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PLOL 13/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Denomina logradouro público e contêm outras providências". (CRISTOVÃO GOMES DA SILVA)
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1115/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 9:15:24
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 14/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Brasão como logromarca e timbre oficiais do Munícipio de Quirinópolis e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1126/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 10:14:01
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 15/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Denomina logradouro público e contém outras providências". (Manoel Francisco Neto)
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1132/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 9:39:48
Autor:
Bancada de oposição
DALMO (Soró)
OSCAR JÚNIOR
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 16/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruido no Município de Quirinópolis, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1133/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 10:10:42
Autor:
Marcio Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 17/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Denomina espaço público de José da Silva Queiroz e dá outras providencias".
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1134/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 11:01:33
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 18/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Denomina logradouro público de Clara Vitória Lirio de Assis e contém outras providências".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1139/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 9:58:34
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o dia municipal do migrante Nordestino no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no âmbito do Município de Quirinópolis-Goiás.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina logradouro público e contém outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 381/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 12:36:54
Autor:
Divininho da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 5/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de taxas de religação de energia eletrica e de água, em caso de fornecimento por falta de pagamento e contém outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 359/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 15:43:49
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 368/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 12:29:42
Autor:
Marcio Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 7/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Quirinópolis a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 10:02:15
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 8/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera a denominação da Via de Acesso aos Frigoríficos.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 500/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 13:10:07
Autor:
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 9/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos que se dispuserem à prestação de serviços bancários no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras Providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 11/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara Entidade de Ultilidade Pública e contém outras providências. (Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade).
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 581/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 11:27:58
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada por apresentar inconstitucionalidade.
Texto Original
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PLOL 12/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera a carga horária de 40 para 30 horas semanais, no 'Anexo III', e acrescenta os Requisitos para provimento do cargo de Auxiliar de Licitação à redação do 'Anexo VI', ambos da Lei n° 3.286/18, que trata da reestruturação do Plano de Cargos e Vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 570/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 11:58:31
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 13/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a criação do serviço de ouvidoria do poder executivo municipal via aplicativo whatsapp e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 561/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 8:22:02
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 14/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede estímulos especiais aos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e aos doadores de medula óssea e de órgãos domiciliados no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 651/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 12:20:03
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 15/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina de Logradouro Público e contém outras providências. (Centro Social no Flamboyant / Anesia Naves da Silva)
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 652/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 12:26:20
Autor:
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 16/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina logradouro público e contém outras providências. (HORTON JOSÉ FERREIRA)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 764/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 7:47:24
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 15/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina de Logradouro público e contém outras providências. ( Prédio da Câmara Municipal “JOSE THEODORO ALVES, ZÉ BUCHA”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLOL 16/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina o auditório da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. (Auditório DIVINO HELIO CARVALHO “Sambanguinha”)
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLOL 17/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 18/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de logradouro público e contém outras providências”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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