8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 09:05 Encerramento: 24/03/2026 - 12:17
Correspondências
(Recebida) OD Nº 001/2026 - OUTROS DOCUMENTOS
Data: 24/03/2026 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Comunicação de deliberação de proposições pela CFOE.
(Recebida) OF Nº 015/2026 - Ofício
Data: 16/03/2026 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Indicação de Lider Partidário: Vereador Nério Batista da Silva.
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Oscar Junior que falou sobre o dia internacional da Síndrome Down 21 de março e sobre seu projeto que é voltado para o esclarecimento sobre a síndrome de Down e apoio as pessoas com Síndrome de Down e seus familiares. Convidou a servidora Cora que usou da palavra para falar sobre como o nascimento de sua filha a fez perceber a dificuldade da inclusão social. Mencionou também que por trás das pessoas com Síndrome Down há as famílias dessas crianças e pessoas com Síndrome de Down. A mesma mencionou sobre a importância de ver as pessoas com Síndrome de Down como pessoas normais que necessitam de uma atenção especial. Mencionou também que receber esse diagnostico não é fácil pois as mães sempre esperam que seus filhos sejam “perfeitos” e que as pessoas com Síndrome de Down são perfeitas de outras maneiras. Mencionou também que as pessoas com Síndrome de Down também passam pelas fazes da vida como todas as pessoas: criança, adolescência e fase adulta. O Sr. Oscar voltou com a palavra e disse para todas as pessoas que tem familiares com Síndrome de Down terão visibilidade a essa causa e que a inclusão social também aconteça. Mencionou também sobre os perigos que está no Município de Quirinópolis em relação a Dengue e mencionou que isso está acontecendo devido a imprudência da população em relação as águas paradas. Elogiou os agentes comunitários pelo seu trabalho e que nos ajudam a conhecer as políticas públicas e sempre nos alertam sobre o perigo da Dengue que pode até mesmo causar a morte. O Sr. Oscar Junior mencionou sobre o Projeto de Lei que foi recebido sobre os ajustes salariais feito esse ano que já está com o projeto para votação para que a tabela de salário deles seja de acordo com o índice do salário mínimo. E os parabenizou pela conquista. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Cassim Da Usina que usou da palavra para falar sobre o Projeto de Lei de sua autoria que fala sobre as bicicletas elétricas. Mencionou as irregularidades que presenciou nas ruas e os riscos que tem observado. Ressaltou sobre a importância da conscientização que precisa ser feita com pessoas que utilizam esse meio de transporte pois se vê muitas crianças e idosos sem capacete, passando no semáforo quando não se pode e atravessando ruas sem olhar para os lados sem respeitar o pare. Pediu o apoio dos Vereadores em seu projeto para que as pessoas utilizem de maneira correta e segura esse meio de locomoção. O Vereador Cassim cedeu parte de seu tempo para os demais Vereadores. A Vereadora Deuseny Ferreira que usou da palavra para mencionar uma experiência que teve com uma pessoa com Síndrome de Down e parabenizou as mães que estão sempre na luta de inclusão de seus filhos e agradeceu a presença de todos. O Sr. Presidente também mencionou sobre a importância de se seguir as regras de trânsito em relação as bicicletas elétricas e sobre a conscientização que a população precisa ter para que todos utilizem capacete para segurança. O Vereador Renato Ribeiro também mencionou sobre as irregularidades que tem visto nas ruas como pessoas que estão na contramão e ressalta a importância da conscientização se se usar esse meio de transporte com segurança. O Vereador Sgt. Lacerda alertou sobre irregularidades no Projeto de Lei do Vereador Cassim e que provavelmente terão que ser corrigidas. Mencionou que a responsabilidade sobre essas crianças que tem usado as bicicletas elétricas e que a responsabilidade é dos familiares sobre essas crianças. E ressaltou a importância da fiscalização sobre esses descumprimentos no trânsito. A Vereadora Daiane Ribeiro também usou da palavra para apoiar o projeto sobre a Síndrome de Down, mencionou também sobre a importância de ter uma legislação a respeito da segurança em relação as bicicletas elétricas, também parabenizou os agentes de saúde que estão presentes. O Vereador Nubyano do Nascimento mencionou que fez um projeto semelhante ao do Vereador Cassim sobre as bicicletas elétricas e constatou que a maioria dos bis, motos e motocicletas estão irregulares e que já presenciou muitas irregularidades no trânsito também. O Vereador Nério Batista parabenizou os Vereadores Sr. Cassim e Sr. Oscar sobre seus projetos e ressaltou sobre a inclusão social. O Vereador Cassim retomou a palavra e mencionou sobre a importância dos capacetes e os espelhos retrovisores, e que muitas bicicletas elétricas não tem esses espelhos e por essas irregularidades as medidas devem ser tomadas para que evitar tragédias no trânsito.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Deliberação
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 052/2025, de 03 de novembo de 2025.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
“Altera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 24/2025, para aperfeiçoar o regime jurídico das concessões de direito real de uso de bens públicos municipais.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Deliberação
"Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Gislei D Aparecida Malaquias e contém outras providências."
