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EA 1/2020 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta item ao Anexo I — Prioridades e Metas para O Exercício Fiscal de 2021; - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Prioridades e Metas; — Desporto e Lazer. (LDO)
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 965/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 16:27:35
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 1/2020 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica redação do Artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo 003/2020 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:
DALMO (Soró)
Marcio Oliveira
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Nicolina (Tia Nicola)
OSCAR JÚNIOR
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 2/2020 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: “Modifica inciso III e parágrafo 2º do artigo 5º do Projeto de Lei nº. 003/20, de 01 de junho de 2020 e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 982/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 16:58:02
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
CASSIM DA USINA
Divininho da Ambulância
Márcio Xavier
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EM 3/2020 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 011, de 03 de agosto de 2020
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 4/2020 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: “Modifica redação do Artigo 2º e do Inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei 008/2020 do Executivo Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1055/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 12:06:57
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor (Pedido de retirada feito em sessão plenária remota do dia 16-09-2020).
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2020
Data Anexação: 14 de Setembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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EM 5/2020 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica redação do Artigo 1º do Projeto de Lei 009/2020 do Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 1137/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 8:30:20
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor atravéz do Ofício Executivo CM Nº 23- Solicitando retirada do Projeto 009 de 23 de novembro de 2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2020
Data Anexação: 26 de Novembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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ES 1/2020 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei 05-2020.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EMS 1/2020 - EMENDA SUBSTITUTIVA
Ementa: Dispõe sobre a fixação de diárias para atender às despesas de viagens dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo de Quirinópolis e sobre o uso de veículos oficiais.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 1/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ALYNE ANNE SILVA BARRETO e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 845/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 10:09:52
Autor:
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 2/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor AFONSO CARLOS DA COSTA e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 851/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 10:30:37
Autor:
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 3/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece, para os fins do art. 65, da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Quirinópolis, encaminhada por meio do Ofício Mensagem nº 01, de 31 de março de 2020.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 881/2020, Data Protocolo:
01/04/2020 -
Horário: 11:18:04
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 4/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ELIENE SILVA SANTOS e contém outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 915/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 11:09:00
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 5/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 953/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 12:33:15
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 6/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor ANDRE LUIZ PARREIRA e contém outras providências".
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1076/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 8:15:14
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 7/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a senhora Francisca Ferreira da Silva e contém outras providências".
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 1105/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 9:57:21
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 8/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede titulo honorífico de cidão quirinopolino ao senhor João Batista da Costa e contém outra providências"
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1113/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 8:39:57
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 9/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede titulo honorífico de cidão quirinopolino ao senhor Euripedes do Carmo Santos e contém outras providencias".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1114/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 8:56:21
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 10/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede título honorifico de cidadão quirinopolino ao Senhor Antônio Guimarães e contém outras providências".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1141/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 9:48:16
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 11/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede título honorifico de cidadão quirinopolino ao Senhor José Rubens de Carvalho e contém outras providências".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1142/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 9:54:36
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELO 1/2020 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: Acrescenta o §4º ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Quirinópolis, a fim de instituir a modalidade de ‘Sessões Remotas’ no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 882/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 16:50:07
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PELO 2/2020 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "Altera a redação do § 1º do artigo 17 da Lei nº 1.717/90, Lei Orgânica do Munícipio de Quirinópolis"
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1123/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 9:31:17
Autor:
Bancada de oposição
DALMO (Soró)
Marcio Oliveira
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
OSCAR JÚNIOR
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 1/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a redação dos itens 1 a 4 alínea "a" do Inciso IV do art. 60 do Regimento Interno (Resolução Nº 5/2019), dispondo sobre adequação do Acórdão - AC COM Nº 00029/2019 do TCMGO, quanto ao controle da jornada e a indicação dos Assessores de Vereadores, e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 2/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Acrescenta o “Capítulo XIV” ao “Título VIII – Das Sessões” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, a fim de instituir a modalidade de ‘Sessões Remotas’, regulamentar sua realização, e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 883/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 16:54:49
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova Balanço Geral do Exercício de 2018, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 902/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 7:08:01
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 4/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Cria a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis, estabelece suas atribuições e competências e contém outras providencias”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 5/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui e regulamenta a ouvidoria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 6/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui e regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 7/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Revoga a Resolução nº 053/2017, para alterar o critério de fixação e fixar novo valor de diárias para atender despesas de viagens dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 8/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis a transferir o veículo Honda/BIZ 100 ES gasolina, Placa PQB4676 e contém outras providências".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1121/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 9:08:16
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 1/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a realização da Bienal Regional do Livro, Mostra de Música e Dança Clássica e contém outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 2/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Cria o "Memorial da Mulher" e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 828/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 7:44:01
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 3/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara Feriado Municipal e Contém Outras Providencias. (Terça-feira de Carnaval)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 825/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 12:40:27
Autor:
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 4/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e reajuste remuneratório do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 838/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 8:50:06
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 5/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dá nome de CÂNDIDA LUZIA CABRAL, em logradouro público, prédio público ou ruas de nossa cidade e contêm outras providencias.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 844/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 9:31:21
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 6/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara feriado municipal e contém outras providências. (Dia nacional da consciência negra)
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 852/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 12:29:15
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 7/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Hino Oficial do Municipio de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 853/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 12:33:01
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 8/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o “programa empreende mulher” no município de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 867/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 8:16:30
Autor:
OSCAR JÚNIOR
ANDREA ENFERMEIRA
Nicolina (Tia Nicola)
NUBIA THEODORO
Prof. Veroneida
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 9/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 963/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 16:11:01
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 10/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina espaço público e contém outras providências”. (Fica denominado o Mercado Municipal de Abastecimento de Quirinópolis de
'“ONOFRE SACCARDO)
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 964/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 16:16:19
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 11/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Cria e faz denominação de prédio público e contém outras providências”
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 993/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 13:13:40
Autor:
CASSIM DA USINA
ANDREA ENFERMEIRA
Divininho da Ambulância
Márcio Xavier
Soldado Edvaldo
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Denomina logradouro público e contém outras providências". (JACIRA VIEIRA PEREIRA)
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1112/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 7:15:30
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 13/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Denomina logradouro público e contêm outras providências". (CRISTOVÃO GOMES DA SILVA)
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1115/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 9:15:24
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 14/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Brasão como logromarca e timbre oficiais do Munícipio de Quirinópolis e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1126/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 10:14:01
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 15/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Denomina logradouro público e contém outras providências". (Manoel Francisco Neto)
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1132/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 9:39:48
Autor:
Bancada de oposição
DALMO (Soró)
OSCAR JÚNIOR
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 16/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruido no Município de Quirinópolis, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1133/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 10:10:42
Autor:
Marcio Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 17/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Denomina espaço público de José da Silva Queiroz e dá outras providencias".
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1134/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 11:01:33
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 18/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Denomina logradouro público de Clara Vitória Lirio de Assis e contém outras providências".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1139/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 9:58:34
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCL 1/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: "Altera o inciso III do art. 98 da Lei Complementar nº 016-2008 (Código de Obras do Municipio de Quirinópolis) e contém outras providências".
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1051/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 12:07:46
Autor:
Márcio Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLS 1/2020 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103-2019, no âmbito RPPS do município de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1044/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 11:48:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor de acordo com o Ofício (OECM 14/2020 - Ofício Executivo CM Protocolo: 1050/2020)
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2020
Data Anexação: 9 de Setembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLS 2/2020 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103-2019, no âmbito RPPS do municicpio de Quirinopolis e contem outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1049/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 11:38:51
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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