Anexação: 6 de Novembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLOE 24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 560/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 8:17:08
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo. Transformada em Lei Ordinária nº 3346 de 10 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2019  Data Anexação: 6 de Novembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLOE 25/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza divulgação de publicidade de incentivo ao consumo de produtos e bens produzidos no Município de Quirinópolis em áreas, máquinas e veículos públicos municipais e contém outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 582/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:35:28
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.334, de 09 de setembro de 2019

PLOE 26/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar ao Governo do Estado de Goiás as atividades de regulação, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico, no município de Quirinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 600/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 12:23:54
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei.
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:   EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  OSCAR JÚNIOR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.336, de 25 de setembro de 2019

PLOE 27/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para a AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIRINÓPOLIS - AMAE e contém outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 618/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 11:17:32
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.337, de 11 de outubro de 2019

PLOE 28/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 648/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 17:00:56
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo. Transformada em Lei Ordinária nº 3348 de 10 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ANDREA ENFERMEIRA , CASSIM DA USINA , Divininho da Ambulância , NUBIA THEODORO , Soldado Edvaldo , Yvis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.348, de 10 de dezembro de 2019

PLOE 29/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput e o parágrafo primeiro do art. 21 da Lei Municipal n° 3.240/2017 e contém outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 649/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 17:03:07
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Matéria transformada em Lei.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.339, de 11 de outubro de 2019

PLOE 30/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõem sobre a transformação da unidade de encino Escola Municipal Professora Zelsani em Escola Militarizada Professora Zelsani - EMMPZ e contém outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 702/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 12:04:59
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo. Transformada em Lei Ordinária nº 3342 de 25 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2019  Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLOE 31/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria, faz denominação de loteamento e contém outras providências. (Jardim Paraíso)

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 774/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 7:01:15
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma transformada em Lei Ordinária nº 3343
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.343, de 10 de dezembro de 2019

PLOE 32/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências. (DAQUI)

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 775/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 10:51:59
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo. Transformada em Lei Ordinária nº 3344 de 10 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.344, de 10 de dezembro de 2019

IND 1/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
teste

Apresentação: 14 de Novembro de 2019

RQ 1/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma academia ao ar livre na Praça Jordelino Barbosa Goulart Povoado de Denislópolis e uma academia ao ar livre na Praça da Igreja São José.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 252/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 7:34:16
Autor:  Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 2/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja realizada a obra de recapeamento da Rua Rio Preto.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 253/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 7:37:52
Autor:  ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 3/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado para o Centro de Reabilitação de Quirinópolis, um profissional fisioterapeuta.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 254/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 7:40:57
Autor:  ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 4/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sejam adquiridos e instalados, ares-condicionados nas salas de aula da Escola Municipal Rural Lino Gedeão.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 255/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 7:48:52
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 5/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária de Educação e para o Secretário de Urbanismo e Obras Públicas, com o intuito de indicar, a premente necessidade de pro-ceder a construção de uma creche municipal no Bairro Capelinha, para atender as famílias do Bairro em questão, bem como, dos bairros próximos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 256/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 7:51:44
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 6/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja viabilizada pavimentação asfáltica na Rua Girassol no Bairro Rio das Pedras.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 9:28:45
Autor:  Yvis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 7/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja disponibilizado um profissional em educação física.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 9:37:05
Autor:  Yvis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 8/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja providenciada na Escola Dr Athaydes Freitas da Silveira, uma cobertura da passarela na entrada da escola até o quiosque, e a cobertura da passarela do refeitório para as salas de aula.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 17:07:54
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 9/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja instalada na Escola Municipal Dr Athaides uma Sala de Atendimento Educacional Especializado- AEE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 263/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 17:09:40
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 10/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja construída uma praça com estacionamento e academia ao ar livre na Rua 07 do Bairro Chico Junqueira.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 17:13:33
Autor:  ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 11/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja providenciado estudo pela equipe de engenharia da prefeitura, para viabilizar construção de uma Boca de Lobo na Rua Amelio Martins de Andrade do bairro Chico Junqueira.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 265/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 17:14:56
Autor:  ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 12/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de Sanitários na Praça do Melado.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 7:54:29
Autor:  Athos Vinicius (Vereador suplente afastado)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 13/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja providenciado um auxilio aos pequenos produtores rurais, no que se refere ao transporte de insumos agrícolas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 267/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 17:18:03
Autor:  Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 14/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 268/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 17:34:43
Autor:  Bancada de oposição
Marcio Oliveira
OSCAR JÚNIOR
Prof. Veroneida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 15/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A FARMÁCIA DO CIDADÃO VOLTE A FUNCIONAR EM LOCAL CENTRALIZADO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 269/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 17:38:05
Autor:  Bancada de oposição
Marcio Oliveira
OSCAR JÚNIOR
Prof. Veroneida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 16/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja colocado um suporte e uma lâmpada em um poste na Rua Girassol esquina com a Rua das Margaridas no Bairro Flamboyant.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 270/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 7:21:16
Autor:  Yvis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 17/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de leilão dos veículos que se encontram no pátio da Policia Militar e que já foram abandonados por seus proprietários.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 272/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 16:59:33
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 18/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja realizada uma fiscalização pelo Procon com a finalidade de constatar possíveis irregularidades nos Postos de Combustíveis, e combater a possível formação de cartel.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 273/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 17:01:06
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 19/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL, VICENTE FERNANDES DA SILVA NETO, SITUADA NO BAIRRO TALISMÃ.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 274/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 18:13:31
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 20/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO BUEIRO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADO NA RUA 22 DE JANEIRO, NO BAIRRO CADEIA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 275/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 18:14:43
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 21/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pagamento de Bolsa de Incentivo aos componentes da Banda 22 de Janeiro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 276/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 21:09:33
Autor:  Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original

RQ 22/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a doação de bolsa universitária para estudantes quirinopolinos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 277/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 21:11:22
Autor:  Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao setor competente.
Texto Original