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
"Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Delvania dos Santos Freitas Silva, no município de Quirinópolis, estado de goiás".
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Deliberação
“Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinópolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Deliberação
Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: Deliberação
“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a inclusão de QR code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual pelos condutores de bicicletas elétricas, bicicletas motorizadas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Quirinópolis; estabelece atribuição de fiscalização à Guarda Civil Municipal; prevê o recolhimento do veículo como medida administrativa em caso de descumprimento; institui procedimento especial para condutores menores de idade com acionamento do Conselho Tutelar; e cria programa municipal permanente de educação para o trânsito."
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre o incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias."
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
13 - REQUERIMENTO nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita-se a criação de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia, visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no âmbito do município..”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
14 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
Solicita-se a implantação de mata-burros metálicos em depressões transversais (lombadas invertidas) na Avenida Paulino José dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e drenagem no local.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
15 - REQUERIMENTO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a doação de uma área para a construção da sede da Equoterapia no município.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
16 - REQUERIMENTO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita informações detalhadas sobre rotas, quilometragem, contratos, custos e mecanismos de fiscalização do transporte escolar rural no Município de Quirinópolis-GO.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
17 - REQUERIMENTO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Único
Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres nas imediações da Saneago, visando reforçar a segurança viária no local
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
18 - REQUERIMENTO nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a roçagem e limpeza do Lote público localizado na divisa do Bairro Jardim Vitória com o Bairro Talismã, ao lado da quadra de esportes Professor Leon”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
19 - REQUERIMENTO nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer o acompanhamento, por parte do Poder Executivo, das demandas levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante designação de representante responsável para escutar as necessidades da população dessas regiões.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
20 - REQUERIMENTO nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Requer a intensificação do serviço de fumacê como forma de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
21 - MOÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Deliberação
Moção de Aplausos ao Engenheiro Agrônomo Felipe Carvalho Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de Quirinópolis.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária 11-03-2026 Retificada
Não informada
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2026, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e logradouros no Município de Quirinópolis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: 1ª Votação
Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nahra Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: 1ª Votação
“Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: 1ª Votação
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: 1ª Votação
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás"
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Turno: 1ª Votação
“Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no município de Quirinópolis, estado de goiás”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: 1ª Votação
Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Faz adequação no quantitativo de assessores).
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
Altera a Resolução nº 092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submissão ao Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis das indicações para concessão da honraria aos profissionais da segurança pública, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª Votação
“Altera o art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para ajustar o horário de início das Reuniões Ordinárias"
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: 1ª Votação
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concessão de Títulos Honoríficos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª Votação
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina procedimentos de acesso à informação e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª Votação
Institui a Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e estabelece diretrizes para a digitalização dos serviços legislativos e administrativos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes)
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: 1ª Votação
“Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Quirinópolis-GO ".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - REQUERIMENTO nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita-se a criação de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia, visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no âmbito do município..”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
18 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
Solicita-se a implantação de mata-burros metálicos em depressões transversais (lombadas invertidas) na Avenida Paulino José dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e drenagem no local.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
19 - REQUERIMENTO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a doação de uma área para a construção da sede da Equoterapia no município.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
20 - REQUERIMENTO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita informações detalhadas sobre rotas, quilometragem, contratos, custos e mecanismos de fiscalização do transporte escolar rural no Município de Quirinópolis-GO.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
21 - REQUERIMENTO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Turno: Único
Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres nas imediações da Saneago, visando reforçar a segurança viária no local
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
22 - REQUERIMENTO nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a roçagem e limpeza do Lote público localizado na divisa do Bairro Jardim Vitória com o Bairro Talismã, ao lado da quadra de esportes Professor Leon”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
23 - REQUERIMENTO nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer o acompanhamento, por parte do Poder Executivo, das demandas levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante designação de representante responsável para escutar as necessidades da população dessas regiões.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
24 - REQUERIMENTO nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Requer a intensificação do serviço de fumacê como forma de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